28/11/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2024 15:32

Alterado o assunto processual
13/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIDADE em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 12:22

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 08:48

Juntada de Petição de diligência
04/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:09

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:37

Juntada de Petição de apelação
10/10/2024 01:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/10/2024. Documento: 105772559
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 105772559
02/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105772559
02/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 11:23

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/09/2024 17:08

Juntada de Petição de parecer
18/09/2024 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 01:31

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:29

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 16/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:02

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89462017
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89462017
01/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CARIDADE - VARA ÚNICA Conclusos.

Considerando que ocorreu a equivocada intimação do MP, CUMPRA-SE integralmente o despacho de ID nº 79916843 (intimação pessoal da parte autora para acostar aos autos informações sobre o depósito dos valores relacionados ao FUNDEB do exercício financeiro reclamado, especificando o período compreendido, os montantes dos recursos que foram ou não gastos pelo ente municipal, com a específica destinação das verbas ao pagamento dos professores e para proveito de terceiros).

Expedientes necessários.

Caridade/CE, data da assinatura digital. Tatiana Mesquita Ribeiro Juíza de Direito - documento assinado digitalmente -
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89462017
31/07/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89462017
19/07/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:29

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 01:30

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 04/03/2024 23:59.
13/06/2024 01:30

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:00

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:18

Expedição de Mandado.
27/02/2024 15:18

Expedição de Mandado.
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80152946
23/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80152946
22/02/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80152946
22/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:56

Conclusos para despacho
11/02/2024 01:18

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 08/02/2024 23:59.
06/12/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:37

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:59

Conclusos para despacho
24/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/08/2023 08:36

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/06/2023 07:07

Mov. [29] - Certidão emitida
01/06/2023 22:06

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0289/2023Data da Publicacao: 02/06/2023Numero do Diario: 3088
31/05/2023 13:48

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2023 10:51

Mov. [26] - Certidão emitida
30/05/2023 16:12

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2023 10:02

Mov. [24] - Concluso para Despacho
29/05/2023 10:01

Mov. [23] - Petição juntada ao processo
26/05/2023 13:46

Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WCRD.23.01801005-1Tipo da Peticao: ReplicaData: 26/05/2023 13:42
04/05/2023 22:15

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0218/2023Data da Publicacao: 05/05/2023Numero do Diario: 3068
03/05/2023 13:24

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2023 18:13

Mov. [19] - Mero expediente: Recebidos hoje. INTIME-SE a parte autora, atraves de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestacao, nos termos do art. 350 do NCPC. Expedientes necessarios.
04/04/2023 20:45

Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WCRD.23.01800639-9Tipo da Peticao: ContestacaoData: 04/04/2023 20:35
04/04/2023 07:49

Mov. [17] - Concluso para Despacho
03/04/2023 19:35

Mov. [16] - Petição: N Protocolo: WCRD.23.01300318-9Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 03/04/2023 19:30
18/02/2023 01:42

Mov. [15] - Certidão emitida
18/02/2023 01:40

Mov. [14] - Certidão emitida
07/02/2023 19:53

Mov. [13] - Certidão emitida
07/02/2023 18:01

Mov. [12] - Expedição de Carta
07/02/2023 10:00

Mov. [11] - Certidão emitida
06/02/2023 09:56

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2023 08:12

Mov. [9] - Concluso para Despacho
01/02/2023 00:18

Mov. [8] - Conclusão
01/02/2023 00:18

Mov. [7] - Petição: N Protocolo: WCRD.23.01800169-9Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 31/01/2023 22:47
14/12/2022 21:06

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0795/2022Data da Publicacao: 15/12/2022Numero do Diario: 2988
13/12/2022 10:56

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2022 13:31

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2022 07:17

Mov. [3] - Concluso para Despacho
29/11/2022 09:19

Mov. [2] - Conclusão
29/11/2022 09:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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