16/07/2025 19:33

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 18:17

Conclusos para decisão
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo de MOESIO BARROSO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2025. Documento: 20479317
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 20479317
18/05/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20479317
18/05/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
29/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:13

Decorrido prazo de MOESIO BARROSO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18106268
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18106268
28/02/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18106268
27/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/02/2025 09:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/02/2025. Documento: 17754488
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 17754488
04/02/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17754488
04/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 15:29

Pedido de inclusão em pauta
03/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
28/01/2025 16:38

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:38

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:19

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:19

Recebidos os autos
08/01/2025 10:19

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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