03/04/2025 08:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
27/03/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:05

Alterado o assunto processual
27/03/2025 15:05

Alterado o assunto processual
27/03/2025 15:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/02/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/02/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:33

Desentranhado o documento
09/01/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/01/2025 13:47

Juntada de Certidão
15/11/2024 00:16

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 111478590
22/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 111478590
21/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111478590
21/10/2024 10:59

Juntada de Certidão
12/10/2024 11:28

Juntada de decisão
23/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:51

Conclusos para despacho
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/08/2023 23:59.
05/07/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:04

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:12

Juntada de Petição de apelação
21/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/03/2023.
20/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2023 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 09:48

Conclusos para despacho
28/02/2023 14:56

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/02/2023 23:21

Mov. [76] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
15/12/2022 02:48

Mov. [75] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
06/12/2022 20:58

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0680/2022 Data da Publicação: 07/12/2022 Número do Diário: 2982
06/12/2022 12:29

Mov. [73] - Conclusão
05/12/2022 23:02

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02549492-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/12/2022 22:44
02/12/2022 11:50

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0680/2022 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte interessada para requerer o que for de direito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Expedientes necessár
02/12/2022 09:26

Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
02/12/2022 09:26

Mov. [69] - Documento Analisado
30/11/2022 16:36

Mov. [68] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte interessada para requerer o que for de direito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Expedientes necessários.
30/11/2022 13:55

Mov. [67] - Encerramento de Documentos
30/11/2022 13:54

Mov. [66] - Trânsito em julgado
30/11/2022 12:24

Mov. [65] - Conclusão
30/11/2022 12:24

Mov. [64] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
30/11/2022 12:24

Mov. [63] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 11/05/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
13/07/2021 08:27

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
12/07/2021 18:06

Mov. [61] - Petição
12/07/2021 18:03

Mov. [60] - Ofício
03/02/2021 19:54

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 17:08

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
20/01/2021 17:08

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
14/01/2021 08:54

Mov. [56] - Recurso Eletrônico
14/01/2021 08:50

Mov. [55] - Certidão emitida
13/01/2021 14:29

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01811284-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/01/2021 13:59
26/11/2020 23:54

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0611/2020 Data da Publicação: 27/11/2020 Número do Diário: 2508
25/11/2020 12:14

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2020 09:03

Mov. [51] - Documento Analisado
24/11/2020 09:57

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2020 01:17

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/11/2020 12:59

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/11/2020 12:15

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01559813-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 16/11/2020 11:58
11/11/2020 02:00

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/11/2020 19:22

Mov. [45] - Certidão emitida
27/10/2020 22:02

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0563/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488
26/10/2020 19:46

Mov. [43] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
26/10/2020 15:17

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
26/10/2020 13:59

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00977655-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/10/2020 13:52
26/10/2020 12:40

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2020 10:18

Mov. [39] - Certidão emitida
26/10/2020 10:18

Mov. [38] - Certidão emitida
26/10/2020 10:18

Mov. [37] - Documento Analisado
22/10/2020 12:28

Mov. [36] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/10/2020 19:11

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
24/07/2020 21:42

Mov. [34] - Concluso para Sentença
24/07/2020 11:28

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00938875-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/07/2020 11:09
22/07/2020 20:15

Mov. [32] - Certidão emitida
10/07/2020 12:32

Mov. [31] - Certidão emitida
09/07/2020 08:34

Mov. [30] - Mero expediente: R.h. Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.
08/07/2020 18:10

Mov. [29] - Concluso para Despacho
07/07/2020 13:30

Mov. [28] - Certidão emitida
03/06/2020 10:16

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição
03/06/2020 10:15

Mov. [26] - Decurso de Prazo
17/02/2020 18:37

Mov. [25] - Certidão emitida
07/02/2020 22:56

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2315
06/02/2020 11:33

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2020 10:57

Mov. [22] - Certidão emitida
04/02/2020 15:57

Mov. [21] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2019 13:51

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
07/10/2019 16:07

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01591394-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/10/2019 15:34
07/10/2019 16:03

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01591373-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/10/2019 15:32
01/10/2019 15:40

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
01/10/2019 11:35

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0277/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2234 Página: 512
01/10/2019 11:35

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0277/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2234 Página: 512
30/09/2019 18:37

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01577055-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2019 18:28
26/09/2019 10:47

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0277/2019 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação de fls. 83/92. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes e intimaçõe
26/09/2019 10:47

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2019 11:04

Mov. [11] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação de fls. 83/92. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.
23/09/2019 09:41

Mov. [10] - Concluso para Despacho
19/09/2019 10:25

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01553850-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/09/2019 09:47
13/08/2019 15:40

Mov. [8] - Certidão emitida
13/08/2019 15:39

Mov. [7] - Documento
13/08/2019 15:39

Mov. [6] - Documento
09/08/2019 09:51

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/184560-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira
05/08/2019 18:48

Mov. [4] - Certidão emitida
05/08/2019 14:37

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2019 11:10

Mov. [2] - Conclusão
05/08/2019 11:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo