25/11/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 15:03

Expedição de Alvará.
17/11/2024 00:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:11

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 01:31

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 16/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89731515
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89731515
01/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Coreaú Processo: 0051414-50.2021.8.06.0069 Promovente: FRANCISCA MARINA RIBEIRO Promovido: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Vistos em conclusão.

Após apresentação de requerimento de cumprimento de sentença do(a) credor(a), resta configurada a inauguração da fase satisfativa, sendo este o motivo ensejador da alteração da classe processual para cumprimento de sentença.

Diante do trânsito em julgado da sentença e do requerimento acostado pela parte autora, intime-se a parte vencida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença condenatória, observando-se os valores indicados na planilha de cálculo apresentada pelo vencedor.

Informe o(a) demandado(a)(s) que o numerário deverá ser depositado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL à disposição deste juízo, conforme convênio de nº 26/2014 firmado entre o TJCE e a referida instituição financeira.

Advirta-se, ademais, o(a)(s) devedor(a)(s) que se não houver o cumprimento voluntário da obrigação, acrescentará a Secretaria da Vara o valor da multa prevista no art. 523, § 1º , do Novo CPC, conforme precedente pacífico do Superior Tribunal de Justiça (AgRg-REsp 1.264.045; Proc. 2011/0156502-4; RS; Segunda Turma; Rel.

Min.

Mauro Campbell Marques; j. 11/10/2011; DJE 18/10/2011), encaminhando-se os autos para penhora on-line, via SISBAJUD, e procedendo-se na forma das demais previsões legais pertinentes à espécie.

Na mesma oportunidade, caso ainda não tenha sido feita a apresentação, intime-se a parte vencedora para que informe nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários seus e/ou de seu(s) patrono(s) para futura confecção de alvarás com a subsequente transferência das quantias.

Caso a parte vencida apresente impugnação acompanhada de recolhimento de garantia do juízo, ouça-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.

Persistindo a divergência sobre o valor do quantum debeatur, efetuem-se os cálculos judiciais, deles intimando as partes para manifestação em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação, ou apresentada impugnação sem garantia do juízo, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Adimplida de forma voluntária a obrigação pecuniária, ou concordando a parte vencida com os valores indicados em eventual impugnação apresentada nos autos, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários. Coreaú/CE, data da inserção digital. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89731515
31/07/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89731515
31/07/2024 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/07/2024 23:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 09:21

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2024 09:11

Juntada de Certidão
26/10/2022 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
12/09/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:19

Conclusos para despacho
29/01/2022 18:25

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/01/2022 11:58

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01800216-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 14/01/2022 11:47
12/01/2022 01:57

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2022 16:55

Mov. [18] - Certidão emitida
11/01/2022 16:53

Mov. [17] - Informação
29/12/2021 09:50

Mov. [16] - Improcedência: Dispositivo. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente os pedidos do autor. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
16/12/2021 13:45

Mov. [15] - Concluso para Sentença
15/12/2021 14:11

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência
15/12/2021 10:13

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00176809-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/12/2021 09:51
14/12/2021 18:57

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00176794-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2021 18:34
29/11/2021 22:03

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0423/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 2744
26/11/2021 13:54

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/11/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 13:10

Mov. [8] - Certidão emitida
24/11/2021 16:35

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/11/2021 11:49

Mov. [6] - Expedição de Carta
16/11/2021 10:49

Mov. [5] - Certidão emitida
08/11/2021 13:53

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 15/12/2021 Hora 09:40 Local: Sala Juizado Especial Situacão: Realizada
22/07/2021 09:23

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2021 08:59

Mov. [2] - Conclusão
13/07/2021 08:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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