TJCE - 0161464-66.2015.8.06.0001

08/11/2024 07:50

Juntada de despacho

27/06/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2024 23:59.

10/04/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDA DE MESQUITA TELES em 09/04/2024 23:59.

04/04/2024 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/04/2024 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/04/2024 23:59.

27/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80935314

12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80935314

11/03/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80935314

08/03/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024 11:53

Conclusos para despacho

07/03/2024 18:40

Juntada de Petição de apelação

07/03/2024 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 17:10

Decorrido prazo de FERNANDA DE MESQUITA TELES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 17:10

Decorrido prazo de OTHAVIO CARDOSO DE MELO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 09:51

Conclusos para despacho

01/03/2024 20:08

Juntada de Petição de apelação

21/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2024. Documento: 78751128

06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78751128

05/02/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78751128

05/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2024 11:26

Conclusos para decisão

15/08/2023 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.

12/08/2023 00:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/08/2023 23:59.

19/07/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2023 00:30

Decorrido prazo de FERNANDA DE MESQUITA TELES em 14/07/2023 23:59.

12/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 08:41

Conclusos para despacho

30/06/2023 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/06/2023.

22/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 18:30

Julgado improcedente o pedido

27/01/2023 17:12

Conclusos para despacho

27/11/2022 05:34

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/09/2022 12:26

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

14/06/2022 12:12

Mov. [66] - Ofício

24/05/2022 12:16

Mov. [65] - Concluso para Despacho

17/02/2022 01:47

Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

16/02/2022 11:38

Mov. [63] - Documento

10/02/2022 13:22

Mov. [62] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos) - Juiz

08/02/2022 17:58

Mov. [61] - Certidão emitida

08/02/2022 17:48

Mov. [60] - Documento Analisado

02/02/2022 14:48

Mov. [59] - Mero expediente: Considerando a ausência de documentação solicitação por este juízo, renove-se a expedição de ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para remeter a documentação descrita na petição de fls.174/175, dentro do prazo de

07/08/2021 09:55

Mov. [58] - Certidão emitida

07/08/2021 09:54

Mov. [57] - Decurso de Prazo

07/08/2021 09:53

Mov. [56] - Decurso de Prazo

21/06/2019 14:11

Mov. [55] - Documento

17/06/2019 12:52

Mov. [54] - Expedição de Ofício

17/06/2019 07:43

Mov. [53] - Certidão emitida

14/06/2019 19:06

Mov. [52] - Mero expediente: Recebidos hoje. Expeça-se ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, solicitando a apresentação da documentação descrita na petição de fls.174/175, dentro do prazo de 15(quinze) dias. Expedientes necessários.

09/01/2019 09:59

Mov. [51] - Decurso de Prazo

20/09/2018 12:04

Mov. [50] - Documento

20/09/2018 12:04

Mov. [49] - Ofício

19/09/2018 12:13

Mov. [48] - Concluso para Despacho

06/08/2018 13:25

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10439164-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2018 10:13

27/07/2018 21:41

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 1954 Página: 451

25/07/2018 13:54

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2018 13:39

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2018 10:11

Mov. [43] - Concluso para Despacho

19/07/2018 17:47

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

19/07/2018 17:47

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

28/09/2016 15:05

Mov. [40] - Decurso de Prazo

25/07/2016 10:06

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2016 Data da Disponibilização: 22/07/2016 Data da Publicação: 25/07/2016 Número do Diário: 1487 Página: 318/323

21/07/2016 12:32

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2016 18:51

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2016 08:53

Mov. [36] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10246821-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/06/2016 14:13

03/06/2016 18:02

Mov. [35] - Certidão emitida

31/05/2016 12:34

Mov. [34] - Documento

30/05/2016 18:38

Mov. [33] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2016 18:37

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2016 16:04

Mov. [31] - Concluso para Despacho

19/02/2016 16:39

Mov. [30] - Documento

19/02/2016 16:34

Mov. [29] - Documento

23/07/2015 11:22

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

21/07/2015 21:22

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10282478-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/07/2015 14:56

08/07/2015 13:37

Mov. [26] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.15.10261300-6 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 07/07/2015 15:50

07/07/2015 11:01

Mov. [25] - Certidão emitida

07/07/2015 11:01

Mov. [24] - Mandado

02/07/2015 09:48

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/07/2015 18:59

Mov. [22] - Certidão emitida

01/07/2015 18:19

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10252433-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2015 16:01

24/06/2015 10:04

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1230 Página: 263/264

22/06/2015 08:49

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2015 15:15

Mov. [18] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2015 10:08

Mov. [17] - Expedição de Mandado

17/06/2015 08:45

Mov. [16] - Concluso para Sentença

16/06/2015 19:07

Mov. [15] - Entranhado: Entranhado o processo 0161464-66.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Regime Estatutário

16/06/2015 19:07

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10226331-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/06/2015 18:20

16/06/2015 19:07

Mov. [13] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

15/06/2015 11:39

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2015 08:27

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1223 Página: 268/269

12/06/2015 16:23

Mov. [10] - Conclusão

11/06/2015 19:04

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10219298-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 11/06/2015 18:56

11/06/2015 08:27

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2015 15:23

Mov. [7] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2015 15:08

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2015 11:03

Mov. [5] - Conclusão

02/06/2015 11:03

Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio

01/06/2015 21:00

Mov. [3] - Documento

01/06/2015 21:00

Mov. [2] - Documento

01/06/2015 21:00

Mov. [1] - Petição