06/05/2025 21:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
06/05/2025 21:19

Juntada de Certidão
06/05/2025 21:19

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 16:55

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 20016768
05/05/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20016768
05/05/2025 08:36

Homologada a Transação
30/04/2025 12:01

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 19468796
14/04/2025 17:01

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19468796
11/04/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19468796
11/04/2025 12:37

Prejudicado o recurso MARIA DA PAZ LINHARES MOTEIRO - CPF: *80.***.*53-20 (RECORRENTE)
11/04/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/04/2025 10:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
28/03/2025 16:17

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/03/2025. Documento: 19002405
27/03/2025 10:20

Conclusos para julgamento
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 19002405
27/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 07/04/2025, FINALIZANDO EM 11/04/2025, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE.

O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC.

IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS - RESOLUÇÃO Nº 04/2021 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

OS PROCESSOS RETIRADOS DO JULGAMENTO VIRTUAL SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL.

EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.

FORTALEZA-CE, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
26/03/2025 17:01

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19002405
26/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:37

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:38

Recebidos os autos
12/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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