18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160336218
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160336218
16/06/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160336218
12/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 31/01/2025 23:59.
10/12/2024 08:24

Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:24

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:24

Decorrido prazo de VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:24

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:24

Decorrido prazo de GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 115325816
13/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115325816
12/11/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115325816
12/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:32

Conclusos para despacho
29/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:33

Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:33

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:33

Decorrido prazo de VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:33

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:24

Decorrido prazo de SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:24

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:24

Decorrido prazo de VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ROXANE BENEVIDES ROCHA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90183078
08/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DA SECRETARIA PROCESSO: 0053617-10.2012.8.06.0001 CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi expedido o requisitório-precatório da parte AUTORA no Sistema SAPRE (fila de precatórios pendentes).

Certifico, ainda, que os autos estão sendo remetidos conclusos ao MM.

Juiz, para os fins do inciso IV, do art. 3º, da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 de 06.07.2023, a saber: "Art. 1º Compete ao juízo da execução exercer o exame da regularidade da expedição dos precatórios e requisições de pequeno valor e com observância das normas contidas na presente Resolução, notadamente: IV - promover, antes do envio do ofício eletrônico de requisição a) a intimação das partes do processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, sobre o integral teor do ofício de requisição eletrônica, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção." Após a decorrência do prazo da referida intimação, o requisitório-precatório será finalizado/enviado via SAPRE, pelo MM.

Juiz, conforme regra expressa no art. 20 da citada Resolução.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza-CE., 1 de agosto de 2024 SERVIDOR SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90183078
07/08/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90183078
07/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:21

Conclusos para despacho
01/12/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 07:43

Juntada de Certidão
30/11/2023 07:39

Juntada de Certidão
18/11/2023 03:03

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/11/2023 17:51

Mov. [106] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria
27/10/2023 09:43

Mov. [105] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2023 13:16

Mov. [104] - Conclusão
24/10/2023 13:01

Mov. [103] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
24/10/2023 12:11

Mov. [102] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
03/08/2023 05:53

Mov. [101] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02233415-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/08/2023 18:07
02/08/2023 23:16

Mov. [100] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
27/07/2023 07:02

Mov. [99] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
27/07/2023 07:01

Mov. [98] - Documento Analisado
27/07/2023 04:59

Mov. [97] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02215326-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/07/2023 10:14
21/07/2023 13:48

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imp
21/07/2023 13:46

Mov. [95] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
15/05/2023 08:38

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2023 17:38

Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.01954330-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/03/2023 17:13
26/05/2021 07:05

Mov. [92] - Conclusão
27/04/2021 17:26

Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02016916-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/04/2021 17:18
26/04/2021 12:30

Mov. [90] - Certidão emitida
26/04/2021 12:29

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
26/04/2021 12:28

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
26/04/2021 12:28

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
26/04/2021 12:28

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
26/04/2021 12:28

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
26/04/2021 12:28

Mov. [84] - Decurso de Prazo
23/04/2021 07:44

Mov. [83] - Mero expediente: A SEJUD 1 Grau para certificar o decurso de prazo da intimacao de fl. 175. Exp. Nec.
22/04/2021 15:13

Mov. [82] - Conclusão
14/04/2021 19:43

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0131/2021Data da Publicacao: 15/04/2021Numero do Diario: 2589
14/04/2021 19:42

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0131/2021Data da Publicacao: 15/04/2021Numero do Diario: 2589
14/04/2021 19:42

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0131/2021Data da Publicacao: 15/04/2021Numero do Diario: 2589
14/04/2021 19:42

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0131/2021Data da Publicacao: 15/04/2021Numero do Diario: 2589
14/04/2021 19:42

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0131/2021Data da Publicacao: 15/04/2021Numero do Diario: 2589
13/04/2021 01:34

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2021 12:59

Mov. [75] - Documento Analisado
12/04/2021 12:56

Mov. [74] - Desarquivamento: Despacho fl. 173
07/04/2021 07:31

Mov. [73] - Mero expediente: Intime-se a Exequente para se manifestar acerca do noticiado cumprimento da obrigacao de fazer, no prazo de 05 (cinco) dias. Feito isso, certificar a decorrencia do prazo no que diz respeito a impugnacao ao cumprimento de sent
06/04/2021 13:55

Mov. [72] - Conclusão
07/12/2020 12:06

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01600627-5Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 07/12/2020 11:32
27/11/2020 08:44

Mov. [70] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
20/11/2020 15:01

Mov. [69] - Expedição de Mandado
20/11/2020 14:55

Mov. [68] - Certidão emitida
02/10/2020 07:02

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2019 16:04

Mov. [66] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediarias paga em 13/09/2019 atraves da guia n 001.1091864-78 no valor de 37,83
09/09/2019 14:55

Mov. [65] - Conclusão
09/09/2019 14:53

Mov. [64] - Cumprimento de sentença
09/09/2019 09:06

Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01529087-3Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda PublicaData: 09/09/2019 08:53
09/09/2019 09:06

Mov. [62] - Entranhado: Entranhado o processo 0053617-10.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento Comum - Assunto principal: Gratificacoes Municipais Especificas
09/09/2019 09:06

Mov. [61] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
09/09/2019 08:46

Mov. [60] - Custas Processuais Emitidas: Guia n 001.1091864-78 - Custas Intermediarias
13/08/2019 16:19

Mov. [59] - Concluso para Sentença
22/07/2019 12:16

Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01420503-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/07/2019 10:56
22/07/2019 11:16

Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01420408-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/07/2019 10:37
18/06/2019 09:29

Mov. [56] - Definitivo
18/06/2019 09:29

Mov. [55] - Expedição de Certidão de Arquivamento
18/06/2019 09:28

Mov. [54] - Encerrar análise
18/06/2019 09:28

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
18/06/2019 09:19

Mov. [52] - Decurso de Prazo
03/06/2019 10:46

Mov. [51] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
30/05/2019 10:42

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0112/2019Data da Disponibilizacao: 29/05/2019Data da Publicacao: 30/05/2019Numero do Diario: 2149Pagina: 506/507
28/05/2019 15:29

Mov. [49] - Trânsito em julgado
28/05/2019 09:57

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/05/2019 14:57

Mov. [47] - Certidão emitida
27/05/2019 10:44

Mov. [46] - Mero expediente: Retornou do TJ - fls.135 , com transito em julgado fls. 134. A SEJUD I para efetuar movimentacao de transito em julgado, nesta Instancia, a par de fls. 134. Intimem-se do retorno dos autos do TJCE - 05 dias. Apos, nada requeri
21/05/2019 13:55

Mov. [45] - Conclusão
21/05/2019 13:55

Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
21/05/2019 13:55

Mov. [43] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 18/02/2019 13:30:00Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA
28/06/2018 09:43

Mov. [42] - Recurso Eletrônico
28/06/2018 09:42

Mov. [41] - Certidão emitida
11/06/2018 18:41

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10318189-7Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 11/06/2018 17:19
05/06/2018 11:49

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0134/2018Data da Disponibilizacao: 04/06/2018Data da Publicacao: 05/06/2018Numero do Diario: 1917Pagina: 564/567
01/06/2018 09:34

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2018 12:26

Mov. [37] - Certidão emitida
15/05/2018 17:16

Mov. [36] - Mero expediente: Tendo em vista a interposicao do Recurso de Apelacao de fls. 91/94, determino a intimacao da parte ex adversa para apresentar suas contrarrazoes, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo retro com ou sem elas, subam os autos ao
14/05/2018 17:10

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/05/2018 16:02

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
03/05/2018 18:23

Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10233776-1Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 03/05/2018 08:41
03/04/2018 14:56

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0073/2018Data da Disponibilizacao: 02/04/2018Data da Publicacao: 03/04/2018Numero do Diario: 1874Pagina: 342/346
28/03/2018 10:31

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2018 13:02

Mov. [30] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2017 23:11

Mov. [29] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10082707-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/02/2017 14:46
03/10/2016 09:01

Mov. [28] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
30/09/2015 14:09

Mov. [27] - Encerrar análise
30/09/2015 14:08

Mov. [26] - Encerrar análise
11/09/2015 10:15

Mov. [25] - Documento
08/09/2015 08:32

Mov. [24] - Concluso para Sentença
05/09/2015 14:45

Mov. [23] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.15.10362571-7Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 05/09/2015 14:18
31/07/2015 17:52

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2015/087143-1 Situacao: Cancelado em 10/03/2016 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Secretaria da 3 Vara da Fazenda Publica de Fortal
30/07/2015 14:51

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Encaminhe para cumprimento do despacho de pag. 75 via mandado.
07/07/2015 17:37

Mov. [20] - Mero expediente: Ouca-se a douta representante do Ministerio Publico sobre o merito da postulacao, e voltem-me conclusos para sentenca.
26/02/2014 12:00

Mov. [19] - Concluso para Despacho
05/12/2013 12:00

Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70832630-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/12/2013 09:47
03/12/2013 12:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0307/2013Data da Disponibilizacao: 02/12/2013Data da Publicacao: 03/12/2013Numero do Diario: 857Pagina: 185/186
29/11/2013 12:00

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/11/2013 12:00

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/09/2013 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho
23/09/2013 12:00

Mov. [13] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70753825-7Tipo da Peticao: ReplicaData: 23/09/2013 15:59
13/09/2013 12:00

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0229/2013Data da Disponibilizacao: 12/09/2013Data da Publicacao: 13/09/2013Numero do Diario: 802Pagina:
11/09/2013 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2013 12:00

Mov. [10] - Mero expediente: Rh. Sobre a contestacao, manifeste-se o Autor no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza, 10 de setembro de 2013. FRANCISCO MARTONIO PONTES DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3. Vara dos Feitos da
02/05/2013 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho
30/04/2013 12:00

Mov. [8] - Petição
01/03/2013 12:00

Mov. [7] - Documento
01/03/2013 12:00

Mov. [6] - Documento
01/03/2013 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida
14/02/2013 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
07/01/2013 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/12/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão
19/12/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes