TJCE - 3035286-40.2023.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 17:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/07/2025 17:46
Alterado o assunto processual
-
04/07/2025 17:46
Alterado o assunto processual
-
04/07/2025 17:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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02/06/2025 17:23
Juntada de Petição de Contra-razões
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19/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 154739482
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16/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154739482
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15/05/2025 07:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154739482
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14/05/2025 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/05/2025 16:46
Conclusos para decisão
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05/05/2025 12:23
Juntada de Petição de Apelação
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01/05/2025 03:04
Decorrido prazo de JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 03:04
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 02:33
Decorrido prazo de JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 02:33
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 30/04/2025 23:59.
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29/04/2025 05:44
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2025. Documento: 149812570
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10/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149812570
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09/04/2025 20:45
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149812570
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09/04/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 17:00
Julgado procedente o pedido
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14/02/2025 15:26
Alterado o assunto processual
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18/09/2024 03:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 03:15
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 17/09/2024 23:59.
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12/09/2024 09:13
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 21:01
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 09:38
Conclusos para despacho
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21/08/2024 15:19
Juntada de Petição de réplica
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07/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90228450
-
06/08/2024 00:00
Intimação
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3035286-40.2023.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: FRANCISCA SOFIA FERNANDES MARQUES COELHO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO RAIMUNDO SA DESPACHO R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, sigam os autos para a tarefa concluso para despacho. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 1 de agosto de 2024.
Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito -
06/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90228450
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06/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90228450
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05/08/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90228450
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02/08/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 12:55
Conclusos para despacho
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26/06/2024 16:21
Juntada de Petição de pedido (outros)
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21/05/2024 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/05/2024 08:34
Juntada de Petição de certidão (outras)
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15/05/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/05/2024 11:36
Expedição de Mandado.
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14/05/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 10:36
Conclusos para despacho
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04/03/2024 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/02/2024 23:59.
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28/11/2023 15:14
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 07:38
Conclusos para decisão
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14/11/2023 07:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/11/2023 07:36
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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14/11/2023 07:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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13/11/2023 12:02
Declarada incompetência
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07/11/2023 17:19
Conclusos para despacho
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06/11/2023 22:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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