10/04/2025 18:45

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/04/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/08/2024 01:35

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90224347
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90224347
10/08/2024 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90224347
01/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:26

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:09

Juntada de Certidão
03/02/2024 08:01

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 77418766
24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 77418766
23/01/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77418766
19/12/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 20:00

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:21

Realizado Cálculo de Liquidação
22/08/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/08/2023 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 12:00

Conclusos para despacho
17/06/2023 16:32

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/11/2021 11:50

Mov. [101] - Certidão emitida
18/10/2021 13:34

Mov. [100] - Decurso de Prazo
10/05/2021 10:52

Mov. [99] - Certidão emitida
10/05/2021 10:52

Mov. [98] - Documento
10/05/2021 10:51

Mov. [97] - Documento
16/04/2021 07:37

Mov. [96] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/063671-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
16/04/2021 07:35

Mov. [95] - Documento Analisado
13/04/2021 14:30

Mov. [94] - Outras Decisões: Cite-se o executado nos termos do Art. 535, CPC/15, para querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execução, podendo arguir as matérias constantes dos incisos I a VI do Art. 535 do CPC/15. Exp. Nec.
31/07/2020 14:59

Mov. [93] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
31/07/2020 14:59

Mov. [92] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
31/07/2020 01:00

Mov. [91] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
31/07/2020 01:00

Mov. [90] - Certidão emitida
30/07/2020 16:14

Mov. [89] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2020 16:53

Mov. [88] - Concluso para Decisão Interlocutória
29/07/2020 16:52

Mov. [87] - Certidão emitida
29/07/2020 16:52

Mov. [86] - Desarquivamento
29/07/2020 16:23

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01356621-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/07/2020 15:52
26/03/2020 22:20

Mov. [84] - Expedição de Certidão de Arquivamento
26/03/2020 22:20

Mov. [83] - Definitivo
26/03/2020 22:19

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
26/03/2020 22:18

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
03/03/2020 22:02

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330
02/03/2020 11:34

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2020 15:37

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2020 15:30

Mov. [77] - Conclusão
21/02/2020 15:20

Mov. [76] - Conclusão
21/02/2020 15:20

Mov. [75] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
21/02/2020 15:20

Mov. [74] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 28/08/2019 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES
23/10/2017 14:18

Mov. [73] - Recurso Eletrônico
23/10/2017 14:16

Mov. [72] - Certidão emitida
23/10/2017 14:08

Mov. [71] - Decurso de Prazo
06/07/2017 23:19

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10330236-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2017 22:50
30/06/2017 09:39

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2017 Data da Disponibilização: 29/06/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 1702 Página: 322/324
28/06/2017 09:34

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2017 15:12

Mov. [67] - Certidão emitida
24/05/2017 12:18

Mov. [66] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2017 17:22

Mov. [65] - Conclusão
15/04/2014 12:00

Mov. [64] - Conclusão
28/02/2014 12:00

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2014 Data da Disponibilização: 21/02/2014 Data da Publicação: 24/02/2014 Número do Diário: 912 Página: 318
27/02/2014 12:00

Mov. [62] - Concluso para Despacho
24/02/2014 12:00

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71295676-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/02/2014 16:01
20/02/2014 12:00

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2014 12:00

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/11/2013 12:00

Mov. [58] - Conclusão
08/11/2013 12:00

Mov. [57] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
08/11/2013 12:00

Mov. [56] - Documento
18/10/2012 12:00

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0446/2012 Data da Disponibilização: 18/10/2012 Data da Publicação: 19/10/2012 Número do Diário: 585 Página: 453/454
17/10/2012 12:00

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2012 12:00

Mov. [53] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
14/10/2012 12:00

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2012 12:00

Mov. [51] - Decurso de Prazo
11/10/2012 12:00

Mov. [50] - Conclusão
11/04/2012 12:00

Mov. [49] - Mandado
11/04/2012 12:00

Mov. [48] - Certidão emitida
29/02/2012 12:00

Mov. [47] - Expedição de Mandado
24/02/2012 12:00

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2012 12:00

Mov. [45] - Conclusão
22/02/2012 12:00

Mov. [44] - Entranhado: Entranhado o processo 0046739-74.2009.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos
02/02/2012 12:00

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0009/2012 Data da Disponibilização: 23/01/2012 Data da Publicação: 24/01/2012 Número do Diário: 402 Página: 121/122
31/01/2012 12:00

Mov. [42] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
20/01/2012 12:00

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2011 12:00

Mov. [40] - Desarquivamento
26/10/2011 12:00

Mov. [39] - Mero expediente: Defiro o pedido de desarquivamento. Após, intime-se a parte autora para requerer o que reputar conveniente. Fortaleza, 25 de outubro de 2011. Ana Cleyde de Souza Viana Juíza de Direito
25/10/2011 12:00

Mov. [38] - Concluso para Despacho
21/10/2011 12:00

Mov. [37] - Petição
29/09/2011 12:00

Mov. [36] - Trânsito em julgado
29/09/2011 12:00

Mov. [35] - Definitivo
26/09/2011 12:00

Mov. [34] - Petição
17/08/2011 12:00

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0261/2011 Data da Disponibilização: 16/08/2011 Data da Publicação: 17/08/2011 Número do Diário: 294 Página: 180/181
12/08/2011 12:00

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/08/2011 12:00

Mov. [31] - Parecer do Ministério Público
27/06/2011 12:00

Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2011 12:00

Mov. [28] - Concluso para Sentença
31/05/2011 12:00

Mov. [27] - Parecer do Ministério Público
17/05/2011 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2011 Data da Disponibilização: 12/05/2011 Data da Publicação: 13/05/2011 Número do Diário: 228 Página: 179
11/05/2011 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2011 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho
09/05/2011 12:00

Mov. [23] - Petição
09/05/2011 12:00

Mov. [22] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2011 12:00

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/05/2011 12:00

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0128/2011 Data da Disponibilização: 29/04/2011 Data da Publicação: 02/05/2011 Número do Diário: 219 Página: 124
28/04/2011 12:00

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2011 12:00

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos acostados, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 25 de abri
01/04/2011 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho
30/03/2011 12:00

Mov. [16] - Entranhado: Entranhado o processo 004.67.397420-0/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:
30/03/2011 12:00

Mov. [15] - Petição
04/02/2011 12:00

Mov. [14] - Mandado
04/02/2011 12:00

Mov. [13] - Certidão emitida
19/11/2010 12:00

Mov. [12] - Expedição de Mandado
10/11/2010 12:00

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório
14/08/2009 11:09

Mov. [10] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2009 14:49

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/06/2009 13:05

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/05/2009 17:48

Mov. [7] - Concedida a assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA BENEFICIADO: Expediente - citação. - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/05/2009 14:45

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/05/2009 13:30

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/2009 14:18

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/2009 14:17

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO REF. DESCONTOS PREVIDENCIARIOS - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/2009 14:17

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
22/05/2009 09:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2009

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo