TJCE - 0006793-85.2018.8.06.0161

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO ROSENO DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 07:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 90504918

  • 23/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 90504918

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

        ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ        Proc. nº. 0006793-85.2018.8.06.0161   SENTENÇA      Cuidam os autos de pedido de cumprimento de sentença lançada em ação previdenciária, movido por PEDRO ROSENO DE ARAÚJO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.  Homologados os cálculos e expedidos requisitórios, sobreveio aos autos a notícia do depósito judicial dos créditos, consoante documentos que aparelham a manifestação de ID 90073127.   É, na essência, o relato.

    Decido.   No caso, vislumbro que o devedor efetuou pagamento do débito referente ao título executivo judicial, perquirido neste feito.   Ante a satisfação integral do débito, o artigo 924, do Código de Processo Civil, prevê:   "Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.".   Uma vez evidenciada a satisfação da obrigação pecuniária, a extinção do presente cumprimento de sentença é medida que se impõe.   Isto Posto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ante a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.   Ausente dissenso entre as partes, dou a sentença por transitada em julgado  na data da publicação.   Expeçam-se os necessários alvarás para levantamento dos créditos, na forma postulada na petição de ID 90073127.   Cumpram-se as normas da Corregedoria-Geral da Justiça.   Oportunamente, arquivem-se.   Publique.se.

    Registre-se.

    Intimem-se.   Santana do Acaraú/CE, data da assinatura digital.       Gustavo Ferreira Mainardes Juiz Substituto  

  • 22/08/2024 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90504918

  • 22/08/2024 09:49

    Expedição de Alvará.

  • 22/08/2024 09:49

    Expedição de Alvará.

  • 22/08/2024 09:49

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 19/08/2024. Documento: 90504918

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

        ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ        Proc. nº. 0006793-85.2018.8.06.0161   SENTENÇA      Cuidam os autos de pedido de cumprimento de sentença lançada em ação previdenciária, movido por PEDRO ROSENO DE ARAÚJO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.  Homologados os cálculos e expedidos requisitórios, sobreveio aos autos a notícia do depósito judicial dos créditos, consoante documentos que aparelham a manifestação de ID 90073127.   É, na essência, o relato.

    Decido.   No caso, vislumbro que o devedor efetuou pagamento do débito referente ao título executivo judicial, perquirido neste feito.   Ante a satisfação integral do débito, o artigo 924, do Código de Processo Civil, prevê:   "Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.".   Uma vez evidenciada a satisfação da obrigação pecuniária, a extinção do presente cumprimento de sentença é medida que se impõe.   Isto Posto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ante a satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.   Ausente dissenso entre as partes, dou a sentença por transitada em julgado  na data da publicação.   Expeçam-se os necessários alvarás para levantamento dos créditos, na forma postulada na petição de ID 90073127.   Cumpram-se as normas da Corregedoria-Geral da Justiça.   Oportunamente, arquivem-se.   Publique.se.

    Registre-se.

    Intimem-se.   Santana do Acaraú/CE, data da assinatura digital.       Gustavo Ferreira Mainardes Juiz Substituto  

  • 16/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 90504918

  • 15/08/2024 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90504918

  • 15/08/2024 11:40

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 11:40

    Transitado em Julgado em 14/08/2024

  • 15/08/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 09:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/08/2024 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 11:49

    Processo Desarquivado

  • 30/07/2024 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2024 23:59.

  • 01/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 00:20

    Decorrido prazo de EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO em 22/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85962762

  • 14/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85962762

  • 13/05/2024 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85962762

  • 13/05/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 00:01

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 03:17

    Decorrido prazo de EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO em 07/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 71166262

  • 26/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023 Documento: 71166262

  • 25/10/2023 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71166262

  • 25/10/2023 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2023 00:12

    Decorrido prazo de Pedro Roseno de Araujo em 20/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:00

    Publicado Decisão em 04/10/2023. Documento: 69810000

  • 03/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69810000

  • 02/10/2023 16:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69810000

  • 02/10/2023 16:39

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/10/2023 21:14

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2023 21:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 28/09/2023 04:41

    Decorrido prazo de Pedro Roseno de Araujo em 27/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 00:00

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2023. Documento: 68753328

  • 12/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68753328

  • 11/09/2023 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68753328

  • 08/09/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:34

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 11/08/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 12:05

    Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 02/08/2023 12:02

    Mov. [134] - Certidão emitida

  • 02/08/2023 10:18

    Mov. [133] - Reativação

  • 01/08/2023 22:15

    Mov. [132] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/08/2023 22:08

    Mov. [131] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

  • 31/07/2023 21:57

    Mov. [130] - Petição: N Protocolo: WSAC.23.01801440-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/07/2023 21:20

  • 19/07/2023 21:35

    Mov. [129] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0221/2023Data da Publicacao: 20/07/2023Numero do Diario: 3120

  • 18/07/2023 13:45

    Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/07/2023 12:02

    Mov. [127] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/07/2023 11:52

    Mov. [126] - Trânsito em julgado

  • 18/07/2023 11:52

    Mov. [125] - Certificação de Processo Julgado

  • 18/07/2023 11:51

    Mov. [124] - Processo Recebido pelo TJCE

  • 17/07/2023 15:57

    Mov. [123] - Petição juntada ao processo

  • 17/07/2023 15:56

    Mov. [122] - Trânsito em julgado: transito em julgado aos 13/07/2023

  • 17/07/2023 15:54

    Mov. [121] - Petição

  • 19/09/2022 11:01

    Mov. [120] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais: TRF da 5 Regiao

  • 19/09/2022 11:00

    Mov. [119] - Certidão emitida

  • 19/09/2022 10:59

    Mov. [118] - Documento

  • 15/09/2022 16:19

    Mov. [117] - Decurso de Prazo

  • 22/08/2022 01:22

    Mov. [116] - Certidão emitida

  • 11/08/2022 13:50

    Mov. [115] - Certidão emitida

  • 11/08/2022 07:57

    Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/08/2022 17:18

    Mov. [113] - Petição: N Protocolo: WSAC.22.01802171-0Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 10/08/2022 16:55

  • 04/08/2022 05:44

    Mov. [112] - Certidão emitida

  • 30/07/2022 01:27

    Mov. [111] - Certidão emitida

  • 25/07/2022 22:33

    Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0319/2022Data da Publicacao: 26/07/2022Numero do Diario: 2892

  • 22/07/2022 14:06

    Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/07/2022 08:01

    Mov. [108] - Certidão emitida

  • 21/07/2022 21:27

    Mov. [107] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/07/2022 21:21

    Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WSAC.22.01801963-5Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 21/07/2022 21:02

  • 20/07/2022 23:57

    Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0312/2022Data da Publicacao: 21/07/2022Numero do Diario: 2889

  • 19/07/2022 14:49

    Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/07/2022 12:38

    Mov. [103] - Certidão emitida

  • 19/07/2022 11:51

    Mov. [102] - Certidão emitida: REGISTRO DE SENTENCA

  • 19/07/2022 06:51

    Mov. [101] - Certidão emitida: REGISTRO DE SENTENCA

  • 18/07/2022 18:20

    Mov. [100] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Isso Posto, CONHECO dos Embargos de Declaracao, uma vez que sao tempestivos, mas REJEITO-OS pelos fatos e fundamentos acima expostos. Intimem-se. Cumpra-se.

  • 12/04/2022 22:01

    Mov. [99] - Concluso para Sentença

  • 12/04/2022 16:12

    Mov. [98] - Petição: N Protocolo: WSAC.22.01801095-6Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 12/04/2022 15:40

  • 05/04/2022 08:57

    Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0120/2022Data da Publicacao: 05/04/2022Numero do Diario: 2817

  • 01/04/2022 08:34

    Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 31/03/2022 01:03

    Mov. [95] - Certidão emitida

  • 31/03/2022 01:03

    Mov. [94] - Certidão emitida

  • 23/03/2022 20:58

    Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/03/2022 19:35

    Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WSAC.22.01800912-5Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 23/03/2022 19:25

  • 23/03/2022 19:01

    Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WSAC.22.01800911-7Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 23/03/2022 18:33

  • 23/03/2022 19:01

    Mov. [90] - Entranhado: Entranhado o processo 0006793-85.2018.8.06.0161/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Auxilio-Doenca Previdenciario

  • 23/03/2022 19:00

    Mov. [89] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

  • 19/03/2022 00:56

    Mov. [88] - Certidão emitida

  • 18/03/2022 14:49

    Mov. [87] - Certidão emitida

  • 18/03/2022 14:46

    Mov. [86] - Certidão emitida

  • 17/03/2022 09:53

    Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/03/2022 17:51

    Mov. [84] - Petição: N Protocolo: WSAC.22.01800819-6Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 16/03/2022 17:21

  • 16/03/2022 17:51

    Mov. [83] - Entranhado: Entranhado o processo 0006793-85.2018.8.06.0161/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Auxilio-Doenca Previdenciario

  • 16/03/2022 17:51

    Mov. [82] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

  • 11/03/2022 00:43

    Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0090/2022Data da Publicacao: 11/03/2022Numero do Diario: 2802

  • 09/03/2022 11:55

    Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 08/03/2022 15:02

    Mov. [79] - Certidão emitida

  • 08/03/2022 15:01

    Mov. [78] - Certidão emitida: REGISTRO DE SENTENCA.

  • 08/03/2022 12:56

    Mov. [77] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/02/2022 00:29

    Mov. [76] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 21/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

  • 22/02/2022 09:12

    Mov. [75] - Concluso para Sentença

  • 22/02/2022 09:07

    Mov. [74] - Petição: N Protocolo: WSAC.22.01800580-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/02/2022 08:51

  • 18/02/2022 00:57

    Mov. [73] - Certidão emitida

  • 07/02/2022 17:46

    Mov. [72] - Certidão emitida

  • 17/12/2021 11:05

    Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WSAC.21.00171600-0Tipo da Peticao: MemoriaisData: 17/12/2021 10:59

  • 09/12/2021 08:58

    Mov. [70] - Certidão emitida

  • 07/12/2021 16:54

    Mov. [69] - Expedição de Termo de Audiência

  • 07/11/2021 00:44

    Mov. [68] - Certidão emitida

  • 28/10/2021 21:21

    Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0718/2021Data da Publicacao: 29/10/2021Numero do Diario: 2726

  • 27/10/2021 14:02

    Mov. [66] - Certidão emitida

  • 27/10/2021 11:45

    Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/10/2021 16:58

    Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/10/2021 15:31

    Mov. [63] - Audiência Designada: InstrucaoData: 30/11/2021 Hora 13:30Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

  • 14/07/2021 12:03

    Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WSAC.21.00168458-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/07/2021 11:57

  • 25/06/2021 13:34

    Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 21/06/2021 14:57

    Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WSAC.21.00167894-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/06/2021 14:53

  • 07/06/2021 23:05

    Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WSAC.21.00167636-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/06/2021 22:44

  • 05/06/2021 08:05

    Mov. [58] - Certidão emitida

  • 27/05/2021 22:34

    Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0369/2021Data da Publicacao: 28/05/2021Numero do Diario: 2619

  • 26/05/2021 12:47

    Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/05/2021 14:27

    Mov. [55] - Certidão emitida

  • 24/05/2021 11:26

    Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/05/2021 09:55

    Mov. [53] - Documento

  • 08/05/2021 07:53

    Mov. [52] - Certidão emitida

  • 29/04/2021 05:34

    Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0293/2021Data da Publicacao: 29/04/2021Numero do Diario: 2598

  • 27/04/2021 15:29

    Mov. [50] - Certidão emitida

  • 27/04/2021 13:15

    Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 27/04/2021 10:07

    Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 27/04/2021 10:06

    Mov. [47] - Documento

  • 20/10/2020 22:06

    Mov. [46] - Conclusão

  • 12/06/2020 22:40

    Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0221/2020Data da Publicacao: 15/06/2020Numero do Diario: 2393

  • 11/06/2020 08:58

    Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0221/2020Teor do ato: Com o retorno da rotina forense a normalidade, ultrapassadas as regras de isolamento social impostas pela pandemia de COVID-19, cumpra-se a determinacao contida no desp

  • 09/06/2020 19:45

    Mov. [43] - Mero expediente: Com o retorno da rotina forense a normalidade, ultrapassadas as regras de isolamento social impostas pela pandemia de COVID-19, cumpra-se a determinacao contida no despacho de fl. 88.

  • 04/06/2020 11:22

    Mov. [42] - Concluso para Despacho

  • 28/05/2020 14:04

    Mov. [41] - Recebimento: Nucleo de Digitalizacao.

  • 28/05/2020 11:02

    Mov. [40] - Conclusão

  • 28/01/2020 13:55

    Mov. [39] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80006

  • 08/08/2019 12:09

    Mov. [38] - Documento: despacho/decisao

  • 08/08/2019 12:03

    Mov. [37] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau

  • 08/08/2019 12:03

    Mov. [36] - Recebimento

  • 08/08/2019 12:02

    Mov. [35] - Mero expediente: Indique a SVU medico ortopedista, credenciado no Sistema de Assistencia Judiciaria Gratuita - AJG/JF, instituido pela Resolucao n. 305, de 7 de outubro de 2014, do Conselho da Justica Federal, para realizar a pericia deliberad

  • 17/06/2019 07:15

    Mov. [34] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Wilson de Alencar Aragao

  • 13/06/2019 10:05

    Mov. [33] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80005 - Complemento: de prova nova

  • 13/06/2019 09:52

    Mov. [32] - Recebimento

  • 04/06/2019 13:50

    Mov. [31] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Wilson de Alencar Aragao

  • 28/05/2019 14:01

    Mov. [30] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80004 - Complemento: QUESITOS

  • 27/05/2019 10:44

    Mov. [29] - Certidão emitida

  • 27/05/2019 09:53

    Mov. [28] - Certidão emitida

  • 02/05/2019 14:02

    Mov. [27] - Certidão emitida: Remessa ao INSS

  • 10/04/2019 10:56

    Mov. [26] - Expedição de Ofício: REMESSA AUTOS INSS

  • 02/04/2019 15:00

    Mov. [25] - Decurso de Prazo

  • 08/03/2019 16:52

    Mov. [24] - Documento: a publicacao do DJ

  • 06/03/2019 15:52

    Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0034/2019Data da Disponibilizacao: 01/03/2019Data da Publicacao: 04/03/2019Numero do Diario: Pagina:

  • 28/02/2019 11:27

    Mov. [22] - Certidão emitida: REMESSA RELACAO 34/2019 PUBLICACAO

  • 28/02/2019 11:26

    Mov. [21] - Certidão emitida: EXPEDICAO RELACAO 34/2019

  • 28/02/2019 11:02

    Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/02/2019 12:22

    Mov. [19] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Complemento: APRESENTAR PROVA NOVA

  • 06/02/2019 16:04

    Mov. [18] - Certidão emitida: Recebidos os autos do MM. Juiz

  • 06/02/2019 15:08

    Mov. [17] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 31/10/2018 13:22

    Mov. [16] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Wilson de Alencar Aragao

  • 29/10/2018 13:18

    Mov. [15] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Complemento: JUNTADA DE PROVA NOVAS

  • 21/09/2018 11:53

    Mov. [14] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Replica em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Complemento: APRESENTACAO DE QUESITOS

  • 20/09/2018 13:42

    Mov. [13] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

  • 12/09/2018 11:10

    Mov. [12] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Expedito Augusto Costa Carneiro

  • 12/09/2018 11:10

    Mov. [11] - Recebidos os Autos pelo Advogado

  • 11/09/2018 14:10

    Mov. [10] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000

  • 31/07/2018 14:18

    Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO REMESSA AUTOS INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU

  • 06/07/2018 08:33

    Mov. [8] - Concedida assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU

  • 21/06/2018 15:21

    Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU

  • 13/06/2018 10:00

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU

  • 13/06/2018 09:58

    Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU

  • 06/06/2018 13:48

    Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU

  • 06/06/2018 13:48

    Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU

  • 06/06/2018 13:48

    Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU

  • 06/06/2018 11:32

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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