TJCE - 0169715-34.2019.8.06.0001

23/04/2025 11:55

Determinada a redistribuição dos autos

23/04/2025 11:38

Conclusos para despacho

08/04/2025 12:09

Juntada de Certidão

03/04/2025 17:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2025 11:08

Juntada de Certidão

20/02/2025 17:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/02/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2025 23:59.

24/01/2025 10:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132059700

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132059700

21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132059700

20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132059700

17/01/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132059700

17/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025 13:57

Conclusos para despacho

16/12/2024 15:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/12/2024 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 10/12/2024 23:59.

10/12/2024 07:54

Juntada de Certidão

18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 115388765

14/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 115388765

13/11/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115388765

13/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024 16:20

Conclusos para decisão

05/11/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/10/2024 17:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/09/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:45

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA em 30/08/2024 23:59.

30/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 11:25

Juntada de Certidão de custas - guia quitada

27/08/2024 09:20

Juntada de Certidão de custas - guia gerada

08/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 82666526

07/08/2024 00:00

Intimação

07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 82666526

07/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 82666526

06/08/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82666526

06/08/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 14:55

Conclusos para despacho

14/03/2024 14:55

Processo Desarquivado

14/03/2024 10:02

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

19/05/2023 17:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/11/2022 15:32

Arquivado Definitivamente

07/11/2022 15:31

Juntada de Certidão

07/11/2022 15:31

Transitado em Julgado em 03/11/2022

07/11/2022 08:50

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/10/2022 04:46

Mov. [71] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2022 03:37

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/09/2022 15:24

Mov. [69] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/09/2022 12:12

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01409446-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/09/2022 12:07

09/09/2022 20:06

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0582/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 2924

08/09/2022 11:49

Mov. [66] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/09/2022 11:48

Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/09/2022 11:48

Mov. [64] - Documento Analisado

08/09/2022 11:48

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022 11:47

Mov. [62] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

08/09/2022 11:46

Mov. [61] - Informação

06/09/2022 16:54

Mov. [60] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022 14:43

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

21/06/2022 08:09

Mov. [58] - Concluso para Sentença

21/06/2022 03:47

Mov. [57] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

21/06/2022 02:30

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01373705-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/06/2022 02:09

19/06/2022 21:00

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2022 19:44

Mov. [54] - Documento Analisado

09/06/2022 11:06

Mov. [53] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

10/03/2022 17:07

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

10/03/2022 16:44

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

10/01/2022 08:08

Mov. [50] - Concluso para Despacho

21/12/2021 17:24

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02513410-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/12/2021 17:22

17/11/2021 20:53

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0589/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 2736

16/11/2021 13:34

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0589/2021 Teor do ato: Apresentada contestação às págs. 66/81, intime-se a parte autora, por meio de publicação no DJ-e, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): S

16/11/2021 12:39

Mov. [46] - Documento Analisado

12/11/2021 15:15

Mov. [45] - Mero expediente: Apresentada contestação às págs. 66/81, intime-se a parte autora, por meio de publicação no DJ-e, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

12/11/2021 06:38

Mov. [44] - Concluso para Despacho

14/10/2021 14:17

Mov. [43] - Certidão emitida

14/10/2021 14:15

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

03/09/2021 19:06

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02289090-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/09/2021 18:37

17/08/2021 15:30

Mov. [40] - Certidão emitida

05/08/2021 13:09

Mov. [39] - Certidão emitida

05/08/2021 11:27

Mov. [38] - Expedição de Carta

05/08/2021 11:24

Mov. [37] - Documento Analisado

02/08/2021 19:20

Mov. [36] - Mero expediente: Manifeste-se o Estado do Ceará sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo do prazo de contestação. Cite-se o Estado do Ceará para contestar a ação no prazo de 15 (quinze), com as prescriçõe

02/08/2021 18:55

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/09/2020 17:36

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: decisão TJ-CE

02/09/2020 17:36

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: decisão TJ-CE

02/09/2020 16:32

Mov. [32] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

02/09/2020 16:31

Mov. [31] - Certidão emitida

01/09/2020 15:47

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, tendo em vista a decisão retro, determino a redistribuição e o encaminhamento do presente caderno processual, p

25/08/2020 15:52

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

29/07/2020 16:44

Mov. [28] - Petição

29/07/2020 15:11

Mov. [27] - Documento

02/04/2020 00:39

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/03/2020 09:24

Mov. [25] - Documento

09/03/2020 14:45

Mov. [24] - Expedição de Ofício

20/02/2020 13:09

Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020 10:29

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que realizei busca no sistema SAJ acerca de eventual execução fiscal relacionada ao objeto da presente ação (AI. N. 2018.17761-7), não logrando localizar feito executivo em

14/02/2020 11:12

Mov. [21] - Conclusão

13/02/2020 13:45

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls 56/59

13/02/2020 13:45

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls 56/59

10/02/2020 22:20

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2316

06/02/2020 15:17

Mov. [17] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

06/02/2020 15:17

Mov. [16] - Certidão emitida

06/02/2020 15:14

Mov. [15] - Encerrar documento - restrição

06/02/2020 14:33

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020 14:04

Mov. [13] - Mero expediente: R. h. Em face do teor da decisão de fls.56/59, eventuais alterações do pedido, em se tratando de ação antiexacional, deverão ser analisadas pelo juízo competente. Redistribua-se com urgência, nos termos da decisão acima refere

06/02/2020 13:40

Mov. [12] - Conclusão

05/02/2020 13:13

Mov. [11] - Conclusão

13/01/2020 10:48

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

05/12/2019 11:34

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01721060-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/12/2019 11:16

13/11/2019 17:20

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0250/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2250

22/10/2019 19:11

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01625987-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2019 11:57

18/10/2019 08:59

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2019 14:43

Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019 18:05

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 16/09/2019 através da guia nº 001.1092749-20 no valor de 1.293,83

12/09/2019 13:22

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1092749-20 - Custas Iniciais

12/09/2019 11:03

Mov. [2] - Conclusão

12/09/2019 11:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio