08/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
08/07/2025 10:47

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/07/2025 10:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/02/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
17/02/2025 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
13/08/2024 04:52

Decorrido prazo de DOMINGOS MELO PIRES DE CARVALHO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 04:52

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GODOY ALVES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 04:52

Decorrido prazo de AMANDA MELISSA GARCIA LIMA CAVALCANTI em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 04:52

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89817613
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 89817613
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89817613
01/08/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89817613
25/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
12/07/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 17:36

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/06/2024 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 11:28

Expedição de Mandado.
12/06/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 13:52

Conclusos para despacho
05/04/2024 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:24

Decorrido prazo de DOMINGOS MELO PIRES DE CARVALHO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:23

Decorrido prazo de DOMINGOS MELO PIRES DE CARVALHO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GODOY ALVES em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:43

Decorrido prazo de AMANDA MELISSA GARCIA LIMA CAVALCANTI em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:43

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO KEVYN DE ABREU LOPES em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80329572
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80329572
05/03/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80329572
05/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:19

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:34

Juntada de Certidão
03/02/2024 04:50

Decorrido prazo de DOMINGOS MELO PIRES DE CARVALHO em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 04:50

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GODOY ALVES em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 04:50

Decorrido prazo de AMANDA MELISSA GARCIA LIMA CAVALCANTI em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 04:50

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 04:39

Decorrido prazo de ANTONIO KEVYN DE ABREU LOPES em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 14:06

Conclusos para despacho
24/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 77286959
24/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 16:19

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 77286959
22/01/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77286959
18/12/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:45

Conclusos para despacho
17/11/2023 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:28

Decorrido prazo de DOMINGOS MELO PIRES DE CARVALHO em 14/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO GODOY ALVES em 14/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo de AMANDA MELISSA GARCIA LIMA CAVALCANTI em 14/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 14/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 70714421
26/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 70714421
25/10/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70714421
25/10/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 17:21

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 20:13

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/06/2023 16:43

Mov. [82] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
27/06/2023 16:43

Mov. [81] - Documento Analisado
22/06/2023 01:03

Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
20/06/2023 10:56

Mov. [79] - Mero expediente: Cls. Verifico que não foram apresentadas, na documentação de fl. 196, todas as fichas financeiras requeridas no despacho de fl. 193, razão pela qual determino a renovação de tal despacho, no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, ven
12/06/2023 15:31

Mov. [78] - Conclusão
19/05/2023 02:58

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
10/05/2023 15:07

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02043773-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2023 14:49
08/05/2023 14:19

Mov. [75] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2023 14:19

Mov. [74] - Documento Analisado
08/05/2023 11:52

Mov. [73] - Mero expediente: Compulsando os autos, determino intimação do Estado do Ceará para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as fichas financeiras referente ao período de 90 (noventa) dias após a data do afastamento do Sr. Antônio Fernando de
04/05/2023 16:29

Mov. [72] - Conclusão
02/05/2023 16:49

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02025426-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2023 16:28
27/04/2023 21:30

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3064
26/04/2023 11:41

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2023 10:28

Mov. [68] - Documento Analisado
25/04/2023 15:21

Mov. [67] - Mero expediente: Cls. Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos documentação que confira supedâneo aos cálculos apresentados no seu pedido de cumprimento de sentença. Empós, voltem-me os autos conclusos. Exped
14/04/2023 13:12

Mov. [66] - Conclusão
12/04/2023 10:19

Mov. [65] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
12/04/2023 10:18

Mov. [64] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
11/04/2023 16:56

Mov. [63] - Mero expediente: Cls. À SEJUD, para que certifique o decurso de prazo da intimação oriunda do despacho de fl. 182. Cumpra-se.
11/04/2023 14:38

Mov. [62] - Desarquivamento
21/03/2023 16:36

Mov. [61] - Conclusão
18/03/2023 12:17

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01942273-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2023 12:11
28/02/2023 23:51

Mov. [59] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/02/2023 18:38

Mov. [58] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
12/01/2023 16:45

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2023 15:32

Mov. [56] - Documento Analisado
16/12/2022 14:26

Mov. [55] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, se manifestar sobre o pedido de cumprimento de sentença em páginas 173/175, bem como documentação de páginas 176/181, no lapso temporal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.
15/12/2022 10:59

Mov. [54] - Concluso para Despacho
14/12/2022 20:56

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02569347-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/12/2022 20:40
14/12/2022 10:46

Mov. [52] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
14/12/2022 10:46

Mov. [51] - Definitivo
12/12/2022 11:32

Mov. [50] - Mero expediente: Determino que a SEJUD arquive os autos com a devida baixa processual, tendo em vista certidão de trânsito em julgado de página 169.
08/12/2022 15:17

Mov. [49] - Trânsito em julgado: certidão de página 169
07/12/2022 12:57

Mov. [48] - Conclusão
07/12/2022 12:57

Mov. [47] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
07/12/2022 12:57

Mov. [46] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2019 12:58

Mov. [45] - Recurso Eletrônico
11/03/2019 12:48

Mov. [44] - Certidão emitida
11/03/2019 12:44

Mov. [43] - Encerrar análise
11/03/2019 12:38

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
11/03/2019 12:38

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
07/02/2019 07:32

Mov. [40] - Decurso de Prazo
16/12/2018 09:18

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0374/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2050 Página: 467/468
13/12/2018 10:21

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2018 13:25

Mov. [37] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2018 11:25

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/12/2018 16:55

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10737638-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 10/12/2018 16:22
02/11/2018 08:14

Mov. [34] - Certidão emitida
26/10/2018 13:06

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0310/2018 Data da Disponibilização: 25/10/2018 Data da Publicação: 26/10/2018 Número do Diário: 2016 Página: 433/434
24/10/2018 09:26

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2018 09:14

Mov. [31] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
23/10/2018 11:24

Mov. [30] - Certidão emitida
23/10/2018 11:24

Mov. [29] - Certidão emitida
23/10/2018 09:55

Mov. [28] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/08/2017 09:48

Mov. [27] - Conclusão
07/08/2017 14:51

Mov. [26] - Mero expediente: Corregedoria Geral da JustiçaVisto em Inspeção.Feito sem movimentação há mais de CINCO ANOS. Indicar a existência de fila cronológica para julgamento ou providenciar IMPULSO do feito, com julgamento ou inclusão em fila e previ
13/03/2014 12:00

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2
31/07/2013 12:00

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70698426-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2013 08:42
03/11/2010 12:00

Mov. [23] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)
03/11/2010 12:00

Mov. [22] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Evoluída a classe de Repetição de indebito para Procedimento Ordinário.
28/11/2008 11:35

Mov. [21] - Concluso ao presidente do órgão julgador: CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/10/2008 15:36

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: VISTA AO MP FUNCIONARIO: 00 NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/10/2008 DATA FINAL DO PRAZO: 26/10/2008
25/09/2008 17:14

Mov. [19] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/09/2008 13:42

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO PETIÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/09/2008 14:04

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
18/09/2008 17:05

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/09/2008 16:57

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
15/09/2008 14:22

Mov. [14] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 541 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/08/2008 13:54

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ JULG. ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/08/2008 17:10

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO REPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/07/2008 09:09

Mov. [11] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR. JOSÉ GUSTAVO GODOI (CARGA EM 25.07.08) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/07/2008 17:50

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ FALAR S/CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/05/2008 09:04

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/04/2008 14:52

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC
31/01/2008 15:50

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/01/2008 13:20

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/12/2007 10:11

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO PARA DESPACHO INICIAL - VI - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/11/2007 12:10

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
27/11/2007 12:09

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO OBJETO. RESTITUIÇÃO DE VALORES PREVIDENCIÁRIO COD.0820. MOTIVO: PEDIDO DE APOSENTADORIA. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
27/11/2007 12:09

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
26/11/2007 17:55

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes