TJCE - 0000350-07.2018.8.06.0101

21/03/2025 02:52

Decorrido prazo de JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 02:51

Decorrido prazo de JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO em 20/03/2025 23:59.

21/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 133290850

20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 133290850

19/02/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133290850

19/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 10:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/08/2024 16:42

Conclusos para despacho

27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO em 26/08/2024 23:59.

30/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 11:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2024 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89944724

29/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/07/2024. Documento: 89944724

26/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024 Documento: 89944724

25/07/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89944724

24/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 14:52

Conclusos para despacho

15/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.

18/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 10:02

Conclusos para despacho

13/12/2022 03:47

Mov. [195] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022 11:57

Mov. [194] - Concluso para Despacho

08/12/2022 18:26

Mov. [193] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01820891-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/12/2022 18:03

07/12/2022 08:37

Mov. [192] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública para Procedimento Comum Cível.

14/11/2022 22:34

Mov. [191] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0521/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 2967

11/11/2022 09:18

Mov. [190] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0521/2022 Teor do ato: R.h Considerando que existe às fls.335, Estado apresentou os valores correspondentes aos provento requeridos pela autora, intime-se exequente para apresentar os cálcu

09/11/2022 11:39

Mov. [189] - Mero expediente: R.h Considerando que existe às fls.335, Estado apresentou os valores correspondentes aos provento requeridos pela autora, intime-se exequente para apresentar os cálculos. Expedientes necessários.

04/11/2022 20:38

Mov. [188] - Concluso para Despacho

28/10/2022 20:45

Mov. [187] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01818384-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 28/10/2022 20:27

27/10/2022 23:57

Mov. [186] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0492/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957

26/10/2022 02:24

Mov. [185] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0492/2022 Teor do ato: R.h Diante da resposta do Estado de fls.303/335, intime-se a requerente por seu patrono para manifestar-se, requerendo o que for cabível. Expedientes necessários. Adv

21/10/2022 18:29

Mov. [184] - Encerrar análise

18/10/2022 11:05

Mov. [183] - Mero expediente: R.h Diante da resposta do Estado de fls.303/335, intime-se a requerente por seu patrono para manifestar-se, requerendo o que for cabível. Expedientes necessários.

17/10/2022 12:57

Mov. [182] - Concluso para Despacho

14/10/2022 13:16

Mov. [181] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01817252-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2022 11:46

29/07/2022 00:35

Mov. [180] - Certidão emitida

18/07/2022 16:16

Mov. [179] - Certidão emitida

18/07/2022 16:15

Mov. [178] - Desarquivamento

17/07/2022 09:49

Mov. [177] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022 18:53

Mov. [176] - Concluso para Despacho

10/01/2022 18:52

Mov. [175] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

10/01/2022 17:50

Mov. [174] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01800151-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/01/2022 17:36

20/08/2021 15:44

Mov. [173] - Definitivo

20/08/2021 15:44

Mov. [172] - Certidão emitida

19/08/2021 15:00

Mov. [171] - Mero expediente: Diante da certidão de trânsito em julgado da demanda à fl. 295, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Expedientes necessários.

18/08/2021 08:31

Mov. [170] - Concluso para Despacho

18/08/2021 08:29

Mov. [169] - Trânsito em julgado: Trânsito em julgado do acórdão, conforme certidão de fl. 295

18/08/2021 08:28

Mov. [168] - Certificação de Processo Julgado

17/08/2021 18:17

Mov. [167] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 09/06/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do proviment

17/08/2021 16:00

Mov. [166] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 09/06/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do proviment

07/03/2021 13:39

Mov. [165] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2021 13:37

Mov. [164] - Conversão para Processo Digital

07/03/2021 13:36

Mov. [163] - Recebimento

22/01/2021 10:55

Mov. [162] - Conclusão

22/01/2021 10:55

Mov. [161] - Redistribuição de processo - saída: EM VIRTUDE DO DECLINIO DE COMPETÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.

22/01/2021 10:55

Mov. [160] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: EM VIRTUDE DO DECLINIO DE COMPETÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.

25/09/2020 08:32

Mov. [159] - Recurso Eletrônico

25/09/2020 08:26

Mov. [158] - Certidão emitida

23/09/2020 17:00

Mov. [157] - Expedição de Ofício

22/09/2020 13:40

Mov. [156] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0406/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 2452 Página: 801

21/09/2020 17:36

Mov. [155] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários.

14/09/2020 08:48

Mov. [154] - Concluso para Despacho

14/09/2020 07:15

Mov. [153] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00170533-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/09/2020 05:34

01/09/2020 18:42

Mov. [152] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0406/2020 Teor do ato: Intime-se a recorrida para que se manifeste, no prazo de quinze dias, acerca da apelação de fls. 232/249. Advogados(s): Jose Eurian Teixeira Assuncao (OAB 6252/CE)

01/09/2020 08:24

Mov. [151] - Mero expediente: Intime-se a recorrida para que se manifeste, no prazo de quinze dias, acerca da apelação de fls. 232/249.

01/09/2020 06:52

Mov. [150] - Concluso para Despacho

30/08/2020 12:00

Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00170175-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 30/08/2020 11:22

26/08/2020 07:43

Mov. [148] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0379/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 2442 Página: 712/715

19/08/2020 09:48

Mov. [147] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2020 18:42

Mov. [146] - Certidão emitida

21/07/2020 21:26

Mov. [145] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0334/2020 Data da Publicação: 22/07/2020 Número do Diário: 2420

20/07/2020 10:53

Mov. [144] - Certidão emitida

20/07/2020 10:49

Mov. [143] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0334/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes, por seus patronos, informando que o presente feito tornou-se digital. Cumpram-se os expedientes atinentes à sentença de fls. 217/222. Advogados(

20/07/2020 08:27

Mov. [142] - Mero expediente: Intimem-se as partes, por seus patronos, informando que o presente feito tornou-se digital. Cumpram-se os expedientes atinentes à sentença de fls. 217/222.

18/07/2020 17:44

Mov. [141] - Conclusão

18/07/2020 17:44

Mov. [140] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [139] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [138] - Petição

18/07/2020 17:44

Mov. [137] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [136] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [135] - Petição

18/07/2020 17:44

Mov. [134] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [133] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [132] - Petição

18/07/2020 17:44

Mov. [131] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2020 17:44

Mov. [130] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [129] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [128] - Petição

18/07/2020 17:44

Mov. [127] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [126] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2020 17:44

Mov. [125] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [124] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [123] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [122] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [121] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [120] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2020 17:44

Mov. [119] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [118] - Petição

18/07/2020 17:44

Mov. [117] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [116] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [115] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [114] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [113] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [112] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [111] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [110] - Ofício

18/07/2020 17:44

Mov. [109] - Petição

18/07/2020 17:44

Mov. [108] - Petição

18/07/2020 17:44

Mov. [107] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [106] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [105] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [104] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [103] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [102] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [101] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [100] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [99] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [98] - Documento

18/07/2020 17:44

Mov. [97] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [96] - Petição

18/07/2020 17:43

Mov. [95] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [94] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [93] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [92] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [91] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [90] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [89] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [88] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [87] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [86] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [85] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [84] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [83] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [82] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [81] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [80] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [79] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [78] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [77] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [76] - Petição

18/07/2020 17:43

Mov. [75] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [74] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [73] - Documento

18/07/2020 17:43

Mov. [72] - Documento

16/06/2020 14:13

Mov. [71] - Recebimento: Núcleo de Digitalização

28/05/2020 13:56

Mov. [70] - Informação: Sentença Registrada no Livro de nº 76 de fls. 310/312

10/04/2020 13:39

Mov. [69] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2020 08:09

Mov. [68] - Concluso para Despacho

05/02/2020 17:12

Mov. [66] - Recebimento

05/02/2020 17:12

Mov. [65] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

05/02/2020 17:06

Mov. [64] - Recebidos os Autos pela Procuradoria - PGE

07/01/2020 09:42

Mov. [63] - Petição: Manifestação da parte Requerente

18/12/2019 15:30

Mov. [62] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

18/12/2019 15:30

Mov. [61] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

06/12/2019 17:49

Mov. [60] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Eurian Teixeira Assuncao

06/12/2019 17:49

Mov. [59] - Recebidos os Autos pelo Advogado

06/12/2019 10:44

Mov. [58] - Expedição de Termo de Audiência: Ato contínuo, o juiz deu por encerrada a instrução e determinou que os autos sigam para memoriais, iniciando-se pela parte promovente, pelo prazo de quinze dias. Com a devolução dos autos, remetam-se os autos p

19/11/2019 10:11

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR): DEV. DE AR - PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ

06/11/2019 08:51

Mov. [56] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: WITC19000464072

04/11/2019 13:02

Mov. [55] - Juntada: 2ª Via de Carta de Intimação para o Estado.

01/11/2019 09:14

Mov. [54] - Expedição de Carta

16/10/2019 10:49

Mov. [53] - Ato ordinatório: Cumpra-se os Expedientes Necessarios

15/10/2019 16:38

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2019 11:19

Mov. [51] - Concluso para Despacho

15/10/2019 11:11

Mov. [50] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: WITC19000459338

14/10/2019 13:43

Mov. [49] - Petição: PROTOCOLADO Nº 37.004 JUNTADA EM 11.10.19 - REQUERIDO

14/10/2019 09:52

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR): DEV. DE AR JUNTADA EM 11.10.19 PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

19/09/2019 08:00

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0268/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 2227 Página: 1021/1022

18/09/2019 10:52

Mov. [46] - Juntada: 2ª Via de Carta de Intimação para o Requerido

17/09/2019 09:33

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019 11:48

Mov. [44] - Expedição de Carta

11/09/2019 16:27

Mov. [43] - Mero expediente: Data da audiência designada à fl. 160: 06/12/2019, às 10:00. Cumpram-se os expedientes na forma determinada no despacho referido. (Intime-se a parte autora através de seu advogado, informando que deverá trazer suas testemunhas

11/09/2019 16:25

Mov. [42] - Audiência Designada: Instrução Data: 06/12/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

29/08/2019 17:16

Mov. [41] - Ato ordinatório: Cumpra-se os Expedientes Necessarios

28/08/2019 19:07

Mov. [40] - Mero expediente: Designe-se audiência de instrução. Intime-se a parte autora através de seu advogado, informando que deverá trazer suas testemunhas para audiência, independente de intimação.

22/08/2019 10:32

Mov. [39] - Decurso de Prazo

04/07/2019 12:32

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR): DEV. DE AR JUNTADA EM 02.07.19 - PROCURADOR DO ESTADO DO CEARÁ

17/06/2019 10:54

Mov. [37] - Recebimento

17/06/2019 10:54

Mov. [36] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

12/06/2019 14:45

Mov. [35] - Juntada: Carta de Intimação expedida

12/06/2019 09:45

Mov. [34] - Petição: PROTOCOLADO Nº 35.250 JUNTADA EM 11.06.19 - REQUERENTE

04/06/2019 14:26

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2152 Página: 567/570

04/06/2019 09:16

Mov. [32] - Expedição de Carta

31/05/2019 10:45

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0162/2019 Teor do ato: R.h Intimem-se as partes por seus patronos, para que informem se pretendem produzir provas, especificando-as ao deslinde do feito, no prazo de quinze dias. Expedientes

31/05/2019 09:26

Mov. [30] - Ato ordinatório: CUMPRIR EXPEDIENTES - INTIMAÇÃO VIA D.J.

30/05/2019 14:17

Mov. [29] - Mero expediente: R.h Intimem-se as partes por seus patronos, para que informem se pretendem produzir provas, especificando-as ao deslinde do feito, no prazo de quinze dias. Expedientes necessários.

04/04/2019 12:13

Mov. [28] - Concluso para Despacho

04/04/2019 12:12

Mov. [27] - Ofício: OFÍCIO Nº 4220/19 MALOTE

18/03/2019 09:30

Mov. [26] - Concluso para Despacho

18/03/2019 09:29

Mov. [25] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: PROTOCOLADO Nº 34.189 - 14.03.19- AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DO CEARÁ

18/03/2019 09:24

Mov. [24] - Carta Precatória: Rogatória/DEV. DE CARTA PRECATÓRIA -21.02.19 - JUNTADA EM 15.03.19 - COMARCA DE FORTALEZA

15/03/2019 09:50

Mov. [23] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

15/03/2019 09:50

Mov. [22] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

20/02/2019 14:26

Mov. [21] - Recebidos os Autos pelo Advogado

20/02/2019 14:26

Mov. [20] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fernando Mario Siqueira Braga

29/01/2019 16:57

Mov. [19] - Expedição de Carta Precatória

23/01/2019 13:10

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2064 Página: 818/821

18/01/2019 13:57

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2019 13:06

Mov. [16] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

18/01/2019 13:06

Mov. [15] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

10/01/2019 11:21

Mov. [14] - Ato ordinatório: EXPEDIENTES NECESSARIOS

09/01/2019 15:39

Mov. [13] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2018 11:13

Mov. [11] - Carta Precatória: Rogatória/DEV. CARTA PRECATÓRIA COMARCA DE FORTALEZA JUNTADA - 16/11/18

17/11/2018 11:13

Mov. [10] - Concluso para Despacho

16/11/2018 11:29

Mov. [9] - Petição: CONTESTAÇÃO REQUERIDO PROTOCOLADO Nº 14.939

30/10/2018 12:32

Mov. [8] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Filipe Silveira Aguiar

30/10/2018 12:32

Mov. [7] - Recebidos os Autos pelo Advogado

03/10/2018 08:59

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória

25/09/2018 15:53

Mov. [5] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2018 10:06

Mov. [4] - Concluso para Despacho: AÇÃO INICIAL

25/09/2018 09:59

Mov. [3] - Recebimento

21/09/2018 13:50

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Itapipoca

21/09/2018 13:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio