24/04/2025 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 11:33

Alterado o assunto processual
24/04/2025 11:33

Alterado o assunto processual
10/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
31/01/2025 07:14

Conclusos para despacho
15/01/2025 15:15

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 126911185
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 126911185
27/11/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126911185
27/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 19:59

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
27/09/2024 00:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:33

Decorrido prazo de ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:26

Decorrido prazo de ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90111724
08/08/2024 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0152179-10.2019.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Repetição de indébito, Exclusão - ICMS] POLO ATIVO : CONDOMINIO EDIFICIO HOLLANDA PLAZZA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA D E C I S Ã O          I.

Propulsão. Entendendo ser a matéria versada nos autos unicamente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do Art. 355, I, do CPC.

Abra-se vista ao Ministério Público, após voltem-me conclusos.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir    Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90111724
07/08/2024 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90111724
07/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 17:46

Conclusos para decisão
23/02/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:55

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 07:01

Decorrido prazo de ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78337879
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78337879
01/02/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78337879
25/01/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 72559874
21/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:00

Conclusos para despacho
14/01/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 72559874
08/01/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72559874
08/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 13:51

Conclusos para despacho
24/10/2022 03:11

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/03/2020 14:12

Mov. [11] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2019 07:27

Mov. [10] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STJ RR 986
29/08/2019 08:45

Mov. [9] - Mero expediente: Em resultado da conferência retro determinada, que se faça a devida CERTIFICAÇÃO de constatações e diligências de retificações acaso procedidas, encaminhando-se os autos para FLUXO DE TRABALHO FILA Conclusos Informações, para a
29/08/2019 08:43

Mov. [8] - Concluso para Despacho
07/08/2019 15:08

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
07/08/2019 15:08

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
01/08/2019 07:51

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
01/08/2019 07:51

Mov. [4] - Certidão emitida
24/07/2019 16:53

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2019 09:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho
22/07/2019 09:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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