TJCE - 0031074-13.2012.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 14:56
Conclusos para despacho
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26/08/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/08/2024 23:59.
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03/08/2024 01:34
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/08/2024 23:59.
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26/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89840314
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25/07/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0031074-13.2012.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO:EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO D E S P A C H O
Vistos.
Diante do acórdão de ID 61332680 que anulou a sentença de ID 61331661, INTIMEM-SE a Fazenda a respeito do retorno dos autos a este Juízo, devendo a Fazenda, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de julho de 2024. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
25/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89840314
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24/07/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89840314
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24/07/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/07/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 11:27
Conclusos para despacho
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17/06/2023 13:45
Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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10/01/2023 10:30
Mov. [38] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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10/01/2023 10:30
Mov. [37] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 24/10/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim
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21/02/2020 15:28
Mov. [36] - Recurso Eletrônico
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21/02/2020 15:25
Mov. [35] - Certidão emitida
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21/02/2020 15:24
Mov. [34] - Petição juntada ao processo
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21/02/2020 15:23
Mov. [33] - Desapensado: Desapensado o processo 0138707-49.2013.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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14/02/2020 15:46
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01079985-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/02/2020 15:12
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12/02/2020 22:16
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0131/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2318
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11/02/2020 08:10
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/01/2020 15:13
Mov. [29] - Mero expediente: R.h. Recebo a apelação interposta às fls. 21/23. Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Empós, apresentadas tempestivamente ou transcorrido o prazo "in albis", remetam os autos ao E. Tribuna
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16/01/2020 12:50
Mov. [28] - Concluso para Despacho
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31/08/2019 03:31
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01508114-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2019 12:07
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26/07/2019 12:53
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2189 Página: 630-634
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24/07/2019 12:13
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2019 12:53
Mov. [24] - Documento
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12/07/2019 21:54
Mov. [23] - Certidão emitida
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12/07/2019 21:54
Mov. [22] - Documento
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12/07/2019 12:47
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01402353-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 12/07/2019 11:53
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03/07/2019 11:09
Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/157832-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2019 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho
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02/07/2019 16:10
Mov. [19] - Informação
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13/06/2019 16:35
Mov. [18] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/06/2019 16:29
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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11/06/2019 09:53
Mov. [16] - Documento
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11/06/2019 09:52
Mov. [15] - Decurso de Prazo
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05/12/2017 13:41
Mov. [14] - Provisório
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05/12/2017 13:39
Mov. [13] - Certidão emitida
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05/12/2017 13:36
Mov. [12] - Documento
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05/12/2017 12:05
Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/12/2017 10:39
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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13/02/2013 12:00
Mov. [9] - Apensado: Apensado o processo 0138707-49.2013.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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14/01/2013 12:00
Mov. [8] - Certidão emitida
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09/01/2013 12:00
Mov. [7] - Mandado
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28/08/2012 12:00
Mov. [6] - Expedição de Mandado
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03/05/2012 12:00
Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)
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20/04/2012 12:00
Mov. [4] - Expedição de Carta
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18/04/2012 12:00
Mov. [3] - Mero expediente: Cite-se na forma disciplinada na Lei n. 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais - LEF).
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12/04/2012 12:00
Mov. [2] - Conclusão
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12/04/2012 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2012
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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