TJCE - 0013194-58.2018.8.06.0175

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494249/2025 - AgInt no REsp 2198597/CE

24/07/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/06/2025 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 510751/2025

04/06/2025 21:59

Protocolizada Petição 510751/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2025 Petição Nº 494249/2025 -

03/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 494249/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

31/05/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 494249/2025

31/05/2025 14:49

Protocolizada Petição 494249/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2025

03/04/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 22:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA

24/02/2025 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/02/2025 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/02/2025 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ