TJCE - 3000455-33.2023.8.06.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 07:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
28/03/2025 07:28
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 07:28
Transitado em Julgado em 26/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 24/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 00:00
Decorrido prazo de ANA FLORIPE RODRIGUES MOREIRA PESSOA em 24/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18150770
-
24/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18150770
-
21/02/2025 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18150770
-
20/02/2025 12:24
Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido
-
20/02/2025 08:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/02/2025 07:33
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
23/01/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 14:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17132010
-
14/01/2025 15:35
Conclusos para julgamento
-
10/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 17132010
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000455-33.2023.8.06.0011 Nos termos do art. 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, considerando que o Presidente da Turma Recursal designou SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJESG, com início previsto às 9h30min do dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2025 e término às 23h59min, do dia 20 (vinte) de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.
Nos moldes do §1º, do art. 44, do Regimento Interno das Turmas Recursais, alterado pela Resolução nº 04/2021, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a parte interessada poderá postular a exclusão do processo do julgamento na modalidade virtual, nas seguintes hipóteses: a) os que tiverem pedido de sustentação oral; e, b) os com solicitação de julgamento presencial, formulada por qualquer das partes, pelo ministério público ou pela defensoria pública, para acompanhamento presencial do julgamento.
Em quaisquer das opções, havendo interesse na exclusão, a solicitação de retirada de pauta da sessão virtual, será realizada, por peticionamento eletrônico nos autos, até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual.
Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos para julgamento na próxima sessão telepresencial ou presencial desta Turma, a se realizar em 18 (dezoito) do mês de março de 2025, com início às 09:30 horas; independentemente de nova inclusão em pauta (art. 44, incisos III e IV e §2º).
Os causídicos que manifestarem interesse em realizar sustentação oral deverão solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJE em 05/11/2020.
Ressalte-se, outrossim, que nos termos do § 1º, do art. 42, do Regimento Interno das Turmas Recursais, com redação alterada pela Resolução nº 04/2021, "as partes serão intimadas sobre a pauta de julgamento, que indicará o período de duração da sessão virtual, com a advertência de que o prazo recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação".
Expedientes necessários.
Fortaleza, na data da assinatura no sistema. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza Relatora -
09/01/2025 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17132010
-
07/01/2025 23:15
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 12:21
Recebidos os autos
-
19/12/2024 12:21
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050464-45.2021.8.06.0100
Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
Francisco Cid Lira Braga
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/11/2021 12:53
Processo nº 3001267-15.2024.8.06.0246
Francisco de Assis Ribeiro
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/07/2024 13:06
Processo nº 0251895-73.2020.8.06.0001
Vania Rafaela de Oliveira Lobo
Estado do Ceara
Advogado: Oswaldo Flabio Araujo Bezerra Cardoso
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/09/2020 15:51
Processo nº 3000712-62.2024.8.06.0160
Inocencia Marcia Paiva Mesquita
Municipio de Santa Quiteria
Advogado: Ronaldo Farias Feijao
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/11/2024 12:28
Processo nº 3000712-62.2024.8.06.0160
Inocencia Marcia Paiva Mesquita
Municipio de Santa Quiteria
Advogado: Manuelito Melo Magalhaes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/06/2024 16:31