TJCE - 0131361-37.2019.8.06.0001

24/01/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2023 03:55

Decorrido prazo de FELIPE BARREIRA UCHOA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 03:55

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR em 15/12/2023 23:59.

13/12/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 12:13

Conclusos para despacho

12/12/2023 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 70744219

23/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 70744219

22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 70744219

22/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 70744219

21/11/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70744219

21/11/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70744219

28/10/2023 02:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/10/2023 23:59.

18/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 16:09

Conclusos para despacho

09/10/2023 17:10

Juntada de Petição de apelação

26/09/2023 04:07

Decorrido prazo de FELIPE BARREIRA UCHOA em 25/09/2023 23:59.

14/09/2023 08:15

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/08/2023. Documento: 67491852

30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67491852

29/08/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2023 11:16

Conclusos para julgamento

25/08/2023 11:16

Cancelada a movimentação processual

15/11/2022 05:39

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/05/2022 13:57

Mov. [73] - Encerrar análise

16/05/2022 16:55

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 16:54

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

17/03/2022 10:52

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01956841-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/03/2022 10:31

11/03/2022 21:23

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0221/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 2803

10/03/2022 12:40

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0221/2022 Teor do ato: Intime-se a parte embargada, Santana Têxtil S/A, para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos às páginas 200/205. Advogados(s): Josefa

10/03/2022 11:59

Mov. [67] - Documento Analisado

05/03/2022 09:31

Mov. [66] - Mero expediente: Intime-se a parte embargada, Santana Têxtil S/A, para, no prazo legal, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos às páginas 200/205.

27/09/2021 18:51

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

27/09/2021 18:50

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

22/04/2021 17:16

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02008000-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 22/04/2021 16:13

22/04/2021 17:16

Mov. [62] - Entranhado: Entranhado o processo 0131361-37.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cautelar Fiscal - Assunto principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica

22/04/2021 17:16

Mov. [61] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

18/04/2021 08:49

Mov. [60] - Certidão emitida

17/04/2021 10:16

Mov. [59] - Certidão emitida

08/04/2021 21:38

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0124/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 2585

07/04/2021 11:41

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021 07:58

Mov. [56] - Certidão emitida

07/04/2021 07:58

Mov. [55] - Certidão emitida

07/04/2021 07:58

Mov. [54] - Documento Analisado

30/03/2021 18:07

Mov. [53] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021 14:07

Mov. [52] - Concluso para Sentença

16/03/2021 18:44

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01938887-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/03/2021 17:07

16/03/2021 16:19

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01938553-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2021 16:10

09/03/2021 00:16

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0084/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 2566

05/03/2021 01:56

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0084/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, acerca da petição de página 170. Expedientes necessários. Advogados(s): Josefa Maria Araujo Viana de

04/03/2021 12:16

Mov. [47] - Documento Analisado

04/03/2021 10:52

Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, acerca da petição de página 170. Expedientes necessários.

18/01/2021 08:54

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

05/01/2021 20:33

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/12/2020 12:05

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01632834-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 31/12/2020 11:40

13/12/2020 10:44

Mov. [42] - Certidão emitida

01/12/2020 11:03

Mov. [41] - Certidão emitida

01/12/2020 11:03

Mov. [40] - Documento Analisado

30/11/2020 13:20

Mov. [39] - Mero expediente: R.h. Tendo em vista a petição e documentos acostados às páginas 155/157, intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da referida petição. Expedientes necessários.

07/08/2020 10:03

Mov. [38] - Concluso para Despacho

07/08/2020 09:50

Mov. [37] - Certidão emitida

07/08/2020 09:47

Mov. [36] - Decurso de Prazo

08/05/2020 19:05

Mov. [35] - Certidão emitida

15/02/2020 11:44

Mov. [34] - Certidão emitida

05/02/2020 17:25

Mov. [33] - Certidão emitida

29/01/2020 14:03

Mov. [32] - Mero expediente: R.h. Abra-se vista ao Ministério Público.

15/10/2019 13:20

Mov. [31] - Concluso para Despacho

15/10/2019 13:20

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

15/10/2019 13:19

Mov. [29] - Decurso de Prazo

26/08/2019 12:37

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 12/08/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 2201 Página: 440/442

17/08/2019 08:15

Mov. [27] - Certidão emitida

14/08/2019 15:32

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

14/08/2019 13:17

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01474288-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/08/2019 11:37

09/08/2019 13:59

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2019 11:26

Mov. [23] - Certidão emitida

05/08/2019 11:31

Mov. [22] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019 11:16

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/07/2019 19:49

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01426281-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2019 17:31

09/07/2019 09:23

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0209/2019 Data da Disponibilização: 08/07/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 2176 Página: 562/565

05/07/2019 13:05

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0209/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre contestação e documentos de páginas 113/141. Expedientes necessários. Advogados(s): Josefa Maria Ara

03/07/2019 11:17

Mov. [17] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre contestação e documentos de páginas 113/141. Expedientes necessários.

01/07/2019 08:04

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

17/06/2019 08:42

Mov. [15] - Concluso para Despacho

14/06/2019 15:52

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01343812-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/06/2019 15:19

24/05/2019 09:44

Mov. [13] - Certidão emitida

19/05/2019 08:45

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0173/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2141 Página: 744/746

16/05/2019 07:45

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2019 12:03

Mov. [10] - Expedição de Carta

13/05/2019 11:21

Mov. [9] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2019 14:45

Mov. [8] - Conclusão

10/05/2019 11:52

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão interlocutória de fls. 102/104.

10/05/2019 11:52

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: Decisão interlocutória de fls. 102/104.

10/05/2019 11:04

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/05/2019 11:04

Mov. [4] - Certidão emitida

10/05/2019 10:54

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2019 09:26

Mov. [2] - Concluso para Despacho

10/05/2019 09:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio