TJCE - 0249101-45.2021.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/08/2024 23:59.
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16/08/2024 11:24
Arquivado Definitivamente
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13/08/2024 06:10
Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 12/08/2024 23:59.
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29/07/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2024. Documento: 89617017
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29/07/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2024. Documento: 89617017
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26/07/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: MARCELO SOUZA DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros S E N T E N Ç A R.H. Vistos e examinados. Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por MARCELO SOUZA DE ALBUQUERQUE. A execução teve seu rito observado. Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. P.R.I. Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. Juiz de direito -
26/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89617017
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25/07/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89617017
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25/07/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 16:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/07/2024 15:28
Conclusos para julgamento
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04/07/2024 13:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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10/06/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2024 09:48
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 18:54
Conclusos para despacho
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23/02/2024 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.
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16/02/2024 02:30
Decorrido prazo de BRENA CAMARA NASCIMENTO PIMENTEL em 15/02/2024 23:59.
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05/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78941490
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02/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78941490
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01/02/2024 14:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78941490
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01/02/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 11:09
Conclusos para despacho
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10/11/2023 08:12
Juntada de Certidão
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30/08/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2023 10:16
Conclusos para despacho
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14/07/2023 13:12
Juntada de Petição de petição
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17/06/2023 21:40
Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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28/05/2023 03:07
Mov. [89] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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18/05/2023 23:50
Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0160/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3078
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17/05/2023 11:34
Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/05/2023 09:27
Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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17/05/2023 07:48
Mov. [85] - Documento Analisado
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16/05/2023 16:14
Mov. [84] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/03/2023 09:08
Mov. [83] - Concluso para Despacho
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22/03/2023 10:49
Mov. [82] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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22/03/2023 10:49
Mov. [81] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
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17/10/2022 12:15
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02445458-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2022 11:53
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07/10/2022 17:13
Mov. [79] - Conclusão
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03/10/2022 10:53
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02415234-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/10/2022 10:40
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10/09/2022 05:20
Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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30/08/2022 21:55
Mov. [76] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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30/08/2022 21:55
Mov. [75] - Documento Analisado
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30/08/2022 14:40
Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/08/2022 12:10
Mov. [73] - Encerrar análise
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26/07/2022 11:19
Mov. [72] - Encerrar análise
-
26/07/2022 07:46
Mov. [71] - Conclusão
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25/07/2022 18:58
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02251027-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/07/2022 18:47
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25/07/2022 18:52
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02251023-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 25/07/2022 18:43
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25/06/2022 04:58
Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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20/06/2022 20:04
Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0717/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867
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15/06/2022 01:34
Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/06/2022 16:54
Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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29/04/2022 13:01
Mov. [64] - Encerrar análise
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28/04/2022 16:50
Mov. [63] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a referida baixa na distribuição . Expedientes necessários. Fortaleza/CE,
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28/04/2022 14:13
Mov. [62] - Trânsito em julgado
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25/04/2022 10:59
Mov. [61] - Conclusão
-
25/04/2022 10:59
Mov. [60] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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25/04/2022 10:59
Mov. [59] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 08/03/2022 19:48:37 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relator: ANDRÉ AGUIAR
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24/11/2021 19:49
Mov. [58] - Recurso Eletrônico
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24/11/2021 19:49
Mov. [57] - Certidão emitida
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24/11/2021 19:46
Mov. [56] - Decurso de Prazo
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29/10/2021 16:16
Mov. [55] - Certidão emitida
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29/10/2021 16:15
Mov. [54] - Documento Analisado
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26/10/2021 21:49
Mov. [53] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2
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26/10/2021 19:53
Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0521/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724
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26/10/2021 17:08
Mov. [51] - Conclusão
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26/10/2021 11:35
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02395385-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 26/10/2021 11:08
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25/10/2021 22:26
Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
25/10/2021 01:32
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/10/2021 12:44
Mov. [47] - Documento Analisado
-
20/10/2021 21:24
Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2021 20:27
Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
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18/10/2021 16:36
Mov. [44] - Encerrar análise
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17/10/2021 11:21
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01439712-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2021 10:59
-
08/10/2021 21:25
Mov. [42] - Certidão emitida
-
08/10/2021 21:25
Mov. [41] - Documento
-
08/10/2021 21:24
Mov. [40] - Documento
-
06/10/2021 09:42
Mov. [39] - Certidão emitida
-
06/10/2021 09:42
Mov. [38] - Documento
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05/10/2021 19:42
Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0454/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 2710
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04/10/2021 16:43
Mov. [36] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/175915-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/10/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
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04/10/2021 16:43
Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/175914-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2021 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio
-
04/10/2021 14:30
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/10/2021 14:01
Mov. [33] - Certidão emitida
-
04/10/2021 14:00
Mov. [32] - Certidão emitida
-
04/10/2021 13:59
Mov. [31] - Certidão emitida
-
04/10/2021 13:59
Mov. [30] - Documento Analisado
-
04/10/2021 13:56
Mov. [29] - Informação
-
03/10/2021 18:17
Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2021 12:01
Mov. [27] - Concluso para Sentença
-
20/09/2021 17:42
Mov. [26] - Certidão emitida
-
20/09/2021 11:39
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01425508-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/09/2021 11:18
-
03/09/2021 04:12
Mov. [24] - Certidão emitida
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24/08/2021 19:28
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0318/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 2681
-
24/08/2021 12:34
Mov. [22] - Certidão emitida
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24/08/2021 12:34
Mov. [21] - Documento Analisado
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24/08/2021 12:34
Mov. [20] - Mero expediente: R.H. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
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24/08/2021 12:07
Mov. [19] - Concluso para Despacho
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24/08/2021 11:14
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02262476-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 24/08/2021 10:47
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23/08/2021 01:34
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0318/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário
-
20/08/2021 12:12
Mov. [16] - Documento Analisado
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19/08/2021 12:55
Mov. [15] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2021
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12/08/2021 08:48
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
11/08/2021 15:21
Mov. [13] - Processo devolvido do MP
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11/08/2021 14:36
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01404563-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2021 14:14
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10/08/2021 18:16
Mov. [11] - Certidão emitida
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10/08/2021 18:16
Mov. [10] - Documento
-
10/08/2021 18:12
Mov. [9] - Documento
-
31/07/2021 10:12
Mov. [8] - Certidão emitida
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20/07/2021 17:41
Mov. [7] - Certidão emitida
-
20/07/2021 16:17
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/124914-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2021 Local: Oficial de justiça - Rhamanita De Macedo Pereira
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20/07/2021 16:13
Mov. [5] - Expedição de Carta
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20/07/2021 15:44
Mov. [4] - Documento Analisado
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20/07/2021 15:32
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/07/2021 11:01
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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20/07/2021 11:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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