TJCE - 0240824-74.2020.8.06.0001

14/05/2025 18:07

Conclusos para decisão

14/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025 12:36

Juntada de Outros documentos

02/03/2025 19:59

Conclusos para despacho

18/02/2025 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/02/2025 23:59.

07/02/2025 15:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/01/2025 11:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 09:40

Conclusos para despacho

22/01/2025 09:10

Juntada de Certidão

20/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024 17:18

Conclusos para despacho

09/08/2024 13:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90026385

02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90026385

01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90026385

31/07/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90026385

29/07/2024 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/02/2024 11:54

Conclusos para despacho

21/02/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/02/2024 23:59.

22/01/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 13:37

Conclusos para despacho

12/12/2023 13:37

Processo Desarquivado

18/04/2023 13:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2023 12:14

Arquivado Definitivamente

27/01/2023 18:07

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/01/2023 13:01

Mov. [49] - Mero expediente: R.H. Autos vindos da Turma Recursal. Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Uma vez desejando a parte continuar com a execução do título judicial passado em julgado, poderá fazê-lo a qualquer tempo antes de a

25/01/2023 09:18

Mov. [48] - Conclusão

25/01/2023 09:18

Mov. [47] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

25/01/2023 09:18

Mov. [46] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 04/11/2022 17:30:40 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: MÔNICA LIMA CHAVES

25/05/2022 09:50

Mov. [45] - Recurso Eletrônico

25/05/2022 09:49

Mov. [44] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

24/05/2022 20:17

Mov. [43] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

24/05/2022 20:16

Mov. [42] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

28/04/2022 16:59

Mov. [41] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

28/04/2022 16:58

Mov. [40] - Documento Analisado

28/04/2022 16:58

Mov. [39] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza, 28 d

28/04/2022 11:14

Mov. [38] - Conclusão

28/04/2022 11:03

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02047690-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 28/04/2022 10:48

08/04/2022 19:58

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0412/2022 Data da Publicação: 11/04/2022 Número do Diário: 2821

07/04/2022 10:32

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022 09:58

Mov. [34] - Documento Analisado

06/04/2022 17:43

Mov. [33] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022 09:50

Mov. [32] - Conclusão

28/03/2022 15:42

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01980652-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/03/2022 15:33

21/03/2022 20:17

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0323/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 2808

18/03/2022 07:49

Mov. [29] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/03/2022 01:33

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022 23:47

Mov. [27] - Documento Analisado

17/03/2022 18:08

Mov. [26] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020 13:13

Mov. [25] - Concluso para Sentença

02/12/2020 16:45

Mov. [24] - Certidão emitida

02/12/2020 12:48

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00992897-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/12/2020 12:14

28/11/2020 08:16

Mov. [22] - Certidão emitida

18/11/2020 08:55

Mov. [21] - Certidão emitida

18/11/2020 08:55

Mov. [20] - Documento Analisado

17/11/2020 17:41

Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário.

16/11/2020 16:57

Mov. [18] - Concluso para Despacho

09/11/2020 19:39

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01547727-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 09/11/2020 19:33

27/10/2020 02:59

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/10/2020 19:27

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0847/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 2479

12/10/2020 01:43

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0847/2020 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

09/10/2020 11:44

Mov. [13] - Documento Analisado

08/10/2020 09:41

Mov. [12] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 08 de outubro de 2020.

07/10/2020 12:46

Mov. [11] - Concluso para Despacho

06/10/2020 14:07

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01487696-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/10/2020 13:40

04/09/2020 15:36

Mov. [9] - Certidão emitida

04/09/2020 15:36

Mov. [8] - Documento

04/09/2020 15:35

Mov. [7] - Documento

06/08/2020 19:57

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0700/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432

28/07/2020 14:55

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2020 11:52

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/141951-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2020 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

24/07/2020 18:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2020 14:03

Mov. [2] - Concluso para Despacho

24/07/2020 14:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio