TJCE - 0153209-80.2019.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 06:13
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 02:35
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:35
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 00:25
Decorrido prazo de LUCIO MARTINS BORGES FILHO em 28/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 89970624
-
05/08/2024 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0153209-80.2019.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Vistos em Autoinspeção Verifico que o Acórdão de id.89925602, da Terceira Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração, acolhendo-os e desconstituindo o Acórdão de id.89925570, e, por consequência, confirmou a sentença de extinção em id. 89925508, da fase de liquidação.
Assim sendo, determino o arquivamento dos presentes autos, porque ausente qualquer medida a ser analisada.
Expedientes necessários: intimação das exequentes por publicação no DJe e do ente público, por publicação no portal eletrônico.
Fortaleza, 28 de julho de 2024.
João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito -
05/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 89970624
-
05/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 89970624
-
02/08/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89970624
-
02/08/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 14:01
Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
24/07/2024 14:44
Mov. [65] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
-
24/07/2024 14:44
Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
-
24/07/2024 12:32
Mov. [63] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
24/07/2024 12:31
Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao
-
24/07/2024 12:29
Mov. [61] - Encerrar análise
-
24/07/2024 12:24
Mov. [60] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
16/07/2024 10:22
Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
-
18/06/2024 15:32
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
-
18/06/2024 15:32
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
-
30/05/2024 02:53
Mov. [56] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
22/05/2024 12:23
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0034/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310
-
20/05/2024 02:10
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/05/2024 13:47
Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
17/05/2024 13:46
Mov. [52] - Documento Analisado
-
20/04/2024 15:40
Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/01/2024 15:35
Mov. [50] - Conclusão
-
16/10/2023 17:45
Mov. [49] - Conclusão
-
16/10/2023 17:45
Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
16/10/2023 17:45
Mov. [47] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/11/2021 11:59
Mov. [46] - Recurso Eletrônico
-
24/11/2021 11:58
Mov. [45] - Certidão emitida
-
10/11/2021 16:45
Mov. [44] - Mero expediente | A parte recorrida nao arguiu, em preliminar de contrarrazoes recursais, as questoes referidas no art. 1.009, 1., do CPC/2015. Diante disso, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme det
-
10/11/2021 15:56
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
28/09/2021 11:32
Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
-
28/09/2021 11:32
Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
-
28/09/2021 11:31
Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
-
28/09/2021 11:30
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
-
28/09/2021 11:28
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
-
22/09/2021 15:11
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02324649-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/09/2021 14:24
-
22/09/2021 14:36
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02324619-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/09/2021 14:20
-
10/08/2021 01:31
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0283/2021 Data da Publicacao: 10/08/2021 Numero do Diario: 2670
-
06/08/2021 12:11
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/08/2021 06:49
Mov. [33] - Documento Analisado
-
03/08/2021 19:17
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/08/2021 17:21
Mov. [31] - Concluso para Despacho
-
30/07/2021 12:12
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02213976-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/07/2021 11:57
-
22/07/2021 20:30
Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0257/2021 Data da Publicacao: 23/07/2021 Numero do Diario: 2658
-
22/07/2021 06:49
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01394362-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/07/2021 05:50
-
21/07/2021 18:07
Mov. [27] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
21/07/2021 11:46
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/07/2021 07:59
Mov. [25] - Certidão emitida
-
21/07/2021 07:59
Mov. [24] - Documento Analisado
-
21/07/2021 07:04
Mov. [23] - Informação
-
15/07/2021 13:09
Mov. [22] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2021 20:37
Mov. [21] - Concluso para Sentença
-
10/06/2021 00:45
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02107349-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2021 00:27
-
04/06/2021 22:43
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02097777-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2021 22:32
-
04/06/2021 22:33
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02097774-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 04/06/2021 22:31
-
28/05/2021 20:25
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0189/2021 Data da Publicacao: 31/05/2021 Numero do Diario: 2620
-
27/05/2021 11:43
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/05/2021 10:01
Mov. [15] - Documento Analisado
-
24/05/2021 20:56
Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/05/2021 19:30
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
05/06/2020 12:01
Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01250937-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2020 11:31
-
24/12/2019 00:14
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01753226-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/12/2019 23:55
-
29/10/2019 21:32
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01641616-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2019 13:47
-
04/10/2019 20:14
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01588776-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2019 20:02
-
20/08/2019 10:42
Mov. [8] - Certidão emitida
-
20/08/2019 10:42
Mov. [7] - Documento
-
20/08/2019 10:40
Mov. [6] - Documento
-
30/07/2019 09:26
Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/178137-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2019 Local: Oficial de justica - FERNANDA GARCIA GOMES
-
29/07/2019 15:33
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/07/2019 10:04
Mov. [2] - Conclusão
-
26/07/2019 10:04
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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