TJCE - 0051713-63.2021.8.06.0154

23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132776220

22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132776220

21/01/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132776220

21/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 14:39

Conclusos para despacho

26/10/2024 00:00

Juntada de despacho

13/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 11:35

Conclusos para despacho

02/10/2023 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/09/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 11:43

Juntada de Certidão

28/07/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 17:59

Conclusos para despacho

28/07/2023 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 27/07/2023 23:59.

19/07/2023 18:10

Juntada de Petição de apelação

03/07/2023 10:36

Juntada de Petição de parecer

28/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/06/2023.

27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 17:24

Declarada decadência ou prescrição

14/02/2023 11:09

Conclusos para despacho

19/01/2023 09:26

Juntada de documento de comprovação

12/12/2022 20:23

Juntada de Petição de petição

03/12/2022 21:36

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022 16:04

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0468/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 2980

01/12/2022 02:26

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0468/2022 Teor do ato: Diante das informações de págs. 73/74, intime-se a requerente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Romulo de Oliveira

29/11/2022 17:36

Mov. [50] - Mero expediente: Diante das informações de págs. 73/74, intime-se a requerente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

29/11/2022 12:02

Mov. [49] - Concluso para Despacho

29/11/2022 11:32

Mov. [48] - Ofício

18/11/2022 12:00

Mov. [47] - Expedição de Ofício

14/11/2022 10:23

Mov. [46] - Mero expediente: À Secretaria para que oficie à Polícia Federal solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos procedimentos deflagrados relacionados ao termo de audiência anexado à pág. 09. Expedientes necessários.

08/11/2022 14:43

Mov. [45] - Concluso para Despacho

08/11/2022 00:10

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01812295-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2022 23:35

27/10/2022 01:13

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0409/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956

25/10/2022 02:43

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0409/2022 Teor do ato: Diante das informações de págs. 66/67, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Romulo de Olivei

05/10/2022 18:57

Mov. [41] - Mero expediente: Diante das informações de págs. 66/67, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

05/10/2022 11:37

Mov. [40] - Concluso para Despacho

05/10/2022 11:37

Mov. [39] - Ofício

23/09/2022 13:34

Mov. [38] - Documento

22/09/2022 16:01

Mov. [37] - Documento

12/09/2022 22:42

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

12/09/2022 16:18

Mov. [35] - Certidão emitida

12/09/2022 16:06

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01304572-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/09/2022 15:49

12/09/2022 14:12

Mov. [33] - Expedição de Ofício

12/09/2022 13:13

Mov. [32] - Certidão emitida

12/09/2022 12:44

Mov. [31] - Mero expediente: Diante da manifestação de págs. 50, à Secretaria para que oficie à 2ª Promotoria de Justiça solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a deflagração de ação penal relacionada ao termo de audiência anexado à pág.

09/09/2022 15:30

Mov. [30] - Concluso para Despacho

26/08/2022 19:36

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

26/08/2022 17:13

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01304366-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/08/2022 16:55

25/08/2022 15:57

Mov. [27] - Certidão emitida

25/08/2022 12:19

Mov. [26] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligência. Antes de analisar o mérito, à Secretaria para que oficie ao Ministério Público solicitando informações, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a deflagração de ação penal relacionada ao

23/08/2022 12:49

Mov. [25] - Concluso para Sentença

14/08/2022 08:54

Mov. [24] - Concluso para Despacho

13/08/2022 01:09

Mov. [23] - Certidão emitida

12/08/2022 16:10

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01808277-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2022 16:02

08/08/2022 19:35

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

08/08/2022 15:03

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01808029-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2022 14:41

05/08/2022 00:00

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0291/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 2900

03/08/2022 02:47

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022 15:06

Mov. [17] - Certidão emitida

01/08/2022 20:54

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022 00:06

Mov. [15] - Concluso para Despacho

17/05/2022 20:07

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01804871-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/05/2022 19:32

26/04/2022 09:52

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2022 Data da Publicação: 26/04/2022 Número do Diário: 2829

21/04/2022 02:24

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0145/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação de págs. 19/24. Expedientes necessários. Advogados(s): Ro

10/03/2022 20:14

Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação de págs. 19/24. Expedientes necessários.

10/03/2022 11:47

Mov. [10] - Concluso para Despacho

10/03/2022 11:24

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01802155-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/03/2022 10:59

31/01/2022 03:06

Mov. [8] - Certidão emitida

12/01/2022 22:02

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2022 Data da Publicação: 13/01/2022 Número do Diário: 2761

11/01/2022 02:09

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022 20:32

Mov. [5] - Certidão emitida

10/01/2022 19:17

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/12/2021 11:53

Mov. [3] - Outras Decisões: Assim, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. Considerando a natureza da demanda em apreço, cite-se o promovido para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. Expedientes necessári

13/12/2021 20:19

Mov. [2] - Conclusão

13/12/2021 20:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio