09/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 151895415
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 151895415
07/05/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151895415
24/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
26/03/2025 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 13:08

Alterado o assunto processual
26/03/2025 13:08

Alterado o assunto processual
20/03/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 18:24

Juntada de Petição de diligência
11/03/2025 10:58

Determinada a redistribuição dos autos
11/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 10:51

Expedição de Mandado.
26/02/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/02/2025 05:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
17/09/2024 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo de CICERO ROGER MACEDO GONCALVES em 26/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 89280523
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 89280523
07/08/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89280523
07/08/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
18/06/2023 11:55

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/03/2023 15:18

Mov. [80] - Conclusão
13/03/2023 00:40

Mov. [79] - Conclusão
13/03/2023 00:40

Mov. [78] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
13/03/2023 00:40

Mov. [77] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 15/02/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
11/11/2020 11:02

Mov. [76] - Recurso Eletrônico
11/11/2020 11:01

Mov. [75] - Certidão emitida
11/11/2020 10:58

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 10:58

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 10:58

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 10:58

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
11/11/2020 10:57

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
10/11/2020 17:02

Mov. [69] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
09/11/2020 19:38

Mov. [68] - Concluso para Despacho
09/11/2020 15:47

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01546775-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/11/2020 15:25
04/11/2020 11:21

Mov. [66] - Petição juntada ao processo
04/11/2020 08:37

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00980453-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/11/2020 08:15
27/10/2020 23:21

Mov. [64] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2020 20:04

Mov. [63] - Certidão emitida
15/10/2020 20:04

Mov. [62] - Certidão emitida
02/10/2020 17:01

Mov. [61] - Certidão emitida
02/10/2020 17:01

Mov. [60] - Certidão emitida
02/10/2020 14:46

Mov. [59] - Documento Analisado
30/09/2020 17:07

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2020 16:24

Mov. [57] - Concluso para Despacho
29/09/2020 17:32

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01474741-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 29/09/2020 16:44
20/09/2020 22:32

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0538/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 2453
09/09/2020 14:12

Mov. [54] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
02/09/2020 14:17

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2020 13:53

Mov. [52] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
02/09/2020 11:15

Mov. [51] - Certidão emitida
02/09/2020 11:15

Mov. [50] - Certidão emitida
02/09/2020 11:14

Mov. [49] - Documento Analisado
28/08/2020 13:29

Mov. [48] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2020 10:21

Mov. [47] - Concluso para Sentença
25/05/2020 14:27

Mov. [46] - Certidão emitida
25/05/2020 14:25

Mov. [45] - Decurso de Prazo
14/11/2019 00:21

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2255
25/10/2019 09:44

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2019 10:16

Mov. [42] - Certidão emitida
09/10/2019 17:08

Mov. [41] - Certidão emitida
02/10/2019 09:04

Mov. [40] - Outras Decisões: Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas provas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.
28/02/2019 12:08

Mov. [39] - Concluso para Despacho
27/02/2019 18:16

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01122315-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/02/2019 17:26
27/02/2019 14:53

Mov. [37] - Concluso para Sentença
27/02/2019 14:51

Mov. [36] - Processo Recebido do TJCE: PROCESSO EM ANDAMENTO
26/08/2015 09:16

Mov. [35] - Recurso Eletrônico
07/01/2015 16:33

Mov. [34] - Concluso para Sentença
20/08/2014 11:18

Mov. [33] - Concluso para Despacho
20/08/2014 11:17

Mov. [32] - Decurso de Prazo
01/07/2014 15:24

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
11/06/2014 09:16

Mov. [30] - Concluso para Despacho
19/05/2014 14:08

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0125/2014 Data da Disponibilização: 15/05/2014 Data da Publicação: 16/05/2014 Número do Diário: 962 Página: 466
19/05/2014 10:38

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71383202-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/05/2014 10:24
14/05/2014 09:48

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2014 12:00

Mov. [26] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já acarreada aos autos, especificando-as.Fortaleza, 28 de abril de 2014. Nadia Maria Frota Pe
13/01/2014 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho
13/01/2014 12:00

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0092301-14.2006.8.06.0001)
13/01/2014 12:00

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Dependência: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0092301-14.2006.8.06.0001)
06/01/2014 12:00

Mov. [22] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
01/03/2013 12:00

Mov. [21] - Exclusão de documento - duplicidade
01/08/2011 12:00

Mov. [20] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
27/06/2011 12:00

Mov. [19] - Concluso para Sentença
27/07/2007 13:57

Mov. [18] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/02/2007 10:47

Mov. [17] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLADO ÀS FLS. 160 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/01/2007 10:59

Mov. [16] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/11/2006 16:43

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/08/2006 12:45

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/08/2006 09:13

Mov. [13] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 164 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
14/08/2006 13:23

Mov. [12] - Publicação de despacho: PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/07/2006 14:49

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/07/2006 14:43

Mov. [10] - Processo vinculado: PROCESSO VINCULADO AUTOS DO PROCESSO JUNTADO AO PROCESSO/RECURSO 2006000310840/0 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/05/2006 15:55

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/04/2006 13:28

Mov. [8] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, NO DIA 27/04/2006, ÀS 14:30 hs - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/02/2006 14:45

Mov. [7] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/01/2006 12:16

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/11/2005 13:20

Mov. [5] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/11/2005 12:47

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
03/11/2005 12:46

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
03/11/2005 12:46

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
31/10/2005 10:14

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo