TJCE - 0050009-54.2021.8.06.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 14:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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07/06/2024 19:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRA em 24/05/2024 23:59.
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31/05/2024 16:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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31/05/2024 16:00
Juntada de Certidão
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31/05/2024 16:00
Transitado em Julgado em 27/05/2024
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10/04/2024 00:04
Decorrido prazo de KARINE LIMA DE SOUSA em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 00:02
Decorrido prazo de KARINE LIMA DE SOUSA em 09/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 11345516
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02/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 11345516
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01/04/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11345516
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15/03/2024 22:59
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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13/03/2024 17:07
Sentença confirmada em parte
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13/03/2024 15:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 11148047
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05/03/2024 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11148047
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05/03/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 09:16
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/03/2024 18:43
Pedido de inclusão em pauta
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04/03/2024 11:45
Conclusos para despacho
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28/02/2024 08:12
Conclusos para julgamento
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27/02/2024 17:18
Conclusos para decisão
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27/02/2024 00:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/02/2024 23:59.
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15/12/2023 23:21
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 11:53
Recebidos os autos
-
19/10/2023 11:53
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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