TJCE - 0050125-59.2019.8.06.0164

27/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024 10:50

Juntada de Informações

26/03/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024 14:00

Conclusos para despacho

22/01/2024 13:56

Juntada de Certidão

17/08/2023 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2023 16:44

Juntada de Certidão

19/11/2022 02:39

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/10/2022 01:17

Mov. [43] - Certidão emitida

23/09/2022 09:57

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, intimei (via portal) a Fazenda Pública Municipal, para fins de ciência acerca da decisão retro. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de setembro de 2022.

23/09/2022 09:52

Mov. [41] - Certidão emitida

31/08/2022 21:55

Mov. [40] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022 14:13

Mov. [39] - Concluso para Despacho

01/08/2022 19:02

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.22.01804578-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/08/2022 18:52

09/07/2022 01:13

Mov. [37] - Certidão emitida

28/06/2022 09:14

Mov. [36] - Certidão emitida

28/06/2022 09:12

Mov. [35] - Certidão emitida

27/06/2022 15:58

Mov. [34] - Mero expediente: Intime-se o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar atual endereço da parte apelada, haja vista o teor da certidão de fl. 65. Expedientes necessários.

21/06/2022 09:11

Mov. [33] - Concluso para Despacho

01/06/2022 14:44

Mov. [32] - Carta Precatória: Rogatória

17/05/2022 15:02

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, conforme comprovante retro, enviei a Carta Precatória de fls. 59 à Seção de Protocolo/Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, via Malote Digital.

17/05/2022 15:00

Mov. [30] - Documento

27/10/2021 18:16

Mov. [29] - Expedição de Carta Precatória

27/10/2021 09:33

Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o processo foi reativado de acordo com a decisão da Juíza de fls.56/57. O referido é verdade. Dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de outubro de 2021. Herbenia de Bar

27/10/2021 09:31

Mov. [27] - Reativação: DE ACORDO COM A DECISÃO FLS.56/57

26/10/2021 17:22

Mov. [26] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021 10:01

Mov. [25] - Concluso para Despacho

13/08/2021 09:41

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00169020-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/08/2021 09:27

10/08/2021 15:00

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00168940-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2021 14:52

02/08/2021 18:16

Mov. [22] - Definitivo

02/08/2021 18:16

Mov. [21] - Trânsito em julgado

02/08/2021 17:17

Mov. [20] - Expedição de Certidão de Arquivamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021 17:16

Mov. [19] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de agosto de 2021. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judici

25/06/2021 09:03

Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o município via portal.

25/06/2021 09:02

Mov. [17] - Certidão emitida

24/06/2021 15:52

Mov. [16] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs.27 foi registrada no sistema do SAJ. O referido é verdade. Dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de junho de 2021. Herbenia de Barros Sá Supervisora de Unid Judiciária

24/06/2021 15:51

Mov. [15] - Informação

24/06/2021 14:31

Mov. [14] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2014, nos termos do artigo 174 do CTN.

24/06/2021 14:20

Mov. [13] - Concluso para Sentença

18/06/2021 08:33

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00167637-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/06/2021 08:21

28/05/2021 07:42

Mov. [11] - Certidão emitida

17/05/2021 12:59

Mov. [10] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021 10:46

Mov. [9] - Certidão emitida

17/05/2021 09:29

Mov. [8] - Mero expediente: Sobre a informação constante na devolução da correspondência (AR-MP) de pág. 08/09, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o endereço atual do executado ou requerendo o que entender necessário, sob p

14/05/2021 15:03

Mov. [7] - Concluso para Despacho

14/05/2021 15:01

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que considerando que o AR de fl. 08/09 retornou por motivo de "Ausente", faço estes autos CONCLUSOS.

02/10/2020 16:11

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

30/01/2020 17:44

Mov. [4] - Expedição de Carta

07/01/2020 11:43

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/12/2019 13:50

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

26/12/2019 13:50

Mov. [1] - Conclusão