11/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:45

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAITINGA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:40

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE em 31/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:40

Decorrido prazo de FRANCISCO AURICELIO DA SILVA MARQUES em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 16272870
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 16272870
09/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16272870
29/11/2024 08:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/11/2024 18:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO AURICELIO DA SILVA MARQUES - CPF: *96.***.*02-53 (APELANTE) e provido
28/11/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024. Documento: 15891669
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 15891669
18/11/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15891669
18/11/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 00:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento
12/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:02

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 15568829
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 15568829
06/11/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15568829
05/11/2024 22:43

Declarada incompetência
25/10/2024 14:49

Recebidos os autos
25/10/2024 14:49

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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