TJCE - 0001121-07.2014.8.06.0042

21/02/2024 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/02/2024 08:58

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/02/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXIO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:09

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA FERREIRA ALENCAR em 15/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:31

Decorrido prazo de Francisca Cristiana Vale em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSEFA VIANA PEREIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:26

Decorrido prazo de Cristiane Diniz da Silva em 09/02/2024 23:59.

22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10328562

10/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024 Documento: 10328562

09/01/2024 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10328562

09/01/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 15:09

Conhecido o recurso de Cristiane Diniz da Silva (RECORRENTE) e não-provido

12/12/2023 22:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/12/2023 22:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2023 19:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023 00:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/11/2023 23:59.

25/10/2023 16:09

Juntada de Certidão

16/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 16/10/2023. Documento: 8121240

11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 8121240

10/10/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8121240

10/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 11:08

Conclusos para decisão

26/09/2023 07:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 00:00

Publicado Despacho em 15/09/2023. Documento: 7741087

14/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 7741087

13/09/2023 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/09/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 15:56

Conclusos para decisão

25/08/2023 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/08/2023 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/08/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 15:07

Conclusos para despacho

19/10/2022 00:03

Decorrido prazo de Francisca Cristiana Vale em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022 00:03

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA FERREIRA ALENCAR em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXIO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022 00:03

Decorrido prazo de JOSEFA VIANA PEREIRA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022 00:03

Decorrido prazo de Cristiane Diniz da Silva em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022 00:02

Decorrido prazo de Francisca Cristiana Vale em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022 00:02

Decorrido prazo de LAURA CRISTINA FERREIRA ALENCAR em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIXIO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022 00:02

Decorrido prazo de JOSEFA VIANA PEREIRA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022 00:02

Decorrido prazo de Cristiane Diniz da Silva em 18/10/2022 23:59.

28/09/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 13:19

Recebidos os autos

16/05/2022 13:19

Conclusos para despacho

16/05/2022 13:19

Distribuído por sorteio