12/07/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 19:54

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 21004406
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 21004406
01/07/2025 16:32

Conclusos para julgamento
01/07/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/07/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21004406
01/07/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
24/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 11/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18590554
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 18590554
18/03/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18590554
18/03/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:46

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 07/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 17517960
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 17517960
29/01/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17517960
29/01/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 06:03

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:13

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA OLIVEIRA FILHO em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/08/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/08/2024 14:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/08/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/07/2024. Documento: 13556319
25/07/2024 00:00

Intimação

FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0181405-65.2016.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: LUIZ GONZAGA OLIVEIRA FILHO DESPACHO Verifica-se a superveniência da LEI COMPLEMENTAR Nº 332, DE 03.06.24 (D.O. 03.06.24): LEI COMPLEMENTAR N.° 332, DE 03.06.24 (D.O. 03.06.24) DISPÕE, COM FINS DECLARATÓRIOS, SOBRE A FORMA DE REAJUSTE DOS PROVENTOS DE INATIVIDADE AOS SERVIDORES QUE INDICA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º Esta Lei dispõe, com fins declaratórios, e na forma que especifica, sobre o reajuste dos proventos dos servidores das carreiras de Escrivão de Polícia Civil, de Inspetor de Polícia Civil e de Delegado de Polícia Civil que ingressaram no cargo antes da entrada em vigor da Lei Complementar Estadual n.º210, de 19 de dezembro de 2019, e cuja aposentadoria se fundamente na Lei Complementar Federal n.º 51, de 20 de dezembro de 1985, c/c a Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2.º Fica reconhecido o § 3.º do art. 91 da Lei n.º 12.124, de 6 de julho de 1993, nos termos do Tema n.°1019,julgado em repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, como fundamento legal para a concessão do direito à paridade nos proventos de aposentadorias fundamentadas na Lei Complementar Federal n.º 51, de 20 de dezembro de 1985, c/c a Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, e deferidas aos servidores a que se refere o art. 1.º desta Lei, desde que tenham a ingressado nos cargos públicos antes da entrada em vigor da Lei Complementar Estadual n.º 210, de 19 de dezembro de 2019. Parágrafo único.

No caso de servidores que sejam partes em ação judicial discutindo o direito de que trata este artigo, a aplicação do disposto no caput condiciona-se à comprovação da extinção da demanda judicial, sem ônus para o Estado. Art. 3.º Esta Lei Complementar entra em vigor a partir da data de sua publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2024. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO Assim, consoante o disposto aos artigos 10 e 933 do Código de Processo Civil, DETERMINO A INTIMAÇÃO das partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se, caso queiram, sobre os fatos supervenientes supramencionados. À Coordenadoria para as providências necessárias. (Local e data da assinatura digital).

ANA PAULA FEITOSAOLIVEIRA Juíza de Direito Relatora
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 13556319
24/07/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13556319
24/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
16/02/2023 12:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia 1016)
18/10/2022 18:45

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
08/11/2021 14:20

Mov. [99] - Decorrendo Prazo
08/11/2021 14:16

Mov. [98] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão
08/11/2021 00:00

Mov. [97] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 05/11/2021 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2730
04/10/2021 16:22

Mov. [96] - Mero expediente: Em virtude disso, com fulcro no artigo 1.030, inciso III, do CPC, foi determinado o sobrestamento do presente processo até o trânsito em julgado do Tema 1019.
15/09/2020 18:31

Mov. [95] - Expedição de Certidão de Suspensão ou Sobrestamento
15/09/2020 18:18

Mov. [94] - Certidão de Decurso de Prazo Emitida
01/06/2020 00:00

Mov. [93] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 07/05/2020 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 2369
12/05/2020 20:53

Mov. [92] - Expedição de Certidão
08/05/2020 18:54

Mov. [91] - Decorrendo Prazo
08/05/2020 18:42

Mov. [90] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão
24/04/2020 12:18

Mov. [89] - Expedida Certidão de Informação
24/04/2020 10:48

Mov. [88] - Ato ordinatório
02/04/2020 19:18

Mov. [87] - Expedição de Decisão Interlocutória
02/04/2020 19:18

Mov. [86] - Recurso Extraordinário com repercussão geral [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2020 12:46

Mov. [85] - Expedição de Certidão
16/12/2019 15:56

Mov. [84] - Expedido Termo de Conclusão ao Presidente
16/12/2019 15:52

Mov. [83] - Documento
16/12/2019 15:50

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.19.00005510-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/12/2019 10:15
16/12/2019 15:39

Mov. [81] - Expedido termo de Juntada
16/12/2019 15:09

Mov. [80] - Decorrendo Prazo
16/12/2019 15:08

Mov. [79] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão
12/12/2019 12:59

Mov. [78] - Expedida Certidão de Publicação de Termo de Intimação
09/12/2019 10:10

Mov. [77] - Expedição de Certidão
09/12/2019 10:08

Mov. [76] - Petição
09/12/2019 10:01

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.19.00005314-5 Tipo da Petição: Recurso Extraordinário Data: 04/12/2019 12:23
09/12/2019 10:00

Mov. [74] - Expedido termo de Juntada
07/05/2019 14:09

Mov. [73] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso
16/04/2019 19:15

Mov. [72] - Expedição de Certidão
16/04/2019 19:14

Mov. [71] - Expedição de Certidão
10/04/2019 09:34

Mov. [70] - Petição: Protocolo nº TRWB.1900002076-0 Embargos de Declaração
09/04/2019 16:43

Mov. [69] - Interposição de Recurso Interno: Seq.: 50 - Embargos de Declaração
05/04/2019 16:20

Mov. [68] - Expedida Certidão de Informação
05/04/2019 15:18

Mov. [67] - Expedida Certidão de Informação
05/04/2019 14:30

Mov. [66] - Ato ordinatório
05/04/2019 13:42

Mov. [65] - Ato ordinatório
05/04/2019 10:37

Mov. [64] - Decorrendo Prazo
05/04/2019 10:17

Mov. [63] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão
05/04/2019 00:00

Mov. [62] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 04/04/2019 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2113
31/03/2019 07:31

Mov. [61] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20.***.***/0015-17, com 5 folhas.
30/03/2019 14:48

Mov. [60] - Acórdão - Assinado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2019 16:18

Mov. [59] - Expedida Certidão de Julgamento
28/03/2019 09:00

Mov. [58] - Não-Provimento
28/03/2019 09:00

Mov. [57] - Julgado: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
27/03/2019 13:31

Mov. [56] - Juntada de Parecer Realizada
27/03/2019 13:30

Mov. [55] - Expedido termo de Juntada
07/03/2019 10:06

Mov. [54] - Expedida Certidão
22/02/2019 10:38

Mov. [53] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta
21/02/2019 00:00

Mov. [52] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 20/02/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2086
20/02/2019 14:19

Mov. [51] - Ato ordinatório
19/02/2019 13:23

Mov. [50] - Expedição de Certidão
19/02/2019 12:33

Mov. [49] - Inclusão em pauta: Para 28/03/2019
12/02/2019 00:00

Mov. [48] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 11/02/2019 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2079
07/02/2019 08:54

Mov. [47] - Expedido Termo de Redistribuição
07/02/2019 08:48

Mov. [46] - Transferência - Alteração do Órgão Julgador - Art. 97 da Lei Estadual 12.342, de 28 de Junho de 2016 [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2019 22:13

Mov. [45] - Expedição de Certidão
01/02/2019 22:00

Mov. [44] - Expedição de Certidão
31/01/2019 14:38

Mov. [43] - Expedido Termo de Conclusão ao Relator
31/01/2019 09:29

Mov. [42] - Expedição de Certidão de Retirado de Pauta
29/01/2019 09:00

Mov. [41] - Retirado de Pauta: Retirado de pauta pela juíza relatora para melhor exame da matéria para, após a análise, levar à sessão de julgamento livre e desimpedida.
21/01/2019 00:00

Mov. [40] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 10/01/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2057
21/01/2019 00:00

Mov. [39] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 09/01/2019 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2056
10/01/2019 15:23

Mov. [38] - Expedida Certidão de Informação
10/01/2019 10:33

Mov. [37] - Ato ordinatório
09/01/2019 16:23

Mov. [36] - Expedição de Certidão
08/01/2019 17:19

Mov. [35] - Expedida Certidão de Informação
08/01/2019 12:29

Mov. [34] - Ato ordinatório
08/01/2019 11:18

Mov. [33] - Expedição de Certidão
08/01/2019 10:44

Mov. [32] - Inclusão em pauta: Para 29/01/2019
17/12/2018 12:14

Mov. [31] - Expedido Termo de Conclusão ao Relator
17/12/2018 12:08

Mov. [30] - Expedição de Certidão de Retirado de Pauta
17/12/2018 09:00

Mov. [29] - Retirado de Pauta
14/12/2018 08:48

Mov. [28] - Expedida Certidão
12/12/2018 09:00

Mov. [27] - Adiado: Próxima pauta: 17/12/2018 09:00
05/12/2018 15:16

Mov. [26] - Expedida Certidão
29/11/2018 00:00

Mov. [25] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 28/11/2018 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2038
26/11/2018 13:11

Mov. [24] - Expedição de Certidão
26/11/2018 12:55

Mov. [23] - Inclusão em pauta: Para 12/12/2018
19/11/2018 10:55

Mov. [22] - Expedido Termo de Conclusão ao Relator
19/11/2018 10:01

Mov. [21] - Expedição de Certidão de Retirado de Pauta
14/11/2018 09:00

Mov. [20] - Retirado de Pauta: Retirado de pauta pela juíza relatora para melhor análise da matéria para, após o exame, reinserir em pauta de julgamento livre e desimpedida.
08/11/2018 08:09

Mov. [19] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta
06/11/2018 00:00

Mov. [18] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 05/11/2018 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2022
05/11/2018 08:56

Mov. [17] - Expedição de Certidão
01/11/2018 14:06

Mov. [16] - Mero expediente
01/11/2018 13:22

Mov. [15] - Inclusão em pauta: Para 14/11/2018
20/09/2018 11:09

Mov. [14] - Expedido Termo de Conclusão ao Relator
20/09/2018 10:52

Mov. [13] - Expedição de Certidão de Retirado de Pauta
19/09/2018 08:00

Mov. [12] - Retirado de Pauta: Retirado de pauta pela juíza relatora para melhor análise da matéria para, após o exame, reinserir em pauta de julgamento livre e desimpedida.
17/09/2018 15:52

Mov. [11] - Expedida Certidão
17/09/2018 08:00

Mov. [10] - Adiado: Adiado para a próxima sessão de julgamento de continuidade a ser realizada em 19/09/2018, conforme Edital nº 12/2018, disponibilizado no DJE em 30/08/2018. Próxima pauta: 19/09/2018 08:00
05/09/2018 00:00

Mov. [9] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 04/09/2018 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1981
28/08/2018 14:21

Mov. [8] - Expedição de Certidão
27/08/2018 11:37

Mov. [7] - Inclusão em pauta: Para 12/09/2018 Para 12/09/2018 foi alterado para 17/09/2018.
26/08/2018 13:39

Mov. [6] - Mero expediente
29/05/2018 10:46

Mov. [5] - Concluso ao Relator
29/05/2018 10:45

Mov. [4] - por prevenção ao Magistrado: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010009-52.2017.8.06.9000 Órgão Julgador: 3 - 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ Relator: 1354 -
29/05/2018 10:44

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação
29/05/2018 10:43

Mov. [2] - Processo Autuado: DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS FAZENDÁRIAS
28/05/2018 14:25

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso: Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 2ª Vara da Fazenda Pública

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo