24/06/2025 13:08

Alterado o assunto processual
24/06/2025 13:07

Alterado o assunto processual
24/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2025 13:05

Alterado o assunto processual
24/06/2025 13:04

Alterado o assunto processual
24/06/2025 13:04

Alterado o assunto processual
24/06/2025 13:04

Alterado o assunto processual
24/06/2025 13:04

Alterado o assunto processual
24/06/2025 13:03

Alterado o assunto processual
24/06/2025 12:56

Expedição de Ofício.
16/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 157192979
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157192979
29/05/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157192979
28/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Apelação
26/02/2025 01:46

Decorrido prazo de GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134337928
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134337928
03/02/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134337928
03/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 13:59

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:22

Decorrido prazo de GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 126910708
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126910708
26/11/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126910708
26/11/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:52

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUCAS em 02/09/2024 23:59.
20/08/2024 19:23

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 88437213
05/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Processo: 3000791-43.2023.8.06.0300 Autor: MARIA PEREIRA DE LIMA Promovido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUCAS DESPACHO

Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, indicarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, bem como a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá eventual atividade probatória. Com base nestas questões de direito e de fato, ESPECIFIQUEM, no mesmo prazo, as provas que ainda desejem produzir, justificando sua finalidade. Decorrido o prazo acima, sem manifestação das partes, serão os autos lançados conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Jucás/CE, data da assinatura digital. HÉRCULES ANTONIO JACOT FILHO Juiz
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 88437213
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 88437213
02/08/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88437213
02/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:41

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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