TJCE - 0004123-56.2015.8.06.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itarema
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 11:15
Conclusos para decisão
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15/04/2025 22:08
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 138182080
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07/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 138182080
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04/04/2025 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138182080
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03/04/2025 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 16:00
Conclusos para despacho
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10/09/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
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14/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 90388411
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13/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ITAREMA Av.
Rios, 440, Centro - CEP 62590-000, Itarema-CE E-mail: [email protected] / Fone: (85) 3108-2522 Processo nº 0004123-56.2015.8.06.0104 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA DA GLORIA MARQUES LOPES e outros (11) Requerido: MUNICIPIO DE ITAREMA DECISÃO Tratam-se os autos de liquidação de sentença. Foi determinado a conversão do procedimento de cumprimento de sentença em liquidação. Arguiu o Município de Itarema a existência de litispendência para os autores na forma abaixo: MARIA DA GLORIA MARQUES LOPES EXECUÇÃO PROVISÓRIA 0004123-56.2015.8.06.0104 AÇÃO DE COBRANÇA 0005735-58.2017.8.06.0104 MARIA VANDERLY DOS SANTOS EXECUÇÃO PROVISÓRIA 0004123-56.2015.8.06.0104 AÇÃO DE COBRANÇA 0005741-65.2017.8.06.0104 MARIA NILA ALVES DA SILVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA 0004123-56.2015.8.06.0104 AÇÃO DE COBRANÇA 0005740-80.2017.8.06.0104 LUCELITA MANOEL DE SOUSA EXECUÇÃO PROVISÓRIA 0004123-56.2015.8.06.0104 AÇÃO DE COBRANÇA 0005740-80.2017.8.06.0104 ALZENI TEIXEIRA DA COSTA EXECUÇÃO PROVISÓRIA 0004123-56.2015.8.06.0104 EXECUÇÃO PROVISÓRIA 0005778-29.2016.8.06.0104 AÇÃO DE COBRANÇA 0005734-73.2017.8.06.0104 ANA CÉLIA BARBOSA DE SOUSA EXECUÇÃO PROVISÓRIA 0004123-56.2015.8.06.0104 02/06/2015 EXECUÇÃO PROVISÓRIA0004126-11.2015.8.06.0104 02/06/2015 AÇÃO DE COBRANÇA 0005733-88.2017.8.06.0104 MARIA JOSÉ DIAS ALVES EXECUÇÃO PROVISÓRIA 0004123-56.2015.8.06.0104 EXECUÇÃO PROVISÓRIA0005776-59.2016.8.06.0104 AÇÃO DE COBRANÇA 0005735-58.2017.8.06.0104 MARIA JOSÉ DOS SANTOS EXECUÇÃO PROVISÓRIA 0004123-56.2015.8.06.0104 EXECUÇÃO PROVISÓRIA0005778-29.2016.8.06.0104 AÇÃO DE COBRANÇA 0005742-50.2017.8.06.0104 DA ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA Verificando a impugnação da Fazenda Municipal é caso de dar parcial procedência a esta.
Isto porque com relação a suposta existência de litispendência entre as execuções do julgado coletivo exarado na Ação Civil Pública nº 0000217-44.2004.8.06.0104 e as ações de cobrança nº 0005735-58.2017.8.06.0104, 0005741-65.2017.8.06.0104, 0005740-80.2017.8.06.0104, 0005734-73.2017.8.06.0104, 0005733-88.2017.8.06.0104, 0005742-50.2017.8.06.0104 movidas pelos autores MARIA DA GLORIA MARQUES LOPES, ALZENI TEIXEIRA DA COSTA, ANA CÉLIA BARBOSA DE SOUSA, MARIA VANDERLY DOS SANTOS, MARIA JOSÉ DIAS ALVES, MARIA NILA ALVES DA SILVA, MARIA JOSÉ DOS SANTOS e LUCELITA MANOEL DE SOUSA, não estão presentes os elementos necessários para tanto.
As ações de cobrança pretendem período de Agosto de 1999 a Julho de 2004 enquanto as execuções provisórias referem-se ao período de Agosto de 2004 até a efetiva implementação do salário mínimo mensal. Contudo, no que se refere aos processos 0005778-29.2016.8.06.0104, 0005776-59.2016.8.06.0104 e 0005778-29.2016.8.06.0104, estes são nitidamente posteriores a presente demanda, razão pela qual a litispendência deverá ser arguida neles e lá decidida.
Já em relação ao processo nº 0004126-11.2015.8.06.0104 e este, ambos foram protocolados no dia 02/06/2015, sendo o processo 0004123-56.2015.8.06.0104 autuado primeiro e portanto a conclusão é a mesma para os demais, a litispendência deverá ser arguida nos autos 0004126-11.2015.8.06.0104 e lá decidida pois a presente demanda é anterior a que se pretende reconhecer a litispendência. Considerando que o processo nº 0004123-56.2015.8.06.0104 é anterior, rejeito a alegação de litispendência que deverá ser formulada nos processos que foram protocolados posteriormente. No que concerne ao procedimento, entendo que é caso de iniciar a execução já que de posse da documentação apresentada pelo executado é possível determinar de forma precisa o valor a ser executado, iniciando-se o cumprimento da sentença coletiva. Portanto, uma vez apresentada a documentação necessária para a correta liquidação do julgado é hora de se dar início a execução de fato com a devida confecção dos cálculos com base na documentação solicitada. Neste sentido, reputo por encerrada a fase de liquidação e determino aos exequentes que apresentem planilha de cálculos e procedam com o início da execução tal qual prevê a legislação adjetiva no prazo de 15 (quinze) dias, tendo como período executado apenas da data da citação na Ação Civil Pública 30/09/2004 até o efetivo implemento. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Itarema, datado e assinado eletronicamente. Maycon Robert Moraes Tomé Juiz Substituto Titular da Vara Única da Comarca de Itarema -
13/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90388411
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12/08/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90388411
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12/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 20:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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21/02/2024 14:52
Conclusos para despacho
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16/02/2024 00:58
Decorrido prazo de MATEUS LIMA LOUZADA em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 21:33
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2023 14:19
Conclusos para despacho
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24/01/2023 20:03
Juntada de Petição de réplica
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26/11/2022 05:10
Mov. [229] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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25/11/2022 12:00
Mov. [228] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)/Corrigida a classe de Execução Contra a Fazenda Pública para Cumprimento de Sentença contra a
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24/11/2022 12:12
Mov. [227] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/11/2022 00:10
Mov. [226] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/11/2022 11:48
Mov. [225] - Concluso para Despacho
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18/11/2022 11:47
Mov. [224] - Petição juntada ao processo
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18/11/2022 10:54
Mov. [223] - Petição: Nº Protocolo: WITM.22.01803432-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2022 10:17
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10/10/2022 01:04
Mov. [222] - Certidão emitida
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29/09/2022 20:18
Mov. [221] - Certidão emitida
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29/09/2022 20:12
Mov. [220] - Certidão emitida
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29/09/2022 20:05
Mov. [219] - Decurso de Prazo
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27/08/2022 00:45
Mov. [218] - Certidão emitida
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21/08/2022 10:14
Mov. [217] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2022 10:56
Mov. [216] - Certidão emitida
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15/08/2022 19:55
Mov. [215] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/04/2022 08:55
Mov. [214] - Concluso para Despacho
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04/04/2022 08:55
Mov. [213] - Petição juntada ao processo
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01/04/2022 19:36
Mov. [212] - Petição: Nº Protocolo: WITM.22.01800967-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2022 19:14
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23/03/2022 22:44
Mov. [211] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 2810
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22/03/2022 02:10
Mov. [210] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/03/2022 13:51
Mov. [209] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/09/2021 00:24
Mov. [208] - Certidão emitida
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09/09/2021 03:50
Mov. [207] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1081/2021 Data da Publicação: 09/09/2021 Número do Diário: 2691
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08/09/2021 11:57
Mov. [206] - Concluso para Despacho
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08/09/2021 11:56
Mov. [205] - Petição juntada ao processo
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08/09/2021 11:28
Mov. [204] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00168590-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2021 11:21
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06/09/2021 09:31
Mov. [203] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/09/2021 09:30
Mov. [202] - Certidão emitida
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03/09/2021 20:47
Mov. [201] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2021 10:39
Mov. [200] - Concluso para Despacho
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01/07/2021 10:38
Mov. [199] - Decurso de Prazo
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29/06/2021 20:36
Mov. [198] - Mero expediente: R.H. Certifique a Secretaria de Vara o eventual decurso de prazo, das intimações, do despacho de fl. 256. Após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Itarema (CE), 29 de junho de 2021. Bruno Leonardo Batista d
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27/04/2021 11:14
Mov. [197] - Conclusão
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27/04/2021 11:14
Mov. [196] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [195] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [194] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [193] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [192] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [191] - Petição
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27/04/2021 11:14
Mov. [190] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [189] - Mandado
-
27/04/2021 11:14
Mov. [188] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [187] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [186] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [185] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [184] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [183] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [182] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [181] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [180] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [179] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [178] - Mandado
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27/04/2021 11:14
Mov. [177] - Petição
-
27/04/2021 11:14
Mov. [176] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [175] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [174] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [173] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [172] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [171] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [170] - Petição
-
27/04/2021 11:14
Mov. [169] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [168] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [167] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [166] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [165] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [164] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [163] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [162] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [161] - Petição
-
27/04/2021 11:14
Mov. [160] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [159] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [158] - Mandado
-
27/04/2021 11:14
Mov. [157] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [156] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [155] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [154] - Petição
-
27/04/2021 11:14
Mov. [153] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [152] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [151] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [150] - Mandado
-
27/04/2021 11:14
Mov. [149] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [148] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [147] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [146] - Petição
-
27/04/2021 11:14
Mov. [145] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [144] - Petição
-
27/04/2021 11:14
Mov. [143] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [142] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [141] - Mandado
-
27/04/2021 11:14
Mov. [140] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [139] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [138] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [137] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [136] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [135] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [134] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [133] - Mandado
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27/04/2021 11:14
Mov. [132] - Petição
-
27/04/2021 11:14
Mov. [131] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [130] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [129] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [128] - Mandado
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27/04/2021 11:14
Mov. [127] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [126] - Documento
-
27/04/2021 11:14
Mov. [125] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [124] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [123] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [122] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [121] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [120] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [119] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [118] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [117] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [116] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [115] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [114] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [113] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [112] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [111] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [110] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [109] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [108] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [107] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [106] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [105] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [104] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [103] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [102] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [101] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [100] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [99] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [98] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [97] - Documento
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27/04/2021 11:14
Mov. [96] - Documento
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27/04/2021 11:13
Mov. [95] - Documento
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27/04/2021 11:13
Mov. [94] - Documento
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27/04/2021 11:13
Mov. [93] - Documento
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27/04/2021 11:13
Mov. [92] - Documento
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27/04/2021 11:13
Mov. [91] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [90] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [89] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [88] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [87] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [86] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [85] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [84] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [83] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [82] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [81] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [80] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [79] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [78] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [77] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [76] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [75] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [74] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [73] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [72] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [71] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [70] - Documento
-
27/04/2021 11:13
Mov. [69] - Documento
-
15/09/2020 12:16
Mov. [68] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO
-
04/09/2020 13:50
Mov. [67] - Certidão emitida
-
04/09/2020 13:41
Mov. [66] - Certidão emitida
-
30/08/2019 10:47
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2213 Página: 1093
-
28/08/2019 13:29
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2019 16:13
Mov. [63] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DJ
-
26/08/2019 16:05
Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2019 15:58
Mov. [61] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Itarema
-
26/08/2019 15:58
Mov. [60] - Recebimento
-
08/08/2019 08:39
Mov. [59] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
-
08/08/2019 08:38
Mov. [58] - Petição: IMPUGNAÇÃO- PARTE REQUERENTE
-
08/08/2019 08:34
Mov. [57] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Itarema
-
08/08/2019 08:34
Mov. [56] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
02/07/2019 12:06
Mov. [55] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Suerda Naglle Sant'ana Monteiro
-
02/07/2019 12:06
Mov. [54] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
14/06/2019 14:38
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0149/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2160 Página: 872
-
14/06/2019 09:25
Mov. [52] - Mandado: AG OFÍCIAL DE JUSTIÇA RECEBER MANDADO PARA CUMPRIMENTO.(14/06/2019)
-
12/06/2019 13:30
Mov. [51] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 104.2019/000959-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/08/2019 Local: Oficial de justiça -
-
12/06/2019 13:05
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/06/2019 10:18
Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/07/2017 11:34
Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
25/07/2017 11:32
Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
25/07/2017 11:31
Mov. [46] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
19/06/2017 08:50
Mov. [45] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.FRANCISCO WESLEY DE VASCONCELOS SILVEIRA FUNCIONARIO: LURDINHA NO. DAS FOLHAS: 222 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/06/2017 DATA FINAL D
-
05/06/2017 16:07
Mov. [44] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
11/05/2017 10:16
Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Oficial de Justiça pegou mandado para cumprir. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
09/05/2017 14:14
Mov. [42] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFÍCIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
25/04/2017 10:11
Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO carta de intimação pelo dj - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
25/04/2017 10:09
Mov. [40] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/01/2017 16:32
Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
11/01/2017 16:23
Mov. [38] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2016 11:04
Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
23/09/2016 11:03
Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO EXECUTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
23/09/2016 11:02
Mov. [35] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 23/08/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
17/08/2016 10:42
Mov. [34] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
27/07/2016 13:47
Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO mandado de intimação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
27/07/2016 13:46
Mov. [32] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/02/2016 09:20
Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
18/02/2016 09:19
Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO MUNICÍPIO- Requer nova intimação,incluindo somente o servidor anteriormente omitido vez que,quanto aos demais,já ouve fiel e total cumpriemnto. - Local: V
-
10/02/2016 10:34
Mov. [29] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
03/02/2016 14:03
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES OFICIAL DE JUSTIÇA CARLOS MAGNO PEGOU O MANDADO PARA CUMPRIR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
02/02/2016 14:47
Mov. [27] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
29/01/2016 09:14
Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DA REQUERENTE- REQUER QUE SEJA RETIFICADO O SEU NOME,POIS HOUVE ERRO DE DIGITAÇÃO O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O MUNICÍPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE I
-
16/09/2015 08:42
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DO MUNICÍPIO- JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
16/09/2015 08:42
Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
11/08/2015 15:44
Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
07/08/2015 15:44
Mov. [22] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/08/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 14/08/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
06/08/2015 16:20
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES OFICIAL DE JUSTIÇA CARLOS MAGNO PEGOU O MANDADO PARA CUMPRIR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
06/08/2015 14:20
Mov. [20] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
05/08/2015 15:43
Mov. [19] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
03/08/2015 15:34
Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO mandado de intimação para o Município - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
03/08/2015 15:32
Mov. [17] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/08/2015 09:12
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
31/07/2015 09:07
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DA PARTE REQUERENTES- REQUEREM QUE SEJAM CUMPRIDA A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
09/07/2015 09:46
Mov. [14] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 10/07/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
03/07/2015 08:42
Mov. [13] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
25/06/2015 16:56
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO CARTA DE INTIMAÇÃO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
22/06/2015 16:55
Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
18/06/2015 17:18
Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
17/06/2015 08:51
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO carta de intimação pelo dj - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
17/06/2015 08:51
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO mandado de intimação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
15/06/2015 08:44
Mov. [7] - Decisão requisita informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2015 15:15
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO P/ DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
05/06/2015 15:14
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
05/06/2015 14:50
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
05/06/2015 14:50
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
05/06/2015 14:50
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
02/06/2015 16:08
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAREMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2015
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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Anexo de movimentação • Arquivo
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