05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 04/06/2025 23:59.
11/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:54

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 19:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:11

Processo Reativado
21/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:22

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 14:16

Juntada de despacho
21/05/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 00:20

Decorrido prazo de FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:20

Decorrido prazo de FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84792963
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84792963
24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84792963
23/04/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84792963
23/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:31

Juntada de Petição de apelação
19/03/2024 00:13

Decorrido prazo de FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2024. Documento: 80018601
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80018601
22/02/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80018601
22/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:08

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 18:02

Conclusos para julgamento
18/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
28/07/2023 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 24/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:55

Decorrido prazo de FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 62912385
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 12:19

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 20:48

Decisão Interlocutória de Mérito
22/06/2023 16:01

Conclusos para decisão
22/06/2023 13:31

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2023.
30/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 10:52

Juntada de Certidão
29/05/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:58

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 16:56

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 06:14

Decorrido prazo de FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS em 01/02/2023 23:59.
09/01/2023 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 09:45

Expedição de Mandado.
13/12/2022 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:47

Conclusos para despacho
29/11/2022 09:46

Juntada de Certidão
29/11/2022 07:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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