TJCE - 0200521-91.2015.8.06.0001

06/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2023 02:54

Decorrido prazo de ALFRAN PEIXOTO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 02:54

Decorrido prazo de THOR LONDON QUINDERE em 05/09/2023 23:59.

01/09/2023 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 64610144

11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 64610144

10/08/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 17:22

Conclusos para despacho

11/07/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 01:37

Juntada de contrarrazões da apelação

01/06/2023 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2023 23:59.

23/05/2023 16:45

Conclusos para despacho

08/05/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 03:59

Decorrido prazo de ALFRAN PEIXOTO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 02:00

Decorrido prazo de THOR LONDON QUINDERE em 03/05/2023 23:59.

03/05/2023 13:31

Juntada de Petição de apelação

03/05/2023 13:28

Juntada de Petição de apelação

26/04/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 16:10

Conclusos para despacho

13/04/2023 21:44

Juntada de Petição de apelação

10/04/2023 16:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2023.

06/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

05/04/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2023 12:46

Conclusos para decisão

23/03/2023 00:14

Decorrido prazo de THOR LONDON QUINDERE em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023 00:03

Decorrido prazo de ALFRAN PEIXOTO em 22/03/2023 23:59.

06/03/2023 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/03/2023.

01/03/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/03/2023.

28/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

27/02/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2022 11:12

Conclusos para decisão

26/11/2022 21:44

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/11/2022 23:03

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02489596-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 07/11/2022 23:00

07/11/2022 23:03

Mov. [100] - Entranhado: Entranhado o processo 0200521-91.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Anulação de Débito Fiscal

07/11/2022 23:03

Mov. [99] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

23/10/2022 03:53

Mov. [98] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/10/2022 21:21

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0493/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

13/10/2022 01:36

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2022 19:08

Mov. [95] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/10/2022 17:32

Mov. [94] - Documento Analisado

12/10/2022 17:30

Mov. [93] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

12/10/2022 17:29

Mov. [92] - Informação

08/10/2022 09:45

Mov. [91] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022 17:17

Mov. [90] - Concluso para Sentença

06/06/2022 16:13

Mov. [89] - Encerrar análise

16/05/2022 16:56

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 16:56

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022 16:56

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

03/05/2022 20:29

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02060260-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2022 20:14

06/04/2022 17:14

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02005225-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 06/04/2022 17:01

21/03/2022 21:51

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0198/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 2808

18/03/2022 01:46

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022 15:22

Mov. [81] - Documento Analisado

16/03/2022 16:12

Mov. [80] - Mero expediente: R. H. Intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o petitório de fls. 768/784. Expedientes necessários: intimação do requerido através de publicação no DJe.

07/02/2022 13:02

Mov. [79] - Encerrar análise

10/01/2022 18:31

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 14:04

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

22/11/2021 09:14

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02447288-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2021 09:05

11/11/2021 11:31

Mov. [75] - Concluso para Despacho

03/11/2021 18:59

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

15/10/2021 12:53

Mov. [73] - Certidão emitida

15/10/2021 12:53

Mov. [72] - Decurso de Prazo

27/08/2021 20:18

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0319/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 2684

26/08/2021 11:54

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021 07:48

Mov. [69] - Documento Analisado

20/08/2021 15:14

Mov. [68] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021 19:08

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02232735-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2021 18:36

04/08/2021 10:17

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02222208-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2021 09:46

04/08/2021 10:17

Mov. [65] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/07/2021 20:53

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0277/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 2664

29/07/2021 01:57

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2021 13:00

Mov. [62] - Certidão emitida

28/07/2021 13:00

Mov. [61] - Documento Analisado

27/07/2021 17:19

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021 16:18

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/07/2021 14:55

Mov. [58] - Petição

16/07/2021 14:54

Mov. [57] - Ofício

16/06/2021 10:19

Mov. [56] - Concluso para Sentença

12/05/2021 09:34

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: despacho TJ-CE

12/05/2021 09:34

Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída: despacho TJ-CE

11/05/2021 15:55

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

11/05/2021 15:55

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

11/05/2021 14:49

Mov. [51] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

11/05/2021 14:45

Mov. [50] - Apensado: Apenso o processo 0016553-24.2016.8.06.0001 - Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível - Assunto principal: Anulação de Débito Fiscal

11/05/2021 14:38

Mov. [49] - Certidão emitida

06/05/2021 11:34

Mov. [48] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

06/05/2021 11:28

Mov. [47] - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento: Conflito de competência. Despacho do Egrégio Tribunal de Justiça às fls. 725.

06/05/2021 10:23

Mov. [46] - Certidão emitida

06/05/2021 10:18

Mov. [45] - Documento

06/05/2021 10:18

Mov. [44] - Documento

18/12/2020 15:21

Mov. [43] - Documento

18/12/2020 09:44

Mov. [42] - Remessa ao TJ: CE (Conflito de Competência)/SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE FLS.712/718

18/12/2020 09:41

Mov. [41] - Certidão emitida

15/12/2020 20:45

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0696/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 2520

14/12/2020 08:23

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2020 15:23

Mov. [38] - Suscitação de Conflito de Competência: Ante o exposto, com lastro no artigo 43 c/c 66 do Código de Processo Civil, hei por bem de SUSCITAR O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA a ser dirimido junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Cear

23/11/2020 11:46

Mov. [37] - Concluso para Sentença

17/10/2020 15:28

Mov. [36] - Mero expediente: Tendo em vista a certidão de secretaria de pág. 710, na qual após consulta no SAJPG verifica que as Execuções Fiscais de nº 0204188-56.2013.8.06.0001 e 0789459-30.2000.8.06.0001 encontradas no sistema e que tramitam nesta Vara

27/02/2019 09:36

Mov. [35] - Concluso para Despacho

27/02/2019 09:35

Mov. [34] - Certidão emitida

27/02/2019 09:09

Mov. [33] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/11/2017 11:44

Mov. [32] - Mero expediente: a). CERTIFICAR se há Execução Fiscal relativa ao fato descrito nos autos, em trâmite nesta unidade judiciária; eb). em caso positivo, APENSAR este feito à Execução Fiscal correspondente, fazendo CONCLUSÃO.

16/11/2017 13:54

Mov. [31] - Concluso para Despacho

07/11/2017 09:42

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

07/11/2017 09:42

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

01/11/2017 09:22

Mov. [28] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

01/11/2017 09:21

Mov. [27] - Certidão emitida

01/11/2017 09:19

Mov. [26] - Decurso de Prazo

12/09/2017 08:57

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0361/2017 Data da Disponibilização: 11/09/2017 Data da Publicação: 12/09/2017 Número do Diário: 1752 Página: 262/264

08/09/2017 08:22

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2017 15:20

Mov. [23] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2016 09:17

Mov. [22] - Concluso para Sentença

20/04/2016 10:32

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10168834-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2016 09:55

05/04/2016 17:02

Mov. [20] - Certidão emitida

05/04/2016 09:44

Mov. [19] - Mero expediente: R.H.Intime-se o Ministério Público, nos termos da portaria 984/2015 deste Fórum, para manifestar-se nos presentes autos.Expediente necessário.

04/04/2016 17:28

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10142404-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/04/2016 15:23

29/03/2016 13:33

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0029/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 1406 Página: 521/522

23/03/2016 09:28

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0029/2016 Teor do ato: R.H. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e dos documentos que a acompanham às de fls. 49/675. Expediente necessário. Advogados(s): Heber Quindere Junior

15/02/2016 15:08

Mov. [15] - Mero expediente: R.H. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e dos documentos que a acompanham às de fls. 49/675. Expediente necessário.

15/02/2016 08:48

Mov. [14] - Concluso para Despacho

12/02/2016 14:32

Mov. [13] - Incidente processual instaurado: 0016553-24.2016.8.06.0001 - Impugnação ao Valor da Causa

12/02/2016 14:30

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10058463-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/02/2016 12:12

07/01/2016 13:33

Mov. [11] - Certidão emitida

07/01/2016 13:30

Mov. [10] - Mandado

04/12/2015 18:11

Mov. [9] - Expedição de Mandado

02/12/2015 09:08

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2015 16:33

Mov. [7] - Conclusão

26/10/2015 08:53

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia fls 41/42

26/10/2015 08:53

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia fls 41/42

23/10/2015 15:10

Mov. [4] - Certidão emitida

23/10/2015 10:44

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2015 08:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho

22/10/2015 08:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio