17/02/2023 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2023 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
27/11/2022 04:07

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/11/2022 14:03

Mov. [118] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2022 12:21

Mov. [117] - Documento Analisado
14/11/2022 15:06

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2022 18:16

Mov. [115] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/11/2022 17:43

Mov. [114] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Juntada Genérica
11/11/2022 17:41

Mov. [113] - Documento
11/11/2022 17:41

Mov. [112] - Petição
11/11/2022 17:40

Mov. [111] - Ofício
04/11/2022 13:33

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02484350-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 04/11/2022 13:20
28/10/2022 18:32

Mov. [109] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1408403-11 - Incidentes Processuais
23/10/2022 03:28

Mov. [108] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
14/10/2022 19:44

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0687/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948
14/10/2022 15:30

Mov. [106] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
12/10/2022 01:36

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2022 16:23

Mov. [104] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2022 16:23

Mov. [103] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2022 14:15

Mov. [102] - Documento Analisado
11/10/2022 14:12

Mov. [101] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença
11/10/2022 14:11

Mov. [100] - Informação
30/09/2022 13:14

Mov. [99] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2022 17:20

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição
28/09/2022 17:20

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição
28/09/2022 17:20

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
26/09/2022 18:32

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02401388-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 26/09/2022 18:22
22/09/2022 16:17

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
22/09/2022 15:19

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
22/09/2022 15:17

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
22/09/2022 15:17

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
19/09/2022 02:28

Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
15/09/2022 15:52

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02375947-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 15/09/2022 15:32
09/09/2022 18:48

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 2924
08/09/2022 11:32

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0646/2022 Teor do ato: Intime-se as partes embargadas para, querendo, apresentar contra-razões aos Embargos de Declaração, no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Bruno de Abr
08/09/2022 09:39

Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
08/09/2022 09:39

Mov. [85] - Documento Analisado
06/09/2022 17:05

Mov. [84] - Mero expediente: Intime-se as partes embargadas para, querendo, apresentar contra-razões aos Embargos de Declaração, no prazo legal. Expedientes necessários.
02/09/2022 18:07

Mov. [83] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
25/07/2022 11:06

Mov. [82] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
22/07/2022 20:40

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02247936-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 22/07/2022 20:09
22/07/2022 20:40

Mov. [80] - Entranhado: Entranhado o processo 0110450-09.2016.8.06.0001/03 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
22/07/2022 20:40

Mov. [79] - Recurso interposto: Seq.: 03 - Embargos de Declaração Cível
16/07/2022 08:47

Mov. [78] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
13/07/2022 16:07

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02227475-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 13/07/2022 15:56
13/07/2022 16:07

Mov. [76] - Entranhado: Entranhado o processo 0110450-09.2016.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
13/07/2022 16:07

Mov. [75] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível
07/07/2022 18:59

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0564/2022 Data da Publicação: 08/07/2022 Número do Diário: 2880
06/07/2022 01:36

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/07/2022 22:14

Mov. [72] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
05/07/2022 13:15

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2022 13:14

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2022 13:14

Mov. [69] - Documento Analisado
05/07/2022 13:12

Mov. [68] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
05/07/2022 13:08

Mov. [67] - Informação
29/06/2022 22:38

Mov. [66] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2022 15:33

Mov. [65] - Concluso para Sentença
05/05/2022 08:14

Mov. [64] - Concluso para Despacho
04/05/2022 14:54

Mov. [63] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
22/04/2022 07:44

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
04/04/2022 21:43

Mov. [61] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo
11/03/2022 08:56

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 18:17

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
09/03/2022 18:17

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
07/03/2022 12:40

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01325786-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/03/2022 12:30
03/03/2022 12:50

Mov. [56] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
23/02/2022 10:52

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/02/2022 10:52

Mov. [54] - Documento Analisado
18/02/2022 13:40

Mov. [53] - Mero expediente: Certifique-se o decurso do prazo das intimações de fls. 355/356. Em seguida, abra-se vista dos autos ao Promotor de Justiça qu atua nesta Vara.
11/11/2021 01:28

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
06/11/2021 03:02

Mov. [51] - Certidão emitida
27/10/2021 19:46

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0524/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 2725
26/10/2021 12:31

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2021 11:46

Mov. [48] - Certidão emitida
26/10/2021 11:46

Mov. [47] - Documento Analisado
25/10/2021 10:25

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2021 21:25

Mov. [45] - Encerrar análise
21/10/2021 23:38

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
06/09/2021 22:07

Mov. [43] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Movimentação inserida apenas para fins de acervo do sistema SEI - relativo à decisão proferida à fl. 332 - datada de 16/07/2021
24/08/2021 11:00

Mov. [42] - Certidão emitida
20/08/2021 11:14

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
20/08/2021 11:13

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
20/08/2021 11:13

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
12/08/2021 13:20

Mov. [38] - Concluso para Despacho
12/08/2021 11:08

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02239411-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2021 10:39
20/07/2021 19:25

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0246/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 2656
19/07/2021 01:33

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/07/2021 18:11

Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2021 15:20

Mov. [33] - Certidão emitida
03/05/2021 12:48

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02027232-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/05/2021 12:24
29/04/2021 16:06

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01352205-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/04/2021 15:33
23/04/2021 22:42

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2021 11:41

Mov. [29] - Certidão emitida
22/04/2021 17:03

Mov. [28] - Certidão emitida
22/04/2021 17:03

Mov. [27] - Documento Analisado
20/04/2021 18:34

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2021 13:09

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/04/2021 20:56

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02002613-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 19/04/2021 20:39
19/04/2021 20:56

Mov. [23] - Entranhado: Entranhado o processo 0110450-09.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Energia Elétrica
19/04/2021 20:56

Mov. [22] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
13/04/2021 19:51

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 2588
12/04/2021 12:14

Mov. [20] - Certidão emitida
12/04/2021 11:35

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2021 09:49

Mov. [18] - Expedição de Carta
12/04/2021 09:47

Mov. [17] - Documento Analisado
09/04/2021 17:16

Mov. [16] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2020 11:40

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória
27/04/2020 11:29

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00901977-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2020 11:08
05/12/2019 07:23

Mov. [13] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 176
29/04/2016 10:36

Mov. [12] - Concluso para Despacho
15/04/2016 11:37

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10161674-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/04/2016 10:49
08/04/2016 10:41

Mov. [10] - Certidão emitida
08/04/2016 10:39

Mov. [9] - Mandado
04/04/2016 11:06

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 1410 Página: 278/280
31/03/2016 07:46

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0045/2016 Teor do ato: Cite-se a parte demandada.Após a formação do contraditório, que ora dou prevalência, analisarei o pedido antecipatório e possíveis questões processuais pendentes. Advog
23/03/2016 18:33

Mov. [6] - Expedição de Mandado
16/03/2016 16:17

Mov. [5] - Mero expediente: Cite-se a parte demandada.Após a formação do contraditório, que ora dou prevalência, analisarei o pedido antecipatório e possíveis questões processuais pendentes.
15/03/2016 12:03

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
03/03/2016 13:05

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10092562-1 Tipo da Petição: Aditamento Data: 03/03/2016 11:54
11/02/2016 14:14

Mov. [2] - Conclusão
11/02/2016 14:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2016

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00