STJ - 0153209-80.2019.8.06.0001

15/09/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/09/2023 17:03

Transitado em Julgado em 15/09/2023

23/08/2023 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 230897/2023 - AgInt nos EDcl no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0230897 - AgInt nos EDcl no REsp 2032644 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO JONATAN BRASILEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00230897/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2032644/CE

07/08/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000615-2023-AJC-2T)

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230897/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2032644/CE

23/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/05/2023 23:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 481223/2023

22/05/2023 23:01

Protocolizada Petição 481223/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2023

15/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS SOHIDRA apresentar resposta à petição n. 230897/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 613.

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 230897/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 230897/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

22/03/2023 22:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230897/2023

22/03/2023 22:05

Protocolizada Petição 230897/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

16/03/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1114931/2022 - EDcl

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1114931 - EDcl no REsp 2032644 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 12:20

Embargos de Declaração de RAIMUNDO JONATAN BRASILEIRO acolhidos - Petição Nº 2022/01114931 - EDcl no REsp 2032644

13/03/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/02/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59843/2023

07/02/2023 00:28

Protocolizada Petição 59843/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2023

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS SOHIDRA apresentar resposta à petição n. 1114931/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 585.

02/12/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2022 Petição Nº 1114931/2022 -

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2022 08:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1114931/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1114931/2022

01/12/2022 03:24

Protocolizada Petição 1114931/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2022

30/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 13:00

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JONATAN BRASILEIRO e provido

24/11/2022 10:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (Despacho/Decisão às e-STJ fls. 573/576)

24/11/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022 Petição Nº 914207/2022 - PET

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0914207 - PET no REsp 2032644 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 19:10

Denegada a prevenção - Petição Nº 2022/00914207 - PET no REsp 2032644

10/11/2022 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA com consulta acerca de eventual prevenção

10/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

09/11/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

08/11/2022 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 914207/2022

08/11/2022 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/11/2022 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 08:27

Protocolizada Petição 914207/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2022

07/10/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ