27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:06

Alterado o assunto processual
16/04/2025 14:05

Alterado o assunto processual
16/04/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ENISIO CORREIA GURGEL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:29

Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:29

Decorrido prazo de TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
12/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
12/09/2024 00:24

Decorrido prazo de TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ENISIO CORREIA GURGEL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:24

Decorrido prazo de GEORGE LUIS GONCALVES LOPES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:24

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:24

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:24

Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 18:09

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2024. Documento: 89319905
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2024. Documento: 89319905
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2024. Documento: 89319905
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2024. Documento: 89319905
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CENTRAL EÓLICA SÃO TOMÉ LTDA. e JOSÉ GEORGE DE MELO LIMA, já qualificada nos autos, em face da sentença de Id nº 57757959. Informa a parte embargante que houve omissão na sentença atacada, uma vez que não atribuiu ao BNB os efeitos da homologação do acordo, havendo ainda obscuridade a respeito dos honorários sucumbenciais arbitrados.

Contrarrazões aos embargos em Id nº 64358963, requerendo que o juízo defina o valor do proveito econômico correspondente a cada um dos advogados dos embargados.

Em seguida, vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

De início, conheço dos embargos declaratórios, eis que tempestivos.

Todavia, não assiste razão à parte embargante. É cediço, que só cabem embargos de declaração quando houver na sentença obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme preleciona o artigo 1.022, CPC: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial quando: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Sendo assim, na qualidade de recurso com fundamentação vinculada, isto é, cuja amplitude material está delimitada em lei, não pode o reclamo aclaratório ser utilizado de forma a que a parte simplesmente manifeste sua irresignação com o que foi decidido ou na intenção de que o magistrado ou órgão colegiado rebata, um a um, os argumentos levantados na lide, quando os fundamentos já expostos forem suficientes para o pleno conhecimento dos motivos que amoldaram o pronunciamento judicial emitido.

Logo, o inconformismo da embargante não prospera, pois, da leitura da sentença de Id nº 57757959, verifica-se que a situação fática trazida aos autos foi devidamente apreciada, não havendo a demonstração de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, mas mero inconformismo com o conteúdo da sentença, o que desafia recurso adequado. É importante ressaltar que os valores referentes aos honorários serão apreciados posteriormente, na fase adequada de liquidação.

O valor foi devidamente determinado na sentença, portanto, não é necessário definir o valor do proveito econômico neste momento, uma vez que já foi estabelecido.

Ressalto ainda que, ao analisar a sentença em relação à ilegitimidade passiva, não constatei nenhuma omissão.

Todos os pontos da presente ação foram devidamente apreciados.

Ante o exposto, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ambas as partes, ante a não demonstração de algum vício possível de ser apreciado através do recurso interposto, nos termos do artigo 1.022 do CPC, mantendo a sentença proferida de Id nº 57757959 em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Trairi, 11 de julho de 2024.

CRISTIANO SANCHES DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 89319905
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 89319905
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 89319905
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 89319905
12/08/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89319905
12/08/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89319905
12/08/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89319905
12/08/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89319905
12/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:09

Embargos de declaração não acolhidos
15/09/2023 17:13

Conclusos para julgamento
15/08/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.
18/07/2023 03:27

Decorrido prazo de SOLANO MOTA ALEXANDRINO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:21

Decorrido prazo de ENISIO CORREIA GURGEL em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:14

Decorrido prazo de TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2023 09:34

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2023 13:12

Conclusos para decisão
30/11/2022 21:22

Mov. [144] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/09/2021 09:44

Mov. [143] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/09/2021 09:42

Mov. [142] - Petição juntada ao processo
08/09/2021 12:06

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00168191-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/09/2021 11:32
02/09/2021 05:09

Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2021 Data da Publicação: 02/09/2021 Número do Diário: 2687
31/08/2021 11:56

Mov. [139] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/08/2021 09:55

Mov. [138] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2021 06:03

Mov. [137] - Certidão emitida
26/07/2021 14:36

Mov. [136] - Certidão emitida
20/07/2021 18:30

Mov. [135] - Mero expediente: Verifique a Secretaria se o ofício expedido à fl. 631 foi encaminhado ao seu destinatário. Caso contrário, renove-se o referido expediente. Após, cumpra-se o item 2 do despacho de fl. 629. Expedientes necessários.
20/07/2021 16:46

Mov. [134] - Conclusão
20/07/2021 16:46

Mov. [133] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição
20/07/2021 16:46

Mov. [132] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição
19/07/2021 13:18

Mov. [131] - Conclusão
19/07/2021 13:18

Mov. [130] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [129] - Ofício
19/07/2021 13:18

Mov. [128] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [127] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [126] - Petição
19/07/2021 13:18

Mov. [125] - Petição
19/07/2021 13:18

Mov. [124] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [123] - Petição
19/07/2021 13:18

Mov. [122] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [121] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [120] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [119] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [118] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [117] - Petição
19/07/2021 13:18

Mov. [116] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [115] - Petição
19/07/2021 13:18

Mov. [114] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [113] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [112] - Petição
19/07/2021 13:18

Mov. [111] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [110] - Documento
19/07/2021 13:18

Mov. [109] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [108] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [107] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [106] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [105] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [104] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [103] - Petição
19/07/2021 13:17

Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)
19/07/2021 13:17

Mov. [101] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [100] - Ofício
19/07/2021 13:17

Mov. [99] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [98] - Petição
19/07/2021 13:17

Mov. [97] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [96] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [95] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [94] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [93] - Petição
19/07/2021 13:17

Mov. [92] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [91] - Petição
19/07/2021 13:17

Mov. [90] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [89] - Aviso de Recebimento (AR)
19/07/2021 13:17

Mov. [88] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [87] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [86] - Petição
19/07/2021 13:17

Mov. [85] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [84] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [83] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [82] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [81] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [80] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [79] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [78] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [77] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [76] - Documento
19/07/2021 13:17

Mov. [75] - Documento
19/07/2021 13:16

Mov. [74] - Documento
19/07/2021 13:16

Mov. [73] - Documento
19/07/2021 13:16

Mov. [72] - Documento
19/07/2021 13:16

Mov. [71] - Documento
19/07/2021 13:16

Mov. [70] - Documento
19/07/2021 13:16

Mov. [69] - Documento
19/07/2021 13:16

Mov. [68] - Documento
10/12/2020 14:24

Mov. [67] - Remessa: Ao núcleo de Digitalização
15/05/2020 21:33

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2019 Data da Publicação: 18/01/2019 Número do Diário: 2062
15/05/2020 21:33

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2019 Data da Publicação: 18/01/2019 Número do Diário: 2062
13/12/2019 12:52

Mov. [64] - Documento: Juntada de 2ª Via de Ofício Nº 1503/2019
15/10/2019 12:11

Mov. [63] - Recebimento: Procuradoria Geral do Estado do Ceara- PGE-CE
09/09/2019 14:25

Mov. [62] - Remessa: Procuradoria Geral do Estado do Ceara- PGE-CE
30/08/2019 12:38

Mov. [61] - Expedição de Ofício
30/07/2019 14:42

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2019 13:25

Mov. [59] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Complemento: Protocolado sob o nº 2220/2019, ás 14:42, em 21/05/2019.
06/06/2019 13:25

Mov. [58] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Complemento: Protocolo nº 1899/2019 às 10:38hs em 06/05/2019.
11/03/2019 12:04

Mov. [57] - Concluso para Despacho
11/03/2019 11:56

Mov. [56] - Carta Precatória: Rogatória/Juntada a petição diversa - Tipo: Retorno de Carta Precatória em Procedimento Comum - Número: 80001 - Complemento: Protocolo nº 773/2019 às 10:13hs em 26/02/2019.
14/02/2019 09:46

Mov. [55] - Concluso para Despacho
14/02/2019 09:45

Mov. [54] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: Protocolo nº 364/2019 às 12:38hs em 31/01/2019.
14/02/2019 09:44

Mov. [53] - Documento: 2ª via da Carta Precatória encaminhada a Comarca de Fortaleza/Ce, via Malote Digita ( 80.***.***/8243-68 )
23/01/2019 13:13

Mov. [52] - Expedição de Carta Precatória
22/01/2019 16:16

Mov. [51] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: 17.01.2019
16/01/2019 13:43

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/01/2019 15:13

Mov. [49] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Este Juízo HOMOLOGOU o acordo firmado entre as partes, às fls.497/498, nos exatos termos ali firmados, ao tempo que JULGOU O PRESENTE PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, nos termos do a
27/11/2018 17:16

Mov. [48] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2015 14:06

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
02/09/2015 14:04

Mov. [46] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: requer o julgamento da lide, homilogando o acordo havido entre as partes, com a extinção do feito - Local: VARA U
27/08/2015 15:37

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
17/06/2015 11:44

Mov. [44] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
19/12/2013 15:16

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
19/12/2013 15:15

Mov. [42] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
19/12/2013 13:30

Mov. [41] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
19/09/2013 15:57

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
19/09/2013 15:48

Mov. [39] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
19/09/2013 11:15

Mov. [38] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
21/05/2012 15:39

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
21/05/2012 15:37

Mov. [36] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
18/05/2012 17:34

Mov. [35] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
04/11/2011 16:14

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
04/11/2011 16:14

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
01/11/2011 12:20

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
02/09/2011 16:16

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
02/09/2011 16:15

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: reconvenção - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
02/09/2011 14:40

Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
30/08/2011 15:35

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
30/08/2011 15:35

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
01/08/2011 16:23

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
26/07/2011 14:28

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
25/07/2011 16:29

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
19/07/2011 14:17

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
19/07/2011 14:16

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO E PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
18/07/2011 14:16

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INPUGNAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
18/07/2011 14:14

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
13/07/2011 14:13

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
08/07/2011 17:55

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
06/07/2011 14:13

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
01/07/2011 14:13

Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
30/06/2011 11:14

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
30/06/2011 11:13

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
14/06/2011 14:10

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
10/06/2011 17:45

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR não cumprido - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
06/06/2011 12:42

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
17/05/2011 16:26

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
17/05/2011 16:25

Mov. [9] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
16/05/2011 14:24

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
06/05/2011 16:22

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO autorização e doc. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
19/04/2011 17:00

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
19/04/2011 16:57

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
19/04/2011 13:18

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DISTRATO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
19/04/2011 13:18

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
19/04/2011 13:18

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI
18/04/2011 17:39

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TRAIRI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2011

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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