TJCE - 0288416-46.2022.8.06.0001

28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 166222102

25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166222102

24/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166222102

24/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 11:15

Conclusos para despacho

17/02/2025 12:29

Juntada de despacho

21/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2024 15:24

Desentranhado o documento

21/06/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

10/06/2024 08:53

Juntada de Certidão

29/05/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/04/2024 23:59.

18/04/2024 00:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/04/2024 23:59.

09/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/04/2024 23:59.

27/03/2024 09:00

Conclusos para despacho

21/03/2024 13:26

Juntada de Petição de apelação

07/03/2024 14:39

Juntada de Petição de petição

01/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/03/2024. Documento: 79934439

29/02/2024 11:24

Juntada de Petição de parecer

29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 79934439

28/02/2024 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79934439

28/02/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 16:03

Julgado improcedente o pedido

19/02/2024 16:06

Conclusos para julgamento

16/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.

02/02/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 17:04

Conclusos para decisão

20/11/2023 13:56

Juntada de Petição de petição

19/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 12:42

Conclusos para despacho

04/11/2023 00:19

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUSA LEITE em 31/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70385859

23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70385859

20/10/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70385859

20/10/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/10/2023 23:59.

19/09/2023 00:42

Decorrido prazo de BRUNO DE SOUSA LEITE em 18/09/2023 23:59.

05/09/2023 11:42

Conclusos para despacho

04/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/08/2023. Documento: 59847476

30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 59847476

29/08/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 17:38

Juntada de Petição de petição

26/05/2023 15:59

Conclusos para despacho

22/05/2023 16:40

Desentranhado o documento

22/05/2023 16:40

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023 14:13

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/04/2023 16:25

Mov. [39] - Concluso para Despacho

29/03/2023 17:23

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: declinio de competencia - sorteio randomizado

29/03/2023 17:23

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia - sorteio randomizado

28/03/2023 11:50

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

28/03/2023 11:50

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

28/02/2023 02:04

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 13/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

15/02/2023 21:42

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0050/2023 Data da Publicação: 16/02/2023 Número do Diário: 3018

14/02/2023 12:04

Mov. [32] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

14/02/2023 12:03

Mov. [31] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Remessa à Distribuição

14/02/2023 11:59

Mov. [30] - Encerrar análise

14/02/2023 11:45

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023 11:43

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2023 08:21

Mov. [27] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023 16:13

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2023 14:41

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01836397-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/01/2023 14:28

25/01/2023 01:22

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0015/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3002

23/01/2023 02:17

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0015/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. retro. Expedientes necessários. Advogados(s): Bruno de Sousa Leite (OAB

20/01/2023 14:32

Mov. [22] - Documento Analisado

19/01/2023 09:36

Mov. [21] - Mero expediente: Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. retro. Expedientes necessários.

11/01/2023 13:19

Mov. [20] - Concluso para Despacho

05/01/2023 16:17

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01802896-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/01/2023 15:54

19/12/2022 03:37

Mov. [18] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

19/12/2022 03:35

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

19/12/2022 03:03

Mov. [16] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/12/2022 14:07

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/12/2022 14:06

Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/12/2022 14:06

Mov. [13] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/12/2022 12:58

Mov. [12] - Documento Analisado

08/12/2022 12:58

Mov. [11] - Expedida: Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022 10:45

Mov. [10] - Conclusão

07/12/2022 10:45

Mov. [9] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

06/12/2022 11:39

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls. 32/33

06/12/2022 11:39

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Dependência: Decisão fls. 32/33

06/12/2022 11:24

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

06/12/2022 11:24

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Remessa à Distribuição

01/12/2022 21:22

Mov. [4] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022 11:40

Mov. [3] - Conclusão

18/11/2022 09:31

Mov. [2] - Conclusão

18/11/2022 09:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio