27/11/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:41

Conclusos para despacho
17/08/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/08/2024. Documento: 90373844
08/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0201523-57.2019.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [1/3 de férias, Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: MARIA ANIZIA CARDOSO FERREIRA, JOSE ALVES FERREIRA NETO, MARCIA MARIA GUILHERME BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM R.h. Às partes, para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a regularidade da minuta do requisitório de Id 90221912.

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90373844
07/08/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90373844
07/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:57

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 19:51

Conclusos para decisão
27/07/2023 19:51

Cancelada a movimentação processual
17/06/2023 08:58

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/10/2022 09:45

Mov. [79] - Encerrar análise
07/10/2022 09:45

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/10/2022 13:56

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02422830-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2022 13:51
28/09/2022 19:26

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0823/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 2937
27/09/2022 01:34

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/09/2022 13:42

Mov. [74] - Documento Analisado
23/09/2022 15:10

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2022 08:25

Mov. [72] - Conclusão
23/09/2022 08:25

Mov. [71] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
23/09/2022 08:25

Mov. [70] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 19/07/2022 10:41:20 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relator: ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃE
10/12/2021 07:22

Mov. [69] - Recurso Eletrônico
10/12/2021 07:20

Mov. [68] - Certidão emitida
07/12/2021 15:32

Mov. [67] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Remetam-se os presentes autos à Eg. Turma Recursal, para os devidos fins. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
07/12/2021 15:15

Mov. [66] - Encerrar análise
07/12/2021 15:15

Mov. [65] - Concluso para Despacho
07/12/2021 15:06

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02485827-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/12/2021 14:31
22/11/2021 19:50

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0649/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 2739
19/11/2021 17:04

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
19/11/2021 14:27

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02445153-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/11/2021 14:08
19/11/2021 01:34

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2021 18:52

Mov. [59] - Documento Analisado
17/11/2021 16:06

Mov. [58] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2021 15:18

Mov. [57] - Encerrar análise
17/11/2021 15:18

Mov. [56] - Conclusão
13/11/2021 09:51

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02433596-8 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 13/11/2021 09:50
10/11/2021 19:51

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0613/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732
08/11/2021 01:34

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2021 14:52

Mov. [52] - Certidão emitida
05/11/2021 14:52

Mov. [51] - Certidão emitida
05/11/2021 14:52

Mov. [50] - Documento Analisado
30/10/2021 11:50

Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/06/2021 13:19

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
14/06/2021 12:22

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02113936-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/06/2021 11:07
11/06/2021 10:23

Mov. [46] - Encerrar análise
11/06/2021 10:23

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/06/2021 20:41

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01373744-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 10/06/2021 20:15
31/05/2021 09:20

Mov. [43] - Certidão emitida
31/05/2021 09:20

Mov. [42] - Documento Analisado
27/05/2021 15:46

Mov. [41] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para se manifestar acerca do pedido de declaração da inconstitucionalidade da Lei nº 10.562/2017. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de maio de 20
27/05/2021 11:49

Mov. [40] - Encerrar análise
27/05/2021 11:49

Mov. [39] - Concluso para Despacho
27/05/2021 08:02

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02079189-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2021 07:28
07/05/2021 14:11

Mov. [37] - Certidão emitida
07/05/2021 14:11

Mov. [36] - Documento Analisado
06/05/2021 11:28

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2021 10:28

Mov. [34] - Encerrar análise
06/05/2021 10:27

Mov. [33] - Conclusão
06/05/2021 10:27

Mov. [32] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
06/05/2021 10:26

Mov. [31] - Desarquivamento: Cumprimento de Sentença
05/05/2021 15:49

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02033412-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/05/2021 15:14
06/10/2020 17:08

Mov. [29] - Expedição de Certidão de Arquivamento
06/10/2020 17:08

Mov. [28] - Definitivo
06/10/2020 17:07

Mov. [27] - Trânsito em julgado
11/06/2020 20:06

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0466/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 2392
10/06/2020 08:01

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2020 16:34

Mov. [24] - Certidão emitida
09/06/2020 16:34

Mov. [23] - Certidão emitida
07/06/2020 18:23

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2020 18:00

Mov. [21] - Concluso para Sentença
02/04/2020 05:08

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2020 23:43

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00887949-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/03/2020 23:30
09/03/2020 13:24

Mov. [18] - Certidão emitida
09/03/2020 09:54

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 09 de março de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de
09/03/2020 08:42

Mov. [16] - Concluso para Despacho
09/03/2020 08:41

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
06/03/2020 16:49

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01119079-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 06/03/2020 16:21
18/02/2020 20:09

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2322
17/02/2020 09:32

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2020 11:39

Mov. [11] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 135/144, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2020. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito da 11ª V.J.E.F.P., em
11/02/2020 14:50

Mov. [10] - Concluso para Despacho
11/02/2020 14:50

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
10/02/2020 12:41

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01066392-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/02/2020 12:22
29/01/2020 05:45

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0006/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
10/01/2020 15:00

Mov. [6] - Certidão emitida
10/01/2020 13:43

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2020 13:15

Mov. [4] - Expedição de Carta
19/12/2019 16:24

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/12/2019 09:32

Mov. [2] - Concluso para Despacho
19/12/2019 09:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes