09/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
08/07/2025 20:57

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
01/12/2024 19:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 11:51

Juntada de relatório
02/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 09/04/2024 23:59.
17/03/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/03/2024 23:09

Juntada de Petição de apelação
11/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2024 16:18

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:20

Juntada de Petição de apelação
15/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2023. Documento: 73310355
14/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 73310355
13/12/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73310355
13/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 11:37

Conclusos para julgamento
17/10/2023 21:53

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 21:34

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:46

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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