TJCE - 3003323-82.2024.8.06.0064

1ª instância - 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA ALICE RODRIGUES GOMES

CPF *82.***.*46-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA CRISTIANE DA SILVA ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 02:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 18/09/2024 23:59.

  • 31/08/2024 23:20

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2024 23:20

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2024 23:20

    Transitado em Julgado em 21/08/2024

  • 21/08/2024 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 00:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 16:29

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 19/08/2024 08:23

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 16:34

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 07/08/2024 10:42

    Decorrido prazo de ANA ALICE RODRIGUES GOMES em 05/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89685146

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

    Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 ahga e-mail: [email protected] Processo nº  3003323-82.2024.8.06.0064 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ANA ALICE RODRIGUES GOMES REPRESENTADO: FRANCISCA CRISTIANE DA SILVA ANDRADE DESPACHO Vistos, etc.   Verifica-se que a procuração da parte querelante não atende as formalidades previstas no art. 44 do Código de Processo Penal.   Preceitua o art. 44 do CPP que "A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso, salvo quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser previamente requeridas no juízo criminal".   Sendo assim, intimem-se a parte querelante para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar a procuração nos moldes do art. 44 do CPP.   Expedientes necessários.

    Caucaia, data da assinatura digital.

    Edison Ponte Bandeira de Melo Juiz de Direito- em respondência  

  • 29/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89685146

  • 26/07/2024 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89685146

  • 23/07/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000615-62.2024.8.06.0160

Ana Karla Mesquita Veras

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Ronaldo Farias Feijao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/05/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0000244-43.2018.8.06.0134

Municipio de Novo Oriente

Godofredo de Lima Vieira

Advogado: Davi Vasconcelos Taumaturgo Dias

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/09/2018 10:43

Exibir Processo

Processo nº 3016224-77.2024.8.06.0001

Luis Pimentel Sombra

Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...

Advogado: Camilo Henrique de Oliveira Rocha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/07/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0234288-76.2022.8.06.0001

Francisca Ferreira de Jesus

Estado do Ceara

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/05/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 3000071-66.2024.8.06.0001

Robson Melo Baltazar

Agencia Municipal de Transportes e Trans...

Advogado: Robson Melo Baltazar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/01/2024 18:26

Exibir Processo