TJCE - 0739816-06.2000.8.06.0001

05/03/2025 16:09

Conclusos para despacho

19/02/2025 18:34

Recebidos os autos

19/02/2025 18:34

Juntada de despacho

22/11/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2023 16:40

Juntada de Informações

22/11/2023 16:40

Juntada de Certidão

26/09/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 12:30

Conclusos para despacho

03/08/2023 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2022 16:20

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/06/2021 14:53

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

11/06/2021 16:47

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02111942-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2021 16:23

09/06/2021 17:13

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

08/06/2021 20:09

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02104121-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/06/2021 19:43

31/05/2021 12:38

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02086047-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2021 12:17

07/05/2021 10:26

Mov. [97] - Certidão emitida

29/04/2021 03:18

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2021 Data da Publicação: 29/04/2021 Número do Diário: 2598

28/04/2021 14:25

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01351036-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2021 14:19

27/04/2021 01:54

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021 20:01

Mov. [93] - Certidão emitida

26/04/2021 18:46

Mov. [92] - Concluso para Despacho

26/04/2021 18:01

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01350370-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2021 17:32

03/04/2021 18:30

Mov. [90] - Certidão emitida

08/03/2021 09:45

Mov. [89] - Certidão emitida

25/02/2021 15:40

Mov. [88] - Certidão emitida

10/02/2021 09:08

Mov. [87] - Mero expediente: Recebidos hoje. Recebo o recurso de apelação de pgs. 137/151, interposto por Distribuidora de Alimentos M & M Ltda, em seus efeitos legais. Intimem-se a parte apelada para que apresente contrarrazões. Expedientes necessários.

04/02/2021 19:25

Mov. [86] - Concluso para Despacho

04/02/2021 18:20

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01854433-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 04/02/2021 17:46

27/01/2021 11:25

Mov. [84] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2020 16:17

Mov. [83] - Concluso para Sentença

18/12/2020 13:07

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01624012-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2020 12:34

05/11/2020 15:32

Mov. [81] - Concluso para Despacho

23/10/2020 10:34

Mov. [80] - Certidão emitida

09/10/2020 12:14

Mov. [79] - Certidão emitida

08/10/2020 09:32

Mov. [78] - Mero expediente: Recebidos hoje. Abra-se vista à exequente para, no prazo judicial de vinte (20) dias, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade e documentos (pág. 108/127) que a acompanham. Expedientes necessários.

22/05/2020 16:19

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01229215-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 22/05/2020 15:42

11/02/2019 11:43

Mov. [76] - Concluso para Despacho

11/02/2019 11:43

Mov. [75] - Certidão emitida

28/06/2017 14:42

Mov. [74] - Mero expediente: Oficiar aos Cartórios de Registros de Imóveis, solicitando resposta aos expedientes encaminhandos, no prazo máximo de cinco dias.

22/06/2016 10:52

Mov. [73] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2016 18:44

Mov. [72] - Decurso de Prazo

25/06/2015 15:37

Mov. [71] - Documento

24/06/2015 14:14

Mov. [70] - Documento

30/09/2014 11:13

Mov. [69] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

02/09/2014 10:43

Mov. [68] - Mero expediente: Rec. hoje. O feito encontrava-se suspenso aguardando resposta de ofícios encaminhados aos Cartórios de Imóveis. À Exequente para que se manifeste. Intime-se.

02/06/2014 11:51

Mov. [67] - Concluso para Despacho

26/05/2014 14:03

Mov. [66] - Término da Suspensão do Processo de Conhecimento

26/05/2014 14:02

Mov. [65] - Decurso de Prazo

09/12/2013 12:00

Mov. [64] - Início do Controle da Suspensão do Processo (PG)

26/09/2012 12:00

Mov. [63] - Mero expediente: DEFIRO O PEDIDO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE FLS.97/98.

25/09/2012 12:00

Mov. [62] - Concluso para Despacho

25/09/2012 12:00

Mov. [61] - Petição

25/09/2012 12:00

Mov. [60] - Petição

05/09/2012 12:00

Mov. [59] - Mero expediente: Defiro o pedido de juntada de resposta de ofício.

05/09/2012 12:00

Mov. [58] - Concluso para Despacho

04/09/2012 12:00

Mov. [57] - Petição

29/08/2012 12:00

Mov. [56] - Mero expediente: Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de fls. 88.

28/08/2012 12:00

Mov. [55] - Concluso para Despacho

27/08/2012 12:00

Mov. [54] - Petição

23/08/2012 12:00

Mov. [53] - Por decisão judicial: Vistos, etc. Em razão da manifestação do exeqüente às fls. 70, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.

22/08/2012 12:00

Mov. [52] - Concluso para Despacho

21/08/2012 12:00

Mov. [51] - Petição

16/08/2012 12:00

Mov. [50] - Ofício

09/08/2012 12:00

Mov. [49] - Ofício

02/08/2012 12:00

Mov. [48] - Documento

26/07/2012 12:00

Mov. [47] - Documento

13/07/2012 12:00

Mov. [46] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

16/03/2010 12:01

Mov. [45] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL 30,60,90,120 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/03/2010 16:56

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/12/2009 11:01

Mov. [43] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE CEL 32 PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2009 15:33

Mov. [42] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2008 14:30

Mov. [41] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO BACENJUD CEL. A31 (MAT. 1343) - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/04/2008 14:47

Mov. [40] - Concluso: CONCLUSO (MAT.600614) - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/03/2008 09:05

Mov. [39] - Aguardando cumprimento de despacho: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO OFÍCIO BACENJUD CEL. C26 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/2007 10:13

Mov. [38] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2007 10:47

Mov. [37] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2007 15:32

Mov. [36] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/04/2007 11:08

Mov. [35] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/04/2007 12:52

Mov. [34] - Aguardando remessa de mandado a coman: AGUARDANDO REMESSA DE MANDADO A COMAN - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2007 16:22

Mov. [33] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/10/2006 16:56

Mov. [32] - Aguardando cumprimento de despacho: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/06/2006 08:51

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/01/2006 17:47

Mov. [30] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2005 17:03

Mov. [29] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/06/2005 14:26

Mov. [28] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2005 10:43

Mov. [27] - Aguardando publicação de edital: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE EDITAL n.49 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/03/2005 15:03

Mov. [26] - Citacao: CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: POR EDITAL - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2005 13:10

Mov. [25] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/12/2004 14:48

Mov. [24] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2004 12:32

Mov. [23] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/11/2004 09:10

Mov. [22] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/11/2004 09:17

Mov. [21] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2004 14:40

Mov. [20] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2004 10:55

Mov. [19] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/07/2004 12:00

Mov. [18] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/07/2004 11:59

Mov. [17] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2004 13:40

Mov. [16] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2004 13:50

Mov. [15] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2004 14:09

Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2004 15:44

Mov. [13] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/05/2004 17:05

Mov. [12] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: N.30/2004 - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2004 14:22

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: FAZER EXPEDIENTE - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2004 10:23

Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2004 13:15

Mov. [9] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/03/2004 11:51

Mov. [8] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2004 12:42

Mov. [7] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2004 07:23

Mov. [6] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/02/2004 14:08

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: CUMPRIR DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2004 15:55

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/01/2004 15:06

Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/12/2003 16:18

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/12/2003 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA