25/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164262193
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164262193
09/07/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164262193
09/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
25/06/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:31

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/01/2025 10:23

Juntada de Certidão
25/01/2025 02:19

Decorrido prazo de LEONOR GUILHERME DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127948777
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127948777
02/12/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127948777
02/12/2024 11:23

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/12/2024 11:23

Processo Reativado
30/11/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:30

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:05

Transitado em Julgado em 13/08/2024
19/08/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
14/08/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Publicado Sentença em 13/08/2024. Documento: 90566625
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90566625
12/08/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3003371-13.2023.8.06.0117EXEQUENTE: PEDRO AIRTON BERTOLDO - MEEXECUTADO: ANTONIA SOLANGE BARBOSA ROCHA SENTENÇA Vistos etc., Relatório dispensado por força do art. 38 da lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência, cujo termo repousa no ID 90454968 e requereram a sua homologação por sentença.

Incide na espécie a norma disposta no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, verbis: "Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: […] III - homologar: […] b) a transação;" Ante o exposto, homologo o acordo e decreto a extinção do processo na forma prevista no dispositivo legal acima referenciado.

Outrossim, determino que, tão logo seja acostado aos autos o comprovante de pagamento da primeira parcela do acordo realizado, prevista para o dia 15/08/2024, seja realizado o desbloqueio dos valores contritos nas contas bancárias da executada. Sem custas e sem honorários advocatícios (Art. 55 da lei 9099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital
10/08/2024 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90566625
09/08/2024 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 16:20

Homologada a Transação
07/08/2024 18:02

Conclusos para julgamento
07/08/2024 18:01

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89871825
25/07/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3003371-13.2023.8.06.0117EXEQUENTE: PEDRO AIRTON BERTOLDO - MEEXECUTADO: ANTONIA SOLANGE BARBOSA ROCHA Parte a ser intimada:DR.

MARCUS FELIX DA SILVA LEITAO INTIMAÇÃO (Diário Eletrônico) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú-CE, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO que a Audiência de Conciliação designada para o dia 07/08/2024 11:40 horas, será realizada de FORMA VIRTUAL, utilizando-se, para isso, o sistema Microsoft Office 365/Teams, plataforma de vídeo conferência disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet.

Para o acesso da referida audiência, por meio do sistema TEAMS, poderá ser utilizado o link da reunião: https://link.tjce.jus.br/ca2f22 Ou através do QR CODE: ADVERTÊNCIAS: Qualquer impossibilidade fática ou técnica de participação à sessão virtual deverá ser comunicada nos autos até a momento da abertura da audiência.

Registre-se ainda que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo TEAMS em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

Sugere-se, ainda, que os advogados/partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo TEAMS.

OBSERVAÇÕES: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser preferencialmente enviados pelo Sistema e documentos de áudio, devem ser anexados no formato "OGG".

A parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (ENUNCIADO CÍVEL n° 8 do Sistema dos Juizados Especiais - TJCE).

Em caso de eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema TEAMS, entrar em contato com esta unidade judiciária através de um dos seguintes canais: 1) WhatsApp (85) 9.8138-4617; 2) e-mail: [email protected]; 3) balcão virtual disponibilizado no site do TJCE.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Maracanaú do Estado do Ceará, aos 24 de julho de 2024.

Eu, FELIPE TOBIAS CUNHA DE SA, expedi a presente intimação por ordem da MMª.

Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária e sob a supervisão da Diretora de Secretaria.

MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89871825
24/07/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89871825
24/07/2024 15:41

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:34

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:16

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
12/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:45

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:57

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
05/04/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 11:37

Juntada de Petição de diligência
05/02/2024 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 17:55

Expedição de Mandado.
29/12/2023 07:44

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/11/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:17

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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