TJCE - 0228586-52.2022.8.06.0001

29/04/2025 17:32

Conclusos ao(à) Relator(a)

29/04/2025 17:32

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 56906/2025

29/04/2025 13:28

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 56906 Data: 29/04/2025, às 13:28:51

22/04/2025 21:06

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

28/02/2025 20:20

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 25292/2025

28/02/2025 20:20

Conclusos ao(à) Relator(a)

28/02/2025 16:38

Petição - Agravo Regimental - Petição: 25292 Data: 28/02/2025, às 16:39:21

06/02/2025 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

27/01/2025 04:34

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

27/01/2025 03:58

Publicação, DJE - Divulgado em 24/01/2025

24/01/2025 20:36

Negado seguimento

07/01/2025 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

17/12/2024 15:19

Conclusos ao(à) Relator(a)

17/12/2024 15:19

Distribuído - MIN. EDSON FACHIN

12/12/2024 15:44

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 164904/2024

12/12/2024 15:44

Conclusos à Presidência

12/12/2024 13:32

Petição - Agravo Regimental - Petição: 164904 Data: 12/12/2024, às 13:32:35

28/10/2024 21:09

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

17/10/2024 04:25

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

17/10/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 16/10/2024

16/10/2024 14:08

Negado seguimento

15/10/2024 12:32

Conclusos à Presidência

15/10/2024 12:32

Registrado à Presidência

10/10/2024 17:45

Autuado

08/10/2024 12:23

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 128933 Data: 08/10/2024, às 12:23:30

08/10/2024 12:23

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

07/10/2024 10:01

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 53457/2024 - TJCE - 3ª TURMA RECURSAL

07/10/2024 10:01

Devolução por impossibilidade de processamento - Ausência de identificação das peças relevantes. Obs.: : petição de embargos de declaração opostos no acórdão do recurso inominado..

27/09/2024 14:02

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.