TJCE - 0202824-05.2020.8.06.0001

04/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 144373334

03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144373334

02/04/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144373334

02/04/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2025 15:32

Juntada de Ofício

30/08/2024 14:22

Conclusos para despacho

10/08/2024 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/08/2024 23:59.

07/08/2024 21:19

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 06/08/2024 23:59.

05/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89837701

02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89837701

01/08/2024 00:00

Intimação

01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89837701

31/07/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89837701

31/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 10:48

Conclusos para despacho

04/07/2024 11:56

Juntada de Certidão

04/07/2024 11:47

Juntada de Certidão

14/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

11/03/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80426659

01/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80426659

29/02/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80426659

29/02/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022 14:40

Conclusos para despacho

22/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição

28/10/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 10:46

Conclusos para despacho

14/10/2022 02:43

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/05/2022 12:54

Mov. [45] - Conclusão

09/05/2022 12:22

Mov. [44] - Concluso para Despacho

09/05/2022 11:22

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02071475-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 09/05/2022 11:05

29/03/2022 18:11

Mov. [42] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

29/03/2022 18:10

Mov. [41] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado

19/02/2022 01:30

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuári

17/02/2022 21:33

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787

16/02/2022 01:53

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022 15:28

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2022 15:28

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2022 15:28

Mov. [35] - Documento Analisado

15/02/2022 15:26

Mov. [34] - Informação

14/02/2022 22:58

Mov. [33] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022 16:01

Mov. [32] - Concluso para Despacho

16/04/2021 12:35

Mov. [31] - Certidão emitida

16/04/2021 12:34

Mov. [30] - Decurso de Prazo

07/07/2020 08:27

Mov. [29] - Certidão emitida

06/07/2020 10:18

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2020 06:49

Mov. [27] - Concluso para Despacho

01/07/2020 17:17

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01304043-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 01/07/2020 16:47

01/07/2020 17:17

Mov. [25] - Entranhado: Entranhado o processo 0202824-05.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Licenças

01/07/2020 17:17

Mov. [24] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

30/06/2020 09:25

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0438/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 2404

26/06/2020 14:32

Mov. [22] - Certidão emitida

26/06/2020 14:32

Mov. [21] - Certidão emitida

26/06/2020 13:10

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2020 10:11

Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020 07:04

Mov. [18] - Concluso para Sentença

11/05/2020 14:05

Mov. [17] - Concluso para Despacho

11/05/2020 08:41

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00907355-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/05/2020 08:10

23/04/2020 18:41

Mov. [15] - Certidão emitida

22/04/2020 19:05

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2020 22:07

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/03/2020 13:25

Mov. [12] - Concluso para Despacho

30/03/2020 12:34

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01154121-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 30/03/2020 12:17

13/03/2020 21:31

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 2338

12/03/2020 09:52

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0191/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depo

11/03/2020 16:52

Mov. [8] - Mero expediente: Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.

11/03/2020 08:21

Mov. [7] - Concluso para Despacho

10/03/2020 20:07

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01126450-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/03/2020 19:49

17/01/2020 12:39

Mov. [5] - Certidão emitida

16/01/2020 14:45

Mov. [4] - Expedição de Carta

15/01/2020 14:23

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2020 14:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho

15/01/2020 14:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio