TJCE - 0200515-53.2022.8.06.0029
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acopiara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 14:28
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 01/07/2025 23:59.
-
16/06/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 14:01
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 14:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 04:58
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 12/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 13:42
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
21/05/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 10:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
28/01/2025 02:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 27/01/2025 23:59.
-
07/01/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 10:54
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 08:12
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 01:09
Decorrido prazo de ANNALU MURIEL FELIX MOREIRA em 27/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 08:27
Conclusos para despacho
-
26/10/2024 02:22
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 16:59
Juntada de Petição de parecer
-
10/10/2024 11:22
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
26/09/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 07:59
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 01:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 23/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 08:04
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 21:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo de SARA CAMPELO SOMBRA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo de SARA CAMPELO SOMBRA em 09/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 00:53
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89741710
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DE ACOPIARA Processo nº: 0200515-53.2022.8.06.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: MUNICIPIO DE ACOPIARA Requerido: REU: JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE e outros (2) DESPACHO Vistos em conclusão.
Intime-se as advogadas subscritoras da petição de id. 87629765 para comprovarem a comunicação da renúncia ao autor, tendo em vista que o referido ato é de sua incumbência (art. 12 do Código de ética e disciplina da OAB), no prazo de 10 (dez) dias.
Expedientes necessários.
Acopiara, na data da assinatura digital. Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem Juiz de Direito -
25/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89741710
-
24/07/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89741710
-
23/07/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
22/06/2024 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 21/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 00:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/05/2024 23:59.
-
23/04/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 16:08
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
06/04/2024 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 05/04/2024 23:59.
-
12/03/2024 01:08
Decorrido prazo de SARA CAMPELO SOMBRA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 01:08
Decorrido prazo de FRANCISCO MARLUCIO PAZ LIMA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:43
Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO em 11/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 14:51
Conclusos para despacho
-
03/11/2023 01:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 04:47
Decorrido prazo de FRANCISCO VILMAR FELIX MARTINS em 28/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 04:47
Decorrido prazo de JOSE LINDOMAR BATISTA DUARTE em 28/08/2023 23:59.
-
19/08/2023 01:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACOPIARA em 18/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 10:16
Juntada de Petição de certidão
-
14/06/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 11:52
Juntada de informação
-
22/05/2023 11:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/01/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 09:20
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 22:45
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 17:16
Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
30/11/2022 10:28
Mov. [49] - Certidão emitida
-
24/11/2022 00:21
Mov. [48] - Certidão emitida
-
11/11/2022 11:06
Mov. [47] - Certidão emitida
-
10/11/2022 15:27
Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/11/2022 09:57
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
09/11/2022 14:18
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WACO.22.01814115-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2022 14:12
-
07/10/2022 09:49
Mov. [43] - Petição juntada ao processo
-
05/10/2022 15:26
Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WACO.22.01812433-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2022 14:57
-
25/09/2022 00:21
Mov. [41] - Certidão emitida
-
15/09/2022 21:44
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0245/2022 Data da Publicação: 16/09/2022 Número do Diário: 2928
-
14/09/2022 11:52
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2022 10:43
Mov. [38] - Certidão emitida
-
14/09/2022 08:44
Mov. [37] - Mero expediente: Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, vedado o requerimento genérico, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários.
-
13/09/2022 11:05
Mov. [36] - Concluso para Despacho
-
12/09/2022 14:54
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WACO.22.01811115-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 12/09/2022 14:33
-
31/07/2022 00:14
Mov. [34] - Certidão emitida
-
20/07/2022 15:43
Mov. [33] - Certidão emitida
-
20/07/2022 15:39
Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2022 09:34
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
-
15/06/2022 16:37
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WACO.22.01806621-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/06/2022 16:16
-
30/05/2022 10:11
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WACO.22.01805747-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2022 09:52
-
23/05/2022 00:15
Mov. [28] - Certidão emitida
-
23/05/2022 00:15
Mov. [27] - Certidão emitida
-
16/05/2022 22:40
Mov. [26] - Documento
-
16/05/2022 22:33
Mov. [25] - Certidão emitida
-
16/05/2022 22:33
Mov. [24] - Documento
-
16/05/2022 22:27
Mov. [23] - Documento
-
16/05/2022 22:26
Mov. [22] - Documento
-
16/05/2022 22:26
Mov. [21] - Documento
-
16/05/2022 11:43
Mov. [20] - Encerrar documento - restrição
-
14/05/2022 00:14
Mov. [19] - Certidão emitida
-
13/05/2022 14:20
Mov. [18] - Certidão emitida
-
13/05/2022 14:19
Mov. [17] - Documento
-
13/05/2022 14:14
Mov. [16] - Documento
-
13/05/2022 14:13
Mov. [15] - Documento
-
12/05/2022 11:53
Mov. [14] - Certidão emitida
-
12/05/2022 11:52
Mov. [13] - Certidão emitida
-
12/05/2022 11:51
Mov. [12] - Certidão emitida
-
12/05/2022 11:49
Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 029.2022/001275-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2022 Local: Oficial de justiça - Eduardo César Benevides Sá
-
12/05/2022 11:48
Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 029.2022/001274-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/05/2022 Local: Oficial de justiça - Eduardo César Benevides Sá
-
12/05/2022 11:30
Mov. [9] - Expedição de Carta
-
12/05/2022 10:03
Mov. [8] - Certidão emitida
-
11/05/2022 18:38
Mov. [7] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/05/2022 18:20
Mov. [6] - Conclusão
-
04/05/2022 18:20
Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WACO.22.01804403-6 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 04/05/2022 18:00
-
03/05/2022 15:32
Mov. [4] - Certidão emitida
-
02/05/2022 16:17
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2022 14:29
Mov. [2] - Conclusão
-
26/04/2022 14:29
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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