24/06/2025 01:33

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE VIEIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 13:29

Juntada de Petição de cota ministerial
12/06/2025 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 20567384
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 20567384
10/06/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20567384
21/05/2025 10:46

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/05/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025. Documento: 20152527
07/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 20152527
06/05/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20152527
06/05/2025 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 12:00

Pedido de inclusão em pauta
04/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
05/02/2025 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 16387515
16/12/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 16387515
13/12/2024 13:44

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16387515
11/12/2024 14:50

Juntada de Petição de embargos infringentes
03/12/2024 10:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/12/2024 19:28

Conhecido o recurso de MARIA DA PIEDADE VIEIRA - CPF: *28.***.*78-91 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024. Documento: 15928580
20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 15928580
20/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 02/12/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000618-17.2024.8.06.0160 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
19/11/2024 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15928580
19/11/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 00:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2024 16:37

Pedido de inclusão em pauta
11/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:25

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:25

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/10/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 03:19

Recebidos os autos
29/10/2024 03:19

Conclusos para despacho
29/10/2024 03:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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