26/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:34

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 23/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 16/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAIVA RODRIGUES NETO em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 18839815
28/03/2025 12:24

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 18839815
27/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18839815
20/03/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/03/2025 16:08

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE PAIVA RODRIGUES NETO - CPF: *31.***.*98-00 (APELANTE) e provido em parte
18/03/2025 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/03/2025. Documento: 18413307
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18413307
28/02/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18413307
27/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2025 16:34

Pedido de inclusão em pauta
24/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:38

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:38

Conclusos para julgamento
20/01/2025 19:05

Conclusos para decisão
20/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 04:31

Recebidos os autos
30/10/2024 04:31

Conclusos para despacho
30/10/2024 04:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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