25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 140988783
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140988783
20/03/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140988783
20/03/2025 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:20

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2025 09:45, 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
20/03/2025 16:40

Não Concedida a tutela provisória
20/11/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:12

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:26

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 09:45, 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
16/10/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
11/10/2024 15:25

Juntada de ata da audiência
03/10/2024 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2024 09:45

Juntada de Petição de sistema
03/10/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:28

Juntada de informação
20/09/2024 09:26

Juntada de informação
20/09/2024 09:20

Juntada de informação
20/09/2024 09:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:08

Desentranhado o documento
20/09/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
11/09/2024 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2024 00:56

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90370135
08/08/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] DESPACHO PROCESSO Nº. 3000630-55.2024.8.06.0055AUTOR: RITA OLIVEIRA HOLANDAREU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Trata-se de ação ordinária de cunho constitutivo no qual a promovente requer a anulação de negócio jurídico firmado perante a instituição promovida, com consequente extinção dos descontos realizados em seu benefício previdenciário, bem como condenação em restituição dos valores debitados indevidamente e em danos morais advindos da ofensa, tendo formulado pedido de tutela provisória consistente na suspensão dos descontos em seu benefício previdenciário.

Narra o autor que desconhece qualquer contratação firmada junto à parte requerida.

Constata-se que o polo passivo é integrado por pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de associação, razão pela qual entendo por necessária a observância da Recomendação nº 01/2020/NUMOPEDE/CGJCE.

Dessa forma, com base no art. 139, IX, do Código de Processo Civil, determino a intimação pessoal da parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar em juízo documentos originais de identidade e comprovante de residência, bem como ratificar os termos da procuração e o pedido da inicial, sob pena de extinção. JUIZ(A) DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente.
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90370135
07/08/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90370135
07/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:43

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:43

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 09:45, 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
05/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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