TJCE - 0175903-48.2016.8.06.0001

17/02/2025 07:08

Conclusos para despacho

18/12/2024 19:56

Juntada de documentos diversos

15/11/2022 16:42

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022 15:08

Mov. [53] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum Cível.

29/05/2018 08:32

Mov. [52] - Recurso Eletrônico

29/05/2018 08:31

Mov. [51] - Certidão emitida

25/05/2018 19:31

Mov. [50] - Mero expediente: Remetam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Ceará.Expedientes necessários.

25/05/2018 16:19

Mov. [49] - Conclusão

24/05/2018 19:19

Mov. [48] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10281230-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/05/2018 16:06

14/05/2018 07:24

Mov. [47] - Certidão emitida

04/05/2018 10:11

Mov. [46] - Certidão emitida

03/05/2018 11:44

Mov. [45] - Mero expediente: R.h.Vistos e examinados.Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará.Expedientes necessários.

03/05/2018 08:40

Mov. [44] - Concluso para Despacho

30/04/2018 22:10

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10230178-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/04/2018 22:02

20/04/2018 12:10

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0302/2018 Data da Disponibilização: 19/04/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 1887 Página: 319/323

18/04/2018 07:32

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2018 11:52

Mov. [40] - Encerrar análise

17/04/2018 11:51

Mov. [39] - Encerrar análise

17/04/2018 11:37

Mov. [38] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2018 10:55

Mov. [37] - Concluso para Despacho

08/03/2018 10:06

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10117014-6 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 08/03/2018 09:37

07/03/2018 12:33

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0199/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 1857 Página: 293/297

02/03/2018 10:09

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2018 14:33

Mov. [33] - Certidão emitida

26/02/2018 09:52

Mov. [32] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2017 15:11

Mov. [31] - Concluso para Despacho

23/10/2017 16:16

Mov. [30] - Concluso para Despacho

17/10/2017 09:11

Mov. [29] - Conclusão

26/09/2017 14:09

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10498990-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 26/09/2017 13:11

25/09/2017 18:48

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10497294-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/09/2017 18:00

25/09/2017 18:48

Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 0175903-48.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: DIREITO PREVIDENCIÁRIO

25/09/2017 18:48

Mov. [25] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

19/09/2017 12:24

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0804/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 1757 Página: 329/334

15/09/2017 12:29

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2017 11:16

Mov. [22] - Certidão emitida

21/08/2017 17:51

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2017 11:20

Mov. [20] - Concluso para Sentença

06/02/2017 11:19

Mov. [19] - Documento

06/02/2017 09:28

Mov. [18] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10046422-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/02/2017 18:08

26/12/2016 05:47

Mov. [17] - Certidão emitida

15/12/2016 00:50

Mov. [16] - Certidão emitida

14/12/2016 12:20

Mov. [15] - Mero expediente: Ouça-se o douto representante do Ministério Público, e voltem-me conclusos para sentença.Expedientes necessários.

13/12/2016 08:46

Mov. [14] - Concluso para Despacho

02/12/2016 20:59

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10561023-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/12/2016 15:05

28/11/2016 16:44

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0779/2016 Data da Disponibilização: 25/11/2016 Data da Publicação: 28/11/2016 Número do Diário: 1571 Página: 608 - 610

24/11/2016 11:15

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0779/2016 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte Autora, por seu patrono, no prazo legal.Expedientes necessários. Advogados(s): Edson Jose Sampaio Cunha Filho (O

18/11/2016 18:28

Mov. [10] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte Autora, por seu patrono, no prazo legal.Expedientes necessários.

10/11/2016 10:01

Mov. [9] - Concluso para Despacho

10/11/2016 04:13

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10517281-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2016 11:20

31/10/2016 11:42

Mov. [7] - Documento

31/10/2016 08:04

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0737/2016 Data da Disponibilização: 28/10/2016 Data da Publicação: 31/10/2016 Número do Diário: 1553 Página: 389/390

27/10/2016 15:26

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/159407-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 191 - Silvana Cavalcanti Machado Pessoa

27/10/2016 13:34

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2016 10:56

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2016 11:59

Mov. [2] - Concluso para Despacho

18/10/2016 11:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio