10/12/2024 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:51

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de MARIA ROSEMBLIT PRIMO DE ARAUJO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de ANA EMIDIA VASQUES CASTELO BRANCO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:30

Decorrido prazo de MADSON DIEGO PRIMO DA COSTA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 15769033
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 15769033
12/11/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15769033
12/11/2024 14:40

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
12/11/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 31/10/2024. Documento: 15428277
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 15428277
30/10/2024 00:00

Intimação

INCLUO O PRESENTE RECURSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO PARA O DIA 04/11/24 FINALIZANDO EM 08/11/24, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC.

IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS - RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA). OS PROCESSOS RETIRADOS DO JULGAMENTO VIRTUAL SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL. Fortaleza, data da assinatura online.

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO JUIZ RELATOR
29/10/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15428277
29/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:28

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/10/2024 09:53

Recebidos os autos
23/10/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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