13/05/2025 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:36

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo de RIVNA BARRETO CAVALCANTE em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 19468806
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19468806
11/04/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19468806
11/04/2025 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/04/2025 10:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
28/03/2025 15:14

Conclusos para julgamento
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:11

Decorrido prazo de RIVNA BARRETO CAVALCANTE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/03/2025. Documento: 19002428
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 19002428
26/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19002428
26/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:37

Conclusos para decisão
06/03/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 18271505
26/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 18271505
25/02/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18271505
25/02/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:47

Conhecido o recurso de MICILENE DE OLIVEIRA CASTRO - CPF: *16.***.*06-39 (RECORRENTE) e provido em parte
24/02/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 13:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 16:20

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/02/2025 17:55

Conclusos para julgamento
07/02/2025 18:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 05/02/2025. Documento: 17707613
04/02/2025 17:03

Conclusos para julgamento
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17707613
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17707613
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17707613
03/02/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17707613
03/02/2025 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17707613
03/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:28

Conclusos para julgamento
06/12/2024 14:01

Recebidos os autos
06/12/2024 14:01

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:01

Distribuído por sorteio
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3001593-06.2024.8.06.0171 Parte Promovente: MICILENE DE OLIVEIRA CASTRO Parte Promovida: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A e outros (2) D E S P A C H O

Vistos.

Trata-se de Recurso Inominado interposto, tendo em vista o seu inconformismo com a sentença.

Em mudança de entendimento deste juízo, para evitar a usurpação da competência da Turma Recursal, com base nos princípios do contraditório e da ampla defesa, entendo que o referido juízo de admissibilidade deverá ser realizado pelo juízo ad quem, com base nos artigos 101§ 1º e 1.010, § 3º do CPC, bem como no Enunciado nº 13 aprovado pelos Magistrados dos Juizados Especial Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

Sendo assim, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal para superior julgamento, bem como análise de eventual pedido de efeito suspensivo ou ativo (tutela de urgência).

Expedientes necessários.

Tauá/CE, data da assinatura digital.

Sérgio Augusto Furtado Neto Viana Juiz de Direito
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: RIVNA BARRETO CAVALCANTE Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR Número dos Autos: 3001593-06.2024.8.06.0171 Parte Exequente: MICILENE DE OLIVEIRA CASTRO Parte Executada: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A e outros (2) CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 106993776, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 14/10/2024 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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